Em resposta aos protestos, Dilma deverá apresentar pacote anticorrupção

A presidente Dilma Rousseff ensaia mais uma resposta às ruas após os protestos desta semana, em especial os deste domingo, 15 de março. A exemplo do que ocorreu em 2013, quando a presidente lançou os "cinco pactos" em respostas às manifestações realizadas durante os jogos da Copa das Confederações, Dilma lançará mão, desta vez, de um pacote anticorrupção, que deverá ser enviado ao Congresso nos próximos dias.

As medidas já foram anunciadas no ano passado pela presidente, durante o segundo turno das eleições, e estavam sendo formatadas pela equipe de governo, sob a coordenação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O foco, de acordo com o governo, é combater a impunidade. Entre os pontos apresentados, está um que modifica a legislação com o objetivo de tornar crime a prática de "caixa dois” em campanhas eleitorais. Atualmente, a prática de caixa dois é considerada uma contravenção penal.

Outra medida pensada pelo governo cria uma nova espécie de ação judicial. A chamada “ação civil pública de extinção de domínio” resultará na perda da propriedade ou posse de patrimônio comprovadamente proveniente de ações de corrupção. A proposta deverá conter sugestões de regras que punam com rigor agentes públicos que apresentem enriquecimento sem justificativa ou sem demonstração da origem des ganhos patrimoniais.

Durante a campanha, a presidente ainda disse que pretendia criar uma nova estrutura no poder judiciário junto aos tribunais superiores especificamente para investigar processos contra pessoas que possuem foros privilegiados, como deputados, senadores, ministros, chefes do Executivo, entre outros.

Nesta tarde, a presidente Dilma está reunida com o ministro da Justiça no Palácio da Alvorada. Outros ministros da coordenação política devem se juntar a eles no final da tarde com o objetivo de avaliar os protestos. O governo temia atos de violência nas manifestações, o que acabou não ocorrendo durante os protestos realizados pela manhã, em Brasília, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Em 2013, quando os protestos tiveram registro de violência pelas principais cidades do país, Dilma anunciou os "cinco pactos" com o objetivo de melhorar a prestação de serviços por parte de Estado e chamou a população para uma reforma política. O governo chegou a enviar uma proposta ao Congresso, que previa, entre outros pontos, a realização de um plebiscito sobre o assunto. Tão logo chegou ao Congresso, o pacote de medidas acabou enterrado.

Fonte: IG