Marcos Affonso assinou a portaria que visa garantir a tranquilidade nas Eleições.
SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcos Affonso Junior, assinou, nesta quarta-feira (1º), a Portaria da Lei Seca (nº 888/2014), que proíbe a venda e consumo de bebida alcoólica das 18h de sábado (4) até a 0h de segunda-feira (6) em todo o Maranhão. A medida visa garantir a tranquilidade e manter a ordem do processo eleitoral, especialmente durante as eleições do domingo (5 de outubro).
Ainda segundo a portaria, o descumprimento da determinação consistirá em crime de desobediência previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro, sujeito a penalidades de detenção e multa.
Nova Olinda do Maranhão.
O Comandante da Polícia Militar, Sargento Lemos nos informou que a partir da sexta-feira (03), bares e clubes de festas serão vistoriados para o cumprimento da legislação eleitoral e da Portaria 888/2014 da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
É necessário ressaltar que o município de Nova Olinda do Maranhão, receberá as forças federais para garantir a tranquilidade na votação do próximo domingo (05).
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