segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Criação de municípios voltará a ser debatido na AL


O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSDB) em companhia dos deputados Neto Evangelista (PSDB) e Carlinhos Florêncio (PHS), estiveram em Fortaleza para trocar experiências sobre a criação de municípios pelas Assembléias Legislativas.

O tema sempre polêmico voltará a ser discutido com mais ênfase esse ano, em virtude de 2011 não ser um ano eleitoral, pois em ano eleitoral a criação de municípios é proibida pela Constituição Federal.

Os parlamentares maranhenses foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB); pelo vice-presidente da Casa, deputado José Sarto (PSB) e pelo terceiro secretário da Mesa Diretora, deputado João Jaime (PSDB).

Desde 2009, com a aprovação da Lei Complementar 84, de autoria do ex-deputado Domingos Filho (PMDB-CE), hoje vice-governador, o Estado do Ceará assegurou o direito de uma comunidade pleitear a maioridade política.

A Lei, em questão, é uma das mais rigorosas do País. O processo é longo e requer uma série de exigências. Dentre elas uma população superior a oito mil habitantes, com um eleitorado não inferior a 40% de sua população; 400 construções na sede do distrito, além de serviços de telefonia, correios, posto de gasolina, distribuição de gás e água.

A prerrogativa das Assembleias Legislativas de criação de municípios foi retirada em 1996, através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do ex-deputado federal do Maranhão César Bandeira.

Entretanto, a PEC do senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), que devolve as Assembleias a prerrogativa de estabelecer limites e criar municípios, já tramita há sete anos e já tem inclusive parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça.

No Maranhão existe um movimento que deseja a criação de aproximadamente 100 municípios em todo o Estado. Com a volta dos parlamentares maranhenses, o tema voltará a ser discutido na Assembleia durante essa semana.

Fonte: Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Polícia prendeu três acusados do assassinato do Secretário Ronny.

A Polícia Militar, prendeu ontem três pessoas acusadas de assassinarem o Secretário de Administração de Nova Olinda do Maranhão, Ronny Melo na última quinta-feira (24). Conforme o Jornal Eletrônico publicou ontem, a PM prendeu o principal suspeito do crime Moisés Lima Costa em Santa Luzia do Paruá. Segundo informações e com dados preliminares da perícia, pois segundo os primeiros levantamentos existiam diversas pegadas com marcas de pés de mais de uma pessoa na casa do secretário. Moisés Costa Lima acabou indicando o nome de outras duas pessoas, Nilson e Zé Coco, que segundo as informações tiveram participação no crime. Colhemos também informações que foram levados da casa uma  certa quantidade de dinheiro, notbook e webcam. Não obtivemos a informação oficial, mas comenta-se que o genitor de Moisés Lima Costa, o senhor Danúsio, morador da Quadra B1, havia sido detido  também pela Polícia. Moisés Lima Costa, Zé Coco e Nilson, estão presos e aguardando uma definição da justiça.
O Jornal Eletrônico, traz amanhã novas informações para os nossos leitores.

Edição: Cícero Ferraz

Flamengo vence o Boavista e conquista a Taça Guanabara


RIO - Flamengo derrotou o Boavista por 1 a 0 neste domingo na final da Taça Guanabara, no Engenhão, e conquistou o primeiro turno do Campeonato Carioca.

O único gol e decisivo do rubro-negro foi marcado por Ronaldinho fazendo valer o investimento em sua contratação. Até então, o camisa 10 havia tentando lances de efeito, mas sem grande perigo à defesa do Boavista. Aos 26min, Ronaldinho bateu falta na entrada da área por cima da barreira e acertou com precisão o canto esquerdo de Thiago.

O jogo parecia se encaminhar para uma bonita festa, mas o clima ficou pesado no Engenhão. Renato Abreu chegou duro em Frontini, que revidou com um empurrão. O árbitro Marcelo de Lima Henrique interrompeu a discussão que surgiu e expulsou apenas o jogador do Boavista.

A equipe rubro-negra segue sem perder na temporada, mesmo sem brilhar. Foram nove jogos na Taça Guanabara e um pela Copa do Brasil. Este foi o terceiro gol de Ronaldinho com a camisa do Fla.

O clube da Gávea chegou a seu 19º título da Taça Guanabara em sua história - é o maior campeão. Já o Boavista teve na partida deste domingo a primeira decisão de sua história, desde que foi refundado em 2004.

Ainda sem encontra sua equipe ideal, o técnico Vanderlei Luxemburgo escalou o Flamengo com um trio de armadores formado por Thiago Neves, Bottinelli e Renato Abreu. Ronaldinho surgiu como o centroavante da equipe.

Com a conquista, o Fla já está garantindo na decisão do Estadual, contra o campeão da Taça Rio

Flamengo 1 x 0 Boavista
Gols
Flamengo:
Ronaldinho, aos 26min do segundo tempo

Flamengo: Felipe; Léo Moura, Welinton, David e Egídio (Diego Maurício); Maldonado e Willians; Thiago Neves (Ronaldo Angelim), Bottinelli (Negueba) e Renato Abreu; Ronaldinho. Técnico: Vanderlei Luxemburgo

Boavista: Thiago; Bruno Costa (Joilson), Gustavo, Santiago e Paulo Rodrigues (Max); Júlio César, Edu Pina, Leandro Chaves e Tony; André Luís (Raphael Auguso) e Frontini. Técnico: Alfredo Sampaio

Cartões amarelos
Flamengo: Renato Abreu e Ronaldinho
Boavista: Gustavo, Santiago, Júlio César, Edu Pina e Leandro Chaves

Cartões vermelhos
Boavista: Frontini
Árbitro
Marcelo de Lima Henrique
Local : Engenhão, no Rio de Janeiro (RJ)

Fonte: Globo Esporte (Edição: Cícero Ferraz)

Sucata e Araguanã empata pela Copa Regional de Veteranos


Neste final de semana foram realizados mais quatro jogos pela Copa Regional de veteranos. Esses jogos ocorreram em Santa Inês e Santa Luzia do Paruá. Sucata de (Nova Olinda ) e Grêmio (Aragunã) fizeram suas estréias pelo Grupo A neste domingo (27.02) no campo da Sociedade de Veteranos (Fernandão) em Santa Luzia do Paruá. A Sucata de Nova Olinda saiu na frente com o atacante Valter (9) no 1º tempo aos 33 minutos. Na segundo tempo o Grêmio (Araguanã) chegou ao empate aos 29 minutos com o atacante Nicolau (9), que aproveitou um rebote da defesa. As duas equipes somaram apenas um ponto.

RESULTADOS DO FINAL DE SEMANA
 Sábado ( 26.02) - Santa Inês
Criciúma 1 x 0 Entre Amigos
Domingo (27.02) - Santa Inês
Águia 3 x 2 Calanguense
São João 4 x 1 COHAB

Santa Luzia do Paruá - Grupo A
Sucata (NO) 1 x 1 Grêmio (Araguanã)

13.03.2011 - 2ª Rodada (Grupo A)
Sucata (NO) x Associação Veteranos
Grêmio (Araguanã) x Barcelona (Santa Luzia do Paruá)

Edição: Cícero Ferraz

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Polícia prendeu agora a noite o principal suspeito do assassinato do Secretário Rony

Moisés Lima Costa (Suspeito)
(Foto do Orkut repassadas à redação)
O Jornal Eletrônico, com sua reportagem esteve na Delegacia de Policia de Nova Olinda do Maranhão colhendo informações sobre o latrocínio do secretário de administração de Nova Olinda. As Polícias Civil e Militar prenderam pelo menos quatro pessoas suspeitas de tramaram a morte de Rony Stelio Melo. O principal suspeito Moisés Lima da Costa, foi preso no Bairro Novo em Santa Luzia do Paruá em uma "boca de fumo", conforme relato de Guardas Municipais. A Polícia chegou ao seu paradeiro através do reconhecimento por fotos. Um taxista que havia levedo o suspeito para o endereço onde foi preso, repassou no dia anterior o seu número de telefone, e segundo esse taxista,Moisés havia marcado para que ele o buscasse no mesmo endereço, sendo que quando Moisés acionou o taxista a Policia foi junto e efetuou sua prisão. Moisés Lima Costa e pelo menos mais três pessoas foram levadas para a Delegacia de Santa Luzia do Paruá. Informações não oficiais, dão conta que Moisés confessou o crime e indicou o nome de outras pessoas envolvidas, Moisés, segundo informações está com um corte em um dos braços.
As informações colhidas apontaram ainda, que Moisés Lima Costa, esteve ontem em festas em Santa Luzia do Paruá em companhia de algumas pessoas e com uma certa quantidade de dinheiro. Ele teria indicado o local onde estava com vários objetos pertecentes ao secretário. A família do jovem e como muitas pessoas estão perplexas com os fatos. Muitos populares acreditam que ele não agiu sozinho. A Polícia continua as investigações para desvendar o crime.

Redação: JORNAL ELETRÔNICO.

Polícia já tem um suspeito do assassinato do Secretário Rony Stelio Melo

Hoje pela manhã com a chegada da perícia e de investigadores de São Luis do Maranhão, o corpo do secretário de administração de Nova Olinda do Maranhão, foi levado ao Hospital Municipal Hemetério Marcos Weba para os procedimentos periciais. No inicio da tarde o corpo foi liberado para a família, que imediatamente o encaminhou para Imperatriz, sua cidade natal para ser sepultado. Conforme as primeiras informações colhidas no local e divulgadas pela polícia, o suspeito de assassinar o secretário foi um jovem de 20 anos, identificado como Moisés Lima Costa. A polícia já está realizando diligências na busca de encontrar o suspeito. Segundo informações não oficiais, o suspeito teria levado da residência o celular e um notbook do secretário.

Edição; Cícero Ferraz

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Secretário de Administração de Nova Olinda do Maranhão foi encontrado morto

No inicio da noite desta sexta-feira (25), a população de Nova Olinda do Maranhão foi surpreendida por uma notícia inesperada. Foi encontrado morto em sua residência o Secretário de Administração de Nova Olinda Rony Stelio Mello. O secretário que residia sozinho na Rua São Francisco, no Centro da cidade, segundo informações de parentes, amigos e vizinhos estava sem contato, onde no dia de hoje ele não compareceu ao trabalho e durante todo o dia não manteve contato com a família. A casa permaneceu o dia inteiro fechada e com o carro na garagem, e isso chamou a atenção de seu cunhado o Sr. Frazão, que desconfiado resolveu por volta das 18:00 horas arrombar a porta, onde encontrou o secretário morto, sobre sua cama, enrolado em um lençol e com várias facadas nas costas. O Sr. Frazão acionou imeditamente a Polícia Militar, que chegando no local insolou a a casa. Segundo informações de populares, não oficiais a casa não apresenta sinais de arrombamento. Sabe-se que o crime teria acontecido na noite da quinta-feira ou inicio desta sexta-feira. Já existem um cheiro muito forte. A familia, aguarda a chegada da perícia que vem da capital maranhense.
Houve no inicio da noite um intensa movimentação de populares na residência do Secretário.
Agora por volta das 23:30, muitas pessoas ainda estão nas proximidades da residência, tentando obter novas informações. Populares levantam a hipótese de latrocínio, o que não confirmado por ninguem, pois a PM não verificou se houve subtração de alguns bens.
As Rádios Ieshuá FM, Tropical FM e Alvorada AM estiveram no local realizando a cobertura.
Aguardem novas informações a qualquer momento.

Edição: Cícero Ferraz

Piso do magistério será reajustado em 15,85% e subirá para R$ 1.187

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00.

De acordo com o MEC, a nova remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser acatada em todo o território nacional pelas redes educacionais públicas, municipais, estaduais e particulares.

Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de aplicação do reajuste em abril, o MEC observa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo por aluno estabelecido pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 [Lei do Fundeb], no início de cada ano.

O MEC aprova resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, que atenua os critérios para permitir a prefeituras e a governos estaduais complementar o orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso da magistratura. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Critérios — Os novos critérios exigidos de estados e municípios para pedido de recursos federais destinados ao cumprimento do piso salarial do magistério abrangem:

Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino

Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)

Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino

Dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica

Demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município

Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.

Assessoria de Comunicação Social (MEC)
Edição: Cícero Ferraz

Em 10 anos, Maranhão aumenta em 367% o número de homicídios

Dados de 1998 a 2008 constam no Mapa da Violência 2001, lançado do Ministério da Justiça.

SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado brasileiro que teve o maior crescimento no número de homicídios de 1998 a 2008: 367%. O índice foi revelado no Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, lançado, nesta quinta-feira (24), pelo Ministério da Justiça. O estudo foi realizado pelo Instituto Sangari e leva em consideração vários dados referentes à violência em todo o Brasil.

Ao longo dos 10 anos, o Maranhão conseguiu quase que quadruplicar o número de homicídios no Estado. Dos 266 registrados em 1998, pulou para 1.243 em 2008. Se esses dados foram aplicados em uma taxa de homicídio para cada 100 mil habitantes, o Maranhão continua sendo o Estado com o maior crescimento: 297%. Em 1998, registrava-se cinco homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2008, esse número chegou a 19,5 homicídios por 100 mil habitantes. No estudo, o Maranhão aparece como um “caso extremo” na evolução dos índices.

Atrás do Maranhão no crescimento do número de homicídios em 10 anos estão os Estados da Bahia (280,9%), Pará (273%), Rio Grande do Norte (222,9%) e Alagoas (222,6%). Este último Estado, aliás, é o que aparece com o maior índice de homicídios por 100 mil habitantes em 2008, com 60,3 casos. É seguido pelo Espírito Santo (56,4%) e Pernambuco (50,7). O Maranhão fica na 19ª posição, com 19,7 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2008.

Homicídios de jovens

Outro dado negativo para o Maranhão é que o Estado também é o que apresentou o maior crescimento no número de homicídios entre a população de 15 a 24 anos de 1998 a 2008: 514,9%. Dos 74 casos registrados em 1998, o Maranhão pulou para 455 em 2008. No que se refere à taxa de homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes, o Estado também teve a maior variação nos últimos 10 anos: 406%.

Sobre os homicídios de jovens no país, o estudo alerta para proporções sérias. Só em 2008, foram registrados 18.321 homicídios de jovens de 15 a 24 anos. No mesmo ano, de 2008, o Estado que apresentou o maior taxa de homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes foi Alagoas (125,3), seguido por Pernambuco (106,1) e Espírito Santo (120). O Maranhão ficou em 21º lugar, com 33,6.

São Luís

O Mapa da Violência 2001 também mostra a situação das capitais. São Luís, por exemplo, foi a quarta no crescimento do número de homicídios, registrando, de 1998 a 2008, um aumento de 217%. Em 2008, a capital maranhense apresentava uma taxa de 43,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo a 11º capital do país.

Sobre os dados, o estudo chama atenção para a situação preocupante de São Luís e das outras três capitais com a maior variação no número de homicídios. Salvador teve um aumento de 404,6%, Maceió, com 288,2%, e Florianópolis, com 250% de aumento nos casos de homicídios nos 10 anos avaliados.

Na questão dos homicídios de jovens, São Luís teve um aumento de 282,6% entre 1998 e 2008. A taxa de homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes também foi alarmante: 257,4%. Em 1998, a taxa era de 23,4; em 2008, ela passou para 83,7. A capital com a maior taxa registrada em 2008 é Maceió, com 251 casos para cada 100 mil habitantes.

Homicídio, de acordo com o Mapa da Violência 2001 – Os Jovens do Brasil, é causa de 39,7% das mortes entre os jovens de 15 a 24 anos. Na população “não jovem”, de acordo com o estudo, o homicídio representa apenas 1,8% dos óbitos.

Para Ministério da Justiça e Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2001 – Os Jovens do Brasil não pretende traçar um diagnóstico da violência no Brasil, mas “fornecer informação sobre como morrem nossos jovens: em suas capitais, em seus estados, nos grandes conglomerados urbanos, nos municípios, por causas que a Organização Mundial da Saúde qualifica como violenta”.

Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Empate leva a decisão entre Sampaio e Sport para Recife


SÃO LUÍS - O placar de 0 a 0 é o retrato do jogo ruim que fizeram Sampaio-MA e Sport-PE, nesta quinta-feira, pela Copa do Brasil. As duas equipes criaram poucas oportunidades e as que surgiram ainda foram mal aproveitadas.

O resultado leva a decisão da vaga para a partida do dia 2 de março, na Ilha do Retiro, em Recife. Quem vencer se classifica. O empate com gols garantirá a classificação ao Sampaio. O Sport precisará vencer por qualquer placar para seguir na competição. Um novo empate por 0 a 0 levará a decisão da vaga para as cobranças de pênaltis.

Se o jogo foi fraco, o mesmo não podemos dizer do público. A exemplo do jogo entre Iape-MA x Atlético-MG, mais uma vez o Estádio Nhozinho Santos esteve completamente lotado.

Primeiro tempo

6 minutos - O Sampaio se arrisca no ataque. Eloir manda uma bomba da entrada da área, o goleiro Magrão larga, mas ninguém do ataque Tricolor aproveita o rebote.

13 minutos - Falta para o Sport. O meia Fabrício bate e obriga Rodrigo Ramos a fazer grande defesa

18 minutos - Ciro recebe livre e na saída de Rodrigo Ramos chuta para fora. Por pouco o Sport não marca.

22 minutos - O Sport ataca perigosamente. Wellington Saci desce livre pela esquerda e cruza, a bola sobra para Tiaguinho que chuta forte e perde mais uma chance de abrir o placar.

26 minutos - Deca escapa e cruza da esquerda. Carlos Renato recebe livre na pequena área e desvia de cabeça, Jack Jone não acompanha o lance e o Sampaio perde outra grande oportunidade.

34 minutos - A defesa do Sampaio perde a bola no meio-campo, o Sport reponde com Carlinhos Bala que desvia de cabeça e quase faz o primeiro.

36 minutos - Escanteio para o Sampaio. A fedsa do Sport tira, mas a bola sobra nos pés de Leandro Mineiro que chuta forte, assustando o goleiro Magrão.

39 minutos - Blitz do Sampaio, mas os atacantes Jack Jone e Carlos Roberto se atrapalham e estragam tudo.

45 minutos - O Sampaio chega trocando passes. A bola sobra outra vez para Leandro Mineiro que chuta forte e Magrão defende.

Segundo tempo

2 minutos - Logo na saída do 2º tempo, a defesa do Sampaio vacila, Ciro recebe a bola, chuta e perde um gol incrível.

4 minutos - O Sport é melhor no jogo e segue pressionando. Fabrício chuta de fora da àrea e quase amplia o placar.

6 Minutos - A defesa do Sampaio segue vacilando. Outra vez Fabrício obriga Rodigo Ramos a fazer grande defesa.

10 minutos - Contra-ataque do Sampaio. Carlos Roberto ia escapando livre quando foi derubado por Bruno Paulo. O zagueiro do Atlético acaba sendo expulso.

28 minutos - Kléo chuta forte de fora da área e desta vez é o goleiro Magrão quem faz grande defesa.

31 minutos - O Sampaio perde a melhor oportunidade do jogo. Roni lança Carlos Renato que sai na cara de Magrão, chuta, mas o goleirão do Sport opera um milagre.

41 minutos - O Sampaio tenta pressionar, mas o ataque definitivamente não acerta

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

26 maranhenses são achados pela PF em situação de escravidão em São Paulo

São Paulo – A Polícia Federal (PF) prendeu ontem três pessoas responsáveis por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão na região de Campinas, interior de São Paulo.

Os 26 trabalhadores foram trazidos de Gonçalves Dias, no Maranhão, e descobertos após a Guarda Municipal de Campinas receber denúncia anônima.

Eles estavam morando em local impróprio e sem receber pagamento. No dia da operação, a PF também apurou que não havia sido oferecida nenhuma refeição até sua chegada.

Os trabalhadores foram aliciados por representante da empresa FKRJ com a promessa de trabalharem para a empresa Goldfarb em obra da Pirelli.

O transporte até Campinas foi feito em ônibus clandestino. Os três membros da empresa FKRJ encontrados no local foram presos em flagrante.

Do Blog do Luis Cardoso
Edição: Cícero Ferraz

Salário mínimo será de R$ 545 a partir de 1º de março

BRASÍLIA - O Senado derrubou na noite desta quarta-feira (23), os três destaques que alteravam o projeto de lei do governo, que fixa em R$ 545 o valor do novo salário mínimo e estabelece as regras para o reajuste nos próximos anos.

Logo após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores começaram a apreciar os destaques. O primeiro colocado em votação foi o apresentado pelo PSDB, que propunha o valor de R$ 600 para o mínimo. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível".

A exemplo do que aconteceu na Câmara na última quarta-feira (16), porém, a emenda foi rejeitada. Foram 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.

O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. A proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.

Falta ainda a votação de um destaque, que tentar barrar a edição do valor do salário mínimo até 2015 por meio de decreto, como prevê o texto original. O destaque foi apresentado pelo PSDB, que anunciou, junto com o PPS, que pretende contestar a constitucionalidade do artigo no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Consituição, a fixação de valor para o mínimo deve ser feita por projeto de lei encaminhado ao Congresso, alega o partido.

Edição: Cícero Ferraz

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Terminou a novela. Comissões Técnicas definidas


Depois de muita discussão, enfim foram definidas as 12 Comissões Técnicas da Assembleia. Apesar de ainda não haverem votado oficialmente algumas, mas o acordo firmado entre os líderes será mantido, conforme apurou o blog.

Agora depois de tanta briga para essa definição, será fundamental que as Comissões definitivamente funcionem. Caso contrário de nada adiantou toda essa expectativa, se na prática continuarem a se reunir em Plenário, interrompendo a sessão de maneira vergonhosa para emitir um parecer depois de uma “análise criteriosa” de no máximo cinco minutos.

Com isso as Comissões Técnicas da Casa ficaram definidas assim:

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Presidente: Tatá Milhomem (DEM)
Vice-presidente: Rogério Cafeteira (PMN)

Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Presidente: Alexandre Almeida (PT do B)
Vice-presidente: César Pires (DEM)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvenvolvimento Sustentável
Presidente: Léo Cunha (PSC)
Vice-presidente: Carlos Filho (PV)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Presidente: César Pires (DEM)
Vice-presidente: Luciano Leitoa (PSB)

Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relação de Trabalho
Presidente: Hemetério Weba (PV)
Vice-presidente: Valéria Macedo (PDT)

Comissão de Saúde
Presidente: Dr. Pádua (PP)
Vice-presidente: Valéria Macedo

Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Presidente: André Fufuca (PSDB)
Vice-presidente: Rigo Teles (PV)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Presidente: Eliziane Gama (PPS)
Vice-presidente: Rigo Teles (PV)

Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Raimundo Louro (PR)
Vice-presidente: Carlinhos Amorim (PDT)

Comissão de Ética
Presidente: Antônio Pereira (DEM)
Vice-presidente: Rogério Cafeteira (PMN)

Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente: Edson Araújo (PSL)
Vice-presidente: Zé Carlos (PT)

Comissão de Segurança Pública
Presidente: Raimundo Cutrim (DEM)
Vice-presidente: Dr. Pádua (PP)

Do Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz

Gastão Vieira quer debater na Câmara quebradeira de empresas no Maranhão e Pará

O deputado Gastão Vieira (PMDB) ocupou nesta quarta-feira a tribuna da Câmara no sentido de alertar a Casa sobre a quebradeira de empresas no Maranhão e Pará gerada pela Vale, segundo os donos das firmas.

Gastão disse que Vale não mantém contato com sociedade local

Gastão disse ainda estar buscando informações, mas pretende convocar todos envolvidos na questão para uma audiência pública na Casa depois que forem definidos os membros das comissões permanentes. Afirmou que a audiência é necessária porque os empresários acusam a Vale de ser a responsável pela quebradeira, enquanto a mineradora culpa as empresas.

“Estou buscando os dados. Espero trazê-los a esta Casa e à comissão específica, a ser formada já na semana que vem, para que haja aqui uma discussão dos Estados do Maranhão e do Pará com a companhia Vale sobre o que está ocorrendo nos dois Estados. Obtive importante convivência com a área de mineração por ter participado do Projeto Carajás e sei também dos ganhos e perdas para o Maranhão. Não estou preocupado apenas com o factual”, declarou.

Segundo Gastão, “o problema é que a Vale nunca estabeleceu e não estabelece um contato direto com a sociedade e isso é necessário”.

“Por acreditar que uma empresa deste porte não compactua com essas denúncias, vou buscar fontes oficiais para tratar do tema. É o mais responsável a se fazer. Agora, caso não tenha retorno da companhia, serei obrigado a pedir que venham dar explicação na Câmara dos Deputados. Espero, sinceramente, que estas denúncias sejam esclarecidas”, completou.

Fonte: Blog do Décio Sá
Edição: Cícero Ferraz

São Luís: 1.128 notificações de casos de dengue em 2011


SÃO LUÍS – Nessa terça-feira (22), o Ministério da Saúde alertou para possibilidade de epidemia de dengue no Maranhão. No mês de janeiro de 2011, o número de notificações cresceu 1.385% em relação a janeiro de 2010.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram notificados nestes primeiros dois meses de 2011, 1.128 casos de dengue. Apenas 173 foram confirmados. Em todo o ano de 2010, foram 4.532 notificações.

Em São Luís, os índices se repetem. A cidade continua sendo a que tem o maior número de notificações: 143 em janeiro e fevereiro de 2011. Desses, 45 casos foram confirmados. Em 2010, 2.794 casos foram notificados.

Seguindo São Luís, aparecem as cidades de Barra do Corda, com 102 notificações e Itapecuru-Mirim, com 74 notificações. E foi nesta última cidade que já aconteceu a primeira morte causada por dengue em 2011, no Maranhão. Uma criança de seis anos.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Quase 19 mil famílias do MA têm Bolsa Família cancelada


Um total de 18.974 famílias maranhenses beneficiárias do Programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado neste mês, informou ontem o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O cancelamento foi motivado pela não atualização dos dados cadastrais até 31 de dezembro. Em todo o país, foram cancelados 273.263 benefícios no pagamento de fevereiro, de um total de 1,1 milhão de famílias que precisaram passar pela revisão cadastral em 2010.

A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milhões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.

O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.

Retrato – Em 2011, mais 1,3 milhão de famílias têm que fazer a renovação de seus cadastros. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento do Bolsa Família. Para continuar a receber os valores do programa, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.

Fonte: MDS (Edição:Cícero Ferraz)

Homem é preso acusado de abusar de filha por 12 anos

Raimundo Vicente Barbosa da Silva teria tido dois filhos-netos com a própria filha

Compartilhar: O lavrador Raimundo Vicente Barbosa da Silva, de 50 anos, foi preso no final da tarde desta terça-feira, na cidade de Pirapemas, a 133 quilômetros de São Luís, acusado de abusar sexualmente da própria filha. Com ela, ele teria duas filhas-netas. Ainda segundo a polícia, o lavrador manteve a filha em cárcere privado durante 12 anos.

Eles moravam em um povoado chamado Vassoura de Botão, na zona rural de Pirapemas. Os abusos sexuais começaram quando a filha tinha 14 anos de idade.

Pelos depoimentos da filha de Raimundo Vicente, a relação incestuosa resultou em dois filhos: um de cinco anos e outro de apenas dois meses de idade. Ainda segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Vicente confirmou os abusos sexuais contra a própria filha.

A prisão de Raimundo Vicente Barbosa ocorreu duas semanas após o assassinato do também lavrador José Agostinho Bispo, na cidade de Pinheiro, baixada maranhense.

Bispo foi condenado a 63 anos de prisão por crimes de abuso sexual contra suas duas filhas. Ele teve oito filhos-netos com ambas. Com uma das filhas, o lavrador teve sete filhos. Agostinho foi morto após uma rebelião na delegacia de Pinheiro.

Fonte: IG
Edição: Cícero Ferraz

Sarney instala comissão da Reforma Política


Brasilia - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) instalou nesta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política e pediu que o prazo de 45 dias para a elaboração do anteprojeto seja cumprido. “Não devemos nos perder em discussões teóricas (…) precisamos trabalhar dentro do prazo”, afirmou Sarney. A comissão, presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), é formada por 15 senadores.

Dornelles disse que fará um “grande esforço” para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. Ele definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso. Dornelles marcou a primeira reunião da comissão para esta quarta-feira (23).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que participou da sessão de instalação da Comissão da Reforma Política, disse que a “Câmara estará conectada ao debate no Senado”. Ele afirmou que o Brasil já avançou nas áreas econômica e social e que agora é necessário um avanço na área política.

O vice-presidente da República, Michel Temer, reforçou as palavras de Sarney e afirmou que o Congresso deve ser “prático e objetivo” e concentrar-se nos pontos essenciais da reforma. Também participaram da sessão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Composição da Comissão

Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Eles terão como tarefa analisar as matérias sobre reforma política em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar projeto sobre a matéria.

Fonte: G1.com
Edição:Cícero Ferraz

Deputados deixam de votar Medida Provisória que regula o vencimento-base dos servidores públicos estaduais


São Luis - O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, após muita discussão em plenário entre deputados governistas e oposicionistas, cinco medidas provisórias encaminhadas à apreciação da Casa pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

A primeira aumenta de 40 para 50 o número de membros do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Estado. A segunda cria o cargo de diretor-executivo da Fundação Estadual de Saúde (FES), símbolo isolado.

A terceira adequou o valor da retribuição pecuniária – paga aos ocupantes de cargo efetivo e de mandato eletivo – quando estes desempenharem o cargo de secretário, ao valor do subsídio mensal fixado para os secretários estaduais.

A quarta diz que a residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinado a médicos, sob forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em hospitais, centros de saúde e outras unidades de saúde do Estado.

A quinta instituiu o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), para viabilizar à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência. Os recursos para o Fundo virão de impostos sobre combustíveis, cigarros e outros produtos.

Estava na pauta de votação a MP, dispondo sobre o vencimento-base dos servidores públicos estaduais, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), e dos cargos de suporte às atividades artísticas e culturais.

Mas, depois de muita discussão e um acordo de lideranças – firmado por força do novo valor estipulado pelo Governo Federal para o salário mínimo de R$ 545,00 – a votação da MP foi adiada para a próxima segunda-feira.

Fonte: Agência Assembleia
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Líbia: jatos abrem fogo contra multidão

Testemunhas dizem que Força Aérea bombardeou partes de Trípoli, enquanto circulam boatos de que lí­der foi para a Venezuela

Compartilhar: O governo da Líbia prometeu nesta segunda-feira investigar episódios violentos registrados durante protestos da oposição, na tentativa de frear a onda de manifestações que atinge o país desde o dia 16 de fevereiro. A tensão aumentou nesta segunda-feira com a renúncia de autoridades do governo, relatos de novos abusos das forças de segurança e rumores de que o presidente Muamar Kadafi teria embarcado para a Venezuela - informação negada pelo governo de Hugo Chávez.

Benghazi, a segunda maior cidade líbia, está desde domingo sobre o controle dos manifestantes. Os protestos chegaram à capital, Trípoli, onde forças de segurança leais a Kadafi protegem locais estratégicos como a sede da TV estatal e o palácio presidencial.

A emissora de TV árabe Al-Jazeera afirmou que, segundo diversas testemunhas, aviões da Força Aérea líbia bombardearam alguns locais da capital. "O que estamos testemunhando hoje é inimaginável. Aviões de guerra e helicópteros estão bombardeando indiscriminadamente uma área depois da outra. Há muitos, muitos mortos", disse um morador ouvido pela Al-Jazeera.

O espaço aéreo da capital Trípoli foi fechado até nova ordem, na noite desta segunda-feir até segunda. A informação foi confimada por um porta-voz do Exército austríaco, que tentava enviar cidadãos europeus para Malta, a bordo de um avião militar.

Mais cedo, dois jatos da Força Aérea da Líbia pousaram em Malta. Segundo a Reuters, os pilotos disseram à autoridades do país que tinham sido ordenados a bombardear manifestantes. Eles teriam se recusado a realizar a tarefa e um deles teria pedido asilo político.

Também há relatos de que militares estariam atirando contra manifestantes em Trípoli. A imprensa internacional tem dificuldade de confirmar as informações dadas por testemunhas por causa de um bloqueio imposto pelo governo líbio: jornalistas do exterior não podem entrar no país e o acesso à internet foi quase totalmente derrubado.

Em Trípoli, escolas, prédios do governo e lojas estão fechadas. Pela manhã, era possível ver fumaça em pelo menos dois locais da capital, onde estão localizadas uma delegacia de polícia e uma base das forças de segurança. Os prédios teriam sido incendiados por manifestantes no domingo, durante choques com forças de segurança e partidário de Kadafi próximo à Praça Verde, no centro da cidade.

Em um sinal de ruptura com o governo, a delegação da Líbia na ONU acusou Kadafi de genocídio e fez um apelo por sua renúncia. Diversas autoridades - inclusive o ministro da Justiça, Mustafá Abdel Yalil, e diplomatas em diferentes países - renunciaram em protesto contra o uso excessivo de força na repressão das manifestações. De acordo com a organização americana Human Rights Watch, os protestos na Líbia deixaram pelo menos 233 mortos desde 17 de fevereiro.

O clérigo muçulmano Yusuf al-Qaradawi, que nasceu no Egito mas vive no Catar, pediu nesta segunda-feira a morte de Kadafi. "Qualquer pessoa no Exército líbio que puder atirar em Kadhafi deve fazê-lo", disse Qaradawi, 85 anos. Ele apresenta um programa popular na Al-Jazeera e possui ligações com a Irmandade Muçulmana, principal grupo de oposição do Egito.

Após a renúncia das autoridades, o filho de Kadafi, Saif el-Islam Kadafi, anunciou a criação de uma comissão para investigar episódios violentos durante os protestos. A comissão será dirigida por um juiz, e incluirá membros de organizações de direitos humanas líbias e estrangeiras.

Venezuela

Enquanto a tensão aumenta, circulam boatos de que Kadafi teria viajado para a Venezuela para escapar dos protestos. Uma autoridade do governo do presidente Hugo Chávez, porém, negou a informação, que tinha sido comentada inclusive pelo ministro das Relações Exteriores britânico.

"Vocês me perguntaram mais cedo se o coronel Kadafi estaria na Venezuela", afirmou Hague a repórteres, em meio a reunião de chanceleres europeus em Bruxelas. "Eu não tenho nenhuma informação que diga isso, mas vi algumas informações que sugerem que ele está a caminho de lá neste momento."

Líderes muçulmanos

Também nesta segunda-feira, uma coalizão de líderes muçulmanos líbios emitiu uma declaração dizendo que é obrigação de todo muçulmano se rebelar contra o governo líbio.

"Eles demonstraram total impunidade e até mesmo intensificaram seus crimes sangrentos contra a humanidade. Portanto, eles demonstraram total infidelidade à orientação de Deus e Seu amado Profeta (que a paz esteja com ele)", disse o grupo, chamado de Rede dos Ulemas (sábios religiosos) Livres da Líbia. "Isto os torna não merecedores de nenhum apoio ou obediência e faz com que a rebelião contra eles por todos os meios possíveis seja uma obrigação de origem divina", diz o texto.

Início dos protestos

Os protestos na Líbia foram desencadeados pela prisão de Fathi Terbil, advogado e notório crítico de Kadafi preso na semana passada em Benghazi. Terbil representa as famílias de vítimas do suposto massacre realizado por forças de segurança no presídio de Abu Slim, em Trípoli, em 1996.

Mais de mil prisioneiros foram mortos na ação de forças de segurança, em circunstâncias que ainda não foram esclarecidas. O presídio abriga opositores do governo e militantes islâmicos.

Uma multidão que contava com parentes dos presos mortos na ação marchou até a sede do governo local para exigir que Terbil fosse solto. Mesmo após a libertação do ativista, os manifestantes seguiram para a praça Shajara, no que se tranformou em protesto contra o governo.

Manifestações pró-democracia vêm se espalhando por diversos países árabes. Eles tiveram início na Tunísia em dezembro passado e provocaram a deposição do então presidente do país, Zine al-Abidine Ben Ali, no final de janeiro. Em fevereiro, uma série de manifestações provocou a renúncia do presidente do Egito, Hosni Mubarak.

Nos últimos dias, também ocorreram protestos em países como Bahrein, Argélia, Iêmen, Marrocos e Jordânia.

Fonte: IG
Edição: Cicero Ferraz

Quadrilha suspeita de assaltar bancos no Nordeste é presa no Maranhão

Cinco foram detidos em Imperatriz e outros dois em São Luís, diz polícia. O grupo foi monitorado por telefone, com autorização da Justiça.
Do G1

Sete pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubos a bancos foram presas, na manhã desta segunda-feira (21), nas cidades de Imperatriz (MA) e São Luís. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, o grupo pretendia invadir uma agência bancária.

Ainda de acordo com a secretaria, foram apreendidas armas e drogas com os presos. A investigação da Polícia Civil apura a possível participação dos presos em assaltos a agências bancárias cometidos no Nordeste do país.

A ação foi coordenada pelas polícias civis do Maranhão e do Pará. Os presos foram monitorados durante alguns meses por meio de grampos telefônicos, com autorização judicial, segundo a secretaria de segurança maranhense.

De acordo com o órgão, dois foram presos em São Luís e cinco em Imperatriz. Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão, busca e apreensão.

Edição: Cícero Ferraz

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Professores da rede municipal inciam amanhã capacitação para 2011


(Arquivo)
A Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda do Maranhão convocou nesta sexta-feira e sábado os professores da rede, efetivos e contratados para receberem a capacitação para o ano letivo de 2011. A capacitação será ministrada pela ASTECOM de São Luis do Maranhão, a carga horária será de 40 horas. Todos os professores da zonas urbana e rural, devem comparecer no CE João Paulo I nesta segunda-feira (21) para o inicio das atividades de 2011. Os professores de Educação Infantil, EJA e Fundamental estarão recebendo capacitação com temáticas variadas. O início da atividades letivas com alunos ocorrerá na segunda-feira (28).

Edição: Cícero Ferraz

Reforma política pode acabar com ‘sem-votos’


Brasília - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de “Lei Tiririca” – ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

“É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode”, diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. “Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.”

Se aprovada, a “Lei Tiririca” vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático – criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. “Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não”, diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer, vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional

“O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura”

“Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança.”
Valdemar Costa Neto, deputado (PR-SP)e principal articulador do partido
“Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não.”

De O Estado de S. Paulo:
Edição: Cícero Ferraz

Três jogos abriram a Copa Regional de veteranos


Neste domingo (20) tem inicio de mais uma edição da Copa Regional de Veteranos da Região do Vale do Pindaré e Alto Turi. Neste ano 14 equipes estão na luta pelo título da competição. Três jogos abriram a primeira rodada da competição, no campo do mutirão em Santa Inês e no Fernandão em Santa Luzia do Paruá.

Resultados
Grupo A (Santa Luzia do Paruá )
Bercelona (S. Luzia ) 3 x 2 Associação Veteranos (N.Olinda)

Grupo B (Santa Inês)
Expressinho 1 x 1 Caxiense

Grupo C (Santa Inês)
Calanguense 0 x 0 Vila Nova (Pindaré)

Os próximos jogos serão divulgados na terça-feira.

Edição: Cícero Ferraz

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Agêncida dos Correios de Alcântara é assaltada

Dois dos três envolvidos na ação já foram presos pela polícia. Assalto ocorreu às 16h40 de hoje.

SÃO LUÍS - A agência dos Correios do município de Alcântara foi assaltada às 16h40 da tarde desta sexta-feira (18). Dois homens armados invadiram a agência, de onde levaram celulares de clientes e dinheiro. No entando, eles foram detidos pela polícia minutos depois, quando tentavam fugir em uma moto, pela MA-106.

Um terceiro homem, que estaria monitorando a ação, ainda não foi capturado pelos policiais.

Os dois assaltantes, que ainda não tiveram a identidade revelada, estão detidos na Delegacia de Alcântara. Eles serão interrogados, ainda hoje, pela delegada Regional de Pinheiro, Laura Barbosa, e pelo delegado titular de Alcântara, Jarbas Batista.

A quantia roubada, mas já recuperada pela polícia, também não foi revelada. O gerente da agência dos Correios ainda será ouvido pela polícia.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cicero Ferraz

Roseana abre crédito de R$ 20 milhões para aquisição de viaturas e reforma de delegacias

A governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para reforçar as ações do sistema de Segurança Pública no Estado. A medida foi anunciada por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do último dia 14 (veja abaixo).

O montante será utilizado para a aquisição de viaturas, equipamentos, construção e reforma de delegacias além de atender despesas com a aquisição de materiais e serviços para o Corpo de Bombeiros Militar empregados no resgate e salvamento e na prevenção de assistência humanitária às vítimas de enchentes e catástrofes naturais.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para reforçar as ações do sistema de Segurança Pública no Estado. A medida foi anunciada por meio de decreto publicado na edição do Diário Oficial do último dia 14 (veja abaixo).

O montante será utilizado para a aquisição de viaturas, equipamentos, construção e reforma de delegacias além de atender despesas com a aquisição de materiais e serviços para o Corpo de Bombeiros Militar empregados no resgate e salvamento e na prevenção de assistência humanitária às vítimas de enchentes e catástrofes naturais.


Do Blog do Jonh Cutrim
Edição: Cicero Ferraz

Índios ameaçam apreender veículos de construtora se não iniciar obras na via


Em decorrência das torrenciais chuvas que caem na região Tocantina, a rodovia MA-280 –trecho que interliga Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão – poderá cortar e deixar isolada a nação indígena Krikati. A denúncia foi feita ontem pelo vereador Davi Milhomem Krikati (PT).

Segundo ele, a rodovia apresenta pontos críticos e a construtora responsável pela obra não está dando a devida manutenção para assegurar o tráfego de veículos, principalmente no trecho da aldeia São José até a sede de Montes Altos. “A construtora nunca executou as obras das cabeceiras das pontes, obrigando os veículos a passar por desvios que estão ruins”, afirma.

Davi Krikati prevê que se continuar chovendo de forma intensa na região como nesses últimos quatro dias a rodovia poderá cortar a qualquer momento, isolando o povo krikati. “Temos crianças e mulheres que necessitam de atendimento na sede e precisamos da estrada”, justifica.

Também reclamou da morosidade da obra de construção da rodovia MA-280 e da qualidade dos serviços que foram executados no entroncamento da cidade pela empresa Ducol. “A construtora alegou que reiniciará os serviços somente quando cessar o período chuvoso, mas queremos que haja pelo menos a manutenção da rodovia para não deixar a comunidade isolada”, propôs.

Ameaça

Ele conclamou os indígenas a radicalizar nesta próxima semana, caso o governo do Estado não determine a recuperação dos trechos críticos da rodovia até que a mesma seja totalmente pavimentada no verão. “Vamos apreender veículos e máquinas dessa construtora, chamar a imprensa e mostrar a nossa revolta com essa situação”, ameaçou.

O vereador informou que a licença prévia e ambiental foram concedidos pelos órgãos ligados ao meio ambiente e da Funai, mas a empresa nunca se preocupou em pelo menos melhorar o acesso até a aldeia São José. “Nós vamos apelar, apreendendo as máquinas da construtora”, finalizou.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

PF prende dez pessoas em operação contra exploração de caça-níqueis no Rio


Rio de Janeiro - A Polícia Federal prendeu em Cascadura, zona norte do Rio de Janeiro, dez pessoas que trabalhavam na exploração de máquinas caça-níqueis em bares. Entre os presos, um é policial militar, seis são donos de estabelecimentos comerciais e os três são apontadores do jogo do bicho. Vinte pessoas que faziam apostas nas máquinas quando os agentes chegaram aos estabelecimentos foram levadas à Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimento e, depois, liberadas.

Os agentes apreenderam 131 máquinas caça-níqueis na Operação Estrangulamento, cujo balanço foi divulgado hoje (18). Dois carros que eram usados na segurança dos responsáveis pelas máquinas no local também foram apreendidos.

O delegado federal Marcelo Daemon, que coordenou a operação, lembrou que a exploração de caça-níqueis é proibida porque as máquinas contêm componentes eletrônicos que são importados ilegalmente, o que constitui crime de contrabando. Segundo ele, mesmo com a repressão constante das polícias Federal, Militar e Civil, os criminosos investem na atividade, “que é extremamente lucrativa”.

“A atividade criminosa é muito lucrativa, ela é tão ou mais lucrativa do que o próprio tráfico de drogas, por isso é tão difícil de ser combatida e o criminoso continua investindo na atividade, mesmo com toda a repressão”, acrescentou Daemon.

Segundo ele, somente este ano, a Polícia Federal apreendeu na cidade do Rio de Janeiro cerca de 700 máquinas caça-níqueis. Em todo o ano passado, foram 3.825 máquinas apreendidas somente na capital fluminense.

A pena prevista para o crime de contrabando é de um a quatro anos de prisão.

Agência Brasil
Edição: Cicero Ferraz

Dinheiro do Funpen some de cofre na Secretaria de Segurança

Aproximadamente, R$ 30 mil foram furtados de um cofre, que fica no 2º piso da sede da Secretaria.

SÃO LUÍS - Um montande no valor de quase R$ 30 mil do Fundo Penitenciário sumiu de um cofre, dentro da Secretaria de Segurança Pública, em São Luís. O sumiço dos recursos, que deveriam ser pagos a presos que cumprem pena trabalhando, foi percebido na terça-feira (15).

De acordo com a polícia, a chave que abre o cofre é a mesma que abre a porta da sala. A funcionária responsável por guardar os recursos teria duas cópias dessa chave. Uma delas sumiu, e ela não percebeu. Na terça-feira, a funcionária encontrou o cofre vazio, mas sem sinais de arrombamento.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos.

O Imirante já entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública e aguarda um posicionamento oficial sobre o assunto.

Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

CPI: Primeiro teste para a bancada governista


Até agora é consenso que a bancada governista é maioria, forte e inclusive com gordura para queimar. A soma dos dois Blocos de Governo na Casa, totalizariam 33 deputados, contra apenas 09 dos dois Blocos de Oposição.

Entretanto, o primeiro teste para a bancada governista é a não aprovação da CPI do Sistema Carcerário proposta pela OAB-MA, que está sendo trabalhada pelo Bloco Parlamentar de Oposição para efetivamente ser criada.

O líder do Bloco, o deputado Marcelo Tavares (PSB), tem tentado de todas as formas viabilizar as 14 assinaturas para implantar a CPI na Casa. Além dos cinco parlamentares de seu Bloco, já assinaram favorável a instalação, os deputados Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista e Gardênia Castelo (ambos do PSDB). Totalizando até agora oito assinaturas.

Os três deputados, fora do Bloco Parlamentar de Oposição, pertencem ao Bloco União Democrática, um dos dois Blocos de Governo na Assembleia. Sendo assim, é bom o governo refazer sua conta, pois essa matemática pode não ser exata. Não adianta ter 33 deputados na bancada governista se não puder contar com os 33 quando for preciso.

Com o posicionamento dos três parlamentares faltam apenas seis assinaturas para a instalação da CPI. Para a sorte do Governo, o Bloco do PDT com quatro parlamentares, liderado pela deputada Graça Paz, não parece disposto a assinar a instalação da CPI, pois se assinassem faltariam somente duas.

Ou seja, apesar de uma bancada com supostamente 33 deputados, o Governo depende do PDT para não perder a primeira grande batalha na Casa. Talvez a gordura da bancada governista não seja tão grande como se imaginava.

Fonte: do Blog do Jorge Aragão
Edição: Cicero Ferraz

Intermunicipal: Rosário e Monção se enfrentam neste Domingo


Rosário e Monção se encontram neste Domingo (20) no estádio ‘Fecurão’, em São Luís para um duelo bem especial pela antepenúltima rodada do Torneio Intermunicipal de Futebol 2010. Os dois times têm interesses distintos no campeonato e a vitória será importante para definir o futuro deles nas rodadas finais.

A situação de Rosário é confortável, pois vem de duas vitórias consecutivas. Se vencer, o time poderá continuar sonhando com uma vaga na final da competição. Já a o desempenho da Seleção de Monção na competição não vem agradando os torcedores. A equipe só conquistou a vaga após a desclassificação da Seleção de Miranda, que escalou um jogador irregular, além disso, o time monçonense vem de um sequência de duas derrotas no campeonato.

Fonte: http://www.rosarionoticias.net/
Edição: Cícero Ferraz

MP solicita justificativas para o aumento da gasolina em SL

Promotorias do Consumidor e da Ordem Tributária oficiaram pedido a revendedores e distribuidoras.


SÃO LUÍS - O Ministério Público, por meio das promotorias de Defesa do Consumidor e da Ordem Tributária, oficiou pedido de justificativa para o aumento da gasolina nos postos de combustível de São Luís. O aumento de, aproximadamente, 15%, foi mostrado nessa quarta-feira (16), em uma reportagem da TV Mirante.

De acordo com a reportagem de Douglas Júnior, a gasolina, que era encontrada nos postos por valores entre R$ 2,45 e R$ 2,69, subiu para R$ 2,75. Nos 17 postos percorridos pela equipe da TV Mirante, o preço só variou para R$ 2,76 e, em um posto, estava em R$ 2,86.

O aumento da gasolina pegou os motoristas de surpresa e sem receberem nenhuma explicação. Para que essa justificativa seja esclarecida, os promotores Sandra Elouf e Paulo Avelar, que estão respondendo pela promotoria do Consumidor, e Augusto Cutrim e José Osmar Alves, da Ordem Tributária, oficiaram pedidos de documentos que comprovem a necessidade do aumento na manhã desta sexta-feira. Os ofícios foram encaminhados para o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Maranhão e às distribuidoras de combustível.

Descontos suspensos

Em entrevista ao Imirante, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Maranhão, Dilleno Tavares, disse que o aumento da gasolina se deu porque as distribuidoras suspenderam os descontos que concediam na aquisição da gasolina. "Nós também fomos pegos de surpresa quando as notas ficais chegaram. As distribuidoras não nos avisam", afirmou.

De acordo com Dilleno Tavares, os descontos eram de, aproximadamente, 8%. "Da distribuidora para os revendedores o valor é, agora, 8% maior. Dos revendedores para o consumidores, esse realinhamento fica em 12%", declarou.

Reprodução TV Mirante
Edição:Cicero Ferraz

Joaquim Haickel participa do workshop para Gestores do Esporte


O secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel, e o secretário-adjunto, Alim Maluf Neto, participaram do Workshop para Gestores do Esporte 2011. O evento, idealizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), foi realizado na quarta-feira passada, no Rio de Janeiro. O objetivo é integrar o Brasil em prol do desenvolvimento do esporte.

A edição deste ano do workshop serviu para o COB apresentar seus principais projetos, cursos, eventos e programas para prefeitos, secretários estaduais e municipais, e presidentes de fundações esportivas. De acordo com Joaquim Haickel alguns dos projetos apresentados no encontro poderão ser colocados em prática no Maranhão.

Tomamos conhecimento de projetos do COB que futuramente poderão ser implantados no Maranhão. Tanto que já vamos adotar os regulamentos gerais e específicos das Olimpíadas Escolares nos JEMs (Jogos Escolares Maranhenses) deste ano, explicou Alim Maluf Neto.

De acordo com Alim Neto este tipo de iniciativa só tem a dar melhores condições para o esporte. Nossa intenção é fortalecer o esporte em nosso Estado. O que for possível colocar em prática, nós vamos fazer, avaliou.

Projetos – De acordo com o presidente do COB e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, os projetos apresentados serão fundamentais para a realização das Olimpíadas no Brasil. Mas, para que estes objetivos sejam alcançados, Nuzman destacou a importância da integração entre os órgãos competentes.

Nosso objetivo é integrar todo o Brasil nos projetos que culminarão com a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Estou certo de que vivemos a grande arrancada para um Brasil mais esportivo. Porém, para isso, é importante que todos estejam integrados aos projetos e objetivos do Comitê Olímpico Brasileiro”, afirmou Nuzman, na abertura do workshop.

Entre os principais projetos e programas, destacam-se o Curso de Administração Esportiva (CAE), Fundamentos da Administração Esportiva (FAE), Curso Avançado de Gestão Esportiva (CAGE), Selo COB Cultural, Semana Olímpica, Olimpíadas Escolares e Universitárias e o Time Brasil.

Da assessoria
Edição: Cícero Ferraz

Vereadora de Estreito será empossada nesta tarde

Sabrina Passos será empossada pela Justiça e convocará sessão para empossar outros vereadores.

SÃO LUÍS - A Justiça de Estreito vai empossar, às 16h desta sexta-feira (18), como vereadora, Sabrina Passos, suplente na coligação do vereador Inocêncio Costa Filho. Ele e os outros oito vereadores de Estreito foram afastados pela juíza Dayna Leão, da 2ª Vara, por ratearem recursos da Câmara, da ordem de R$ 198 mil.

Sabrina Passos será a primeira a assumir a vaga na Câmara de Veradores de Estreito. Como ela já assumiu o cargo, quando Inocêncio Filho se afastou para assumir uma Scretaria, ela será responsável pela posse dos outros oito suplentes. São eles: De Paula, Zé Wilson Vilar, Aluísio, Neto da Sopel, Elismar, Tavanes, Hélio Bodoiote e Socorro.

Afastamento

Desde a terça-feira (15), a Câmara de Vereadores de Estreito está fechada. Os nove vereadores foram afastados pela Justiça por ratearem R$ 198 mil, recurso destinado à Câmara.

Os vereadores afastados são Edevandrio Gomes Pereira, Reginalva Alves Pereira, Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar

A denúncia foi feita pelo promotor Luís Samarone Batalha Carvalho, da 1ª Promotoria de Estreito. No inquérito, Inocêncio Costa Filho, Elton Pasa e José Rômulo Rodrigues confirmara, em depoimento, terem recebido o dinheiro. Eles também afirmaram que a contadora da Câmara, Ivonete da Silva Prado Macedo, estava em uma reunião, quando o rateio foi acertado. Ela também foi afastada do cargo.

Portal Imirante
Edição: Cícero Ferraz

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PM intervém em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em SP e agride vereadores


Manifestação organizada no final da tarde desta quinta-feira (17) contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo terminou, mais uma vez, em pancadaria. Os manifestantes protestavam em frente à Prefeitura, no centro, quando, por volta de 18h45, policiais militares reprimiram o ato com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.

“Eles vieram como uma truculência desproporcional”, afirma Fábio Nassif, que integra a comissão de comunicação do Comitê contra o Aumento da Passagem, grupo formado por movimentos sociais, partidos políticos de esquerda, grêmios estudantis, sindicatos, associações de bairro e pelo Movimento Passe Livre.

O protesto tem como objetivo pressionar a prefeitura para que seja revogado o aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro --variação de 11%-- após decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Durante a pancadaria, sobrou paras os vereadores petistas Antonio Donato e José Américo, que participavam do ato e integram a comissão de negociação. Os dois parlamentares apanharam dos policiais com cassetetes e gás lacrimogêneo, mesmo após terem se identificado. Donato afirma ter sido agredido por policiais militares. “Está uma confusão aqui. Levei um monte de borrachada”, disse, por telefone, ao UOL Notícias.

Américo diz que os vereadores estavam reunidos com um representante da prefeitura quando ouviu o barulho das bombas. "Imediatamente interrompemos a conversa e tentamos dialogar [com a polícia], mas a tropa de choque nos agrediu com gás lacrimogêneo e gás de pimenta", afirma o vereador.

Segundo Fábio Nassif, um manifestante que foi agredido pelos PMs está detido ao lado do prédio da prefeitura. Carlos Ceconello, fotógrafo da Folha de S. Paulo, foi ferido na perna por estilhaços de bomba.

A prefeitura responsabilizou os manifestantes pela pancadaria. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, eles tentaram invadir a área protegida por uma grade, em frente à prefeitura, e atirar objetos contra os policiais, informação negada por Nassif. Em nota, a prefeitura afirma que se mantém aberta ao diálogo.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar não informou o motivo que levou os policiais a reprimirem o protesto. “Sabemos que houve a necessidade de intervenção, mas não sabemos o motivo." A PM afirmou que não tem mais detalhes sobre o episódio.

Não é a primeira vez que uma manifestação contra o aumento da tarifa em SP termina em pancadaria. Em 14 de janeiro deste ano, um protesto na praça da República foi reprimido por policiais militares. O mesmo ocorreu em uma manifestação no parque Dom Pedro, em janeiro de 2010.

Acorrentados na prefeitura

Além do protesto na rua, outros seis manifestantes estão acorrentados, desde as 12h30, nas catracas do saguão principal do prédio da prefeitura.

Entrevistada por telefone pela reportagem do UOL Notícias, a estudante de geografia Mayara Vivan, 21, uma dos seis acorrentados, afirmou que os manifestantes só irão deixar o local após a prefeitura garantir a realização de uma reunião com o prefeito ou com algum representante do Executivo que tenha poder de revogar o aumento.

“Não vamos arredar o pé enquanto não houver negociação efetiva. Se precisar, a gente faz até xixi no balde. Não tem problema. Estamos lutando por um direito nosso. Eles [a administração municipal] tem plena consciência da situação precária do transporte público. A população está do nosso lado”, diz a estudante.

Os manifestantes se acorrentaram logo após uma reunião de negociação fracassada entre os vereadores petistas José Américo e Donato e representantes do comitê com o secretário-adjunto dos Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado

Segundo Nassif, o secretário-adjunto afirmou, na reunião com os militantes e os vereadores, não ter autonomia para negociar com o grupo. Ele teria dito também que não seria possível voltar atrás no aumento da passagem. A reunião de negociação foi exigida pelos manifestantes durante audiência pública na Câmara Municipal no último sábado (13), com participação do secretário dos Transportes, Marcelo Branco.

O percentual de reajuste da tarifa foi quase o dobro da inflação do período (6,40%), o que faz a passagem de ônibus em São Paulo ser uma das mais caras do país. “O aumento foi aprovado por decreto. Antes, pelo menos tinha que passar por votação na Câmara [Municipal]”, reclama Vivan.

Pelo menos cinco protestos --alguns com mais de 3.000 pessoas-- foram organizados nas ruas do centro e na região da avenida Paulista desde que o aumento entrou em vigor. Para hoje, foi convocado um ato, às 17h, em frente à prefeitura. A reportagem entrou em contato com a prefeitura e a Secretaria Municipal dos Transportes e aguarda uma posição sobre o assunto.

Fonte: UOL
Edição: Cícero Ferraz