Ministério da Saúde libera R$ 55,6 milhões para o Maranhão

O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 55,6 milhões em recursos para custeio de ações na área de Média e Alta Complexidade no Maranhão.

A portaria também prevê a liberação de recursos para o Ceará e Minas Gerais. Os três estados receberão incorporação de valores ao Teto Mac, que serão repassados aos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições.

No Maranhão, os recursos devem ser destinados ao custeio dos procedimentos do Hospital Regional da Baixada Maranhense, Dr. Jackson Lago, e pelo Hospital Regional de Caxias (MA), Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade.

Pelo recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.

G1 Maranhão

Quartas de final do Copão da BR acontece neste final de semana

Será realizado neste final de semana, a fase quartas de final do Copão da BR de Clube, competição promovida pela Liga do Alto Turi (LIAT) e que movimenta os clubes no interior Maranhense.

A rodada tem início no sábado (19) com a realização de dois jogos.  O PSG enfrenta o Bucarest e o Guarany encara a equipe do Águia. No domingo (20), o Flamengo enfrenta o Sorriso e o Bom Jardim joga contra a equipe do JUEMA. Todos os jogos acontecem no horário das 16h.

Quartas de finais (segunda fase)

Sábado (19.03.2016)

Maranhãozinho: 16:00 horas - PSG x Bucarest ( Procopão)

Santa Luzia do Paruá: 16:00 horas - Guarany do Junco do MA x Águia (Serra Dourada)

Domingo (20.03.2016)

Maranhãozinho: 16:00 horas - Flamengo x Sorriso ( Procopão)

Bom Jardim: 16:00 horas - Bom Jardim x Juema (Zezão)

 

PREMIAÇÃO: O Campeão do Copão da BR  2016, receberá uma premiação de R$ 15 mil e o Vice receberá R$ 8 mil. Além da premiação em dinheiro, as equipes receberão troféus e medalhas.

Fonte: www.maranhaoesportes.com

Com Paulista lotada, Lula diz que voltaria ao governo com 'paz e amor'

Em manifestação com a avenida Paulista repleta nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que aceitou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff para tentar instalar a paz.

De acordo com levantamento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), mais de 250 mil pessoas participam de ato pela democracia na Avenida Paulista, em São Paulo. Até as 20h, não havia um levantamento da Polícia Militar (PM). Aconteceram manifestações em todos os estados do país e no Distrito Federal.

"Eu entrei para ajudar a presidenta Dilma porque acho que a gente tem que restabelecer a paz para provar que esse país é maior que qualquer crime no planeta terra, que vai crescer e sobreviver."

Para ele, os opositores têm o direito de se manifestarem, mas que os opositores políticos não aceitaram os resultados das eleições e que eles pregam violência.

"Tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia. Tem gente nesse país que falava em democracia da boca para fora. Eu pedi eleição em 1989, em 1994, em 1998. Já tinha perdido em 1982 para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou."

Ele também disse não querer votos dos adversários, mas que seja respeitada a democracia: "Eu não quero que o eleitor do Aécio vote em mim. Eu quero que todos compreendam que democracia é conviver com a diversidade".

Ainda com a possibilidade de assumir o cargo como ministro passando por indefinição, Lula disse que voltaria à Brasília "orgulhosamente". "Terça-feira, se não houver impedimento, eu estarei orgulhosamente servindo a minha presidenta Dilma, porque estarei servindo o povo brasileiro, o trabalhador brasileiro. Se eu não acreditasse nisso eu não teria aceito."

"Vim pensando como falar sem ficar nervoso. Na hora que a companheira Dilma me chamou, relutei muito desde agosto do ano passado a aceitar voltar ao governo. Ao aceitar voltei a ser Lulinha paz e amor. Não vou para brigar, vou ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que tem que fazer nesse país. Não vou achando que os que não gostam de nós são menos brasileiros que nós."

"O que vocês estão fazendo hoje na Avenida Paulista, eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. O povo brasileiro aprendeu que democracia não é um direito morto sem nunca ter sido regulamentado na Constituição. Não quer ter direito apenas a comida, quer comer e estudar de verdade. Quer acesso a educação de verdade."

HuffPost Brasil

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

 

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física - na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civi

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Manifestação

Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

Com gritos de guerra, parlamentares pedem a renúncia de Dilma em sessão

Políticos interromperam sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16) para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff, após a divulgação de uma conversa por telefone entre os dois, no qual tratam da nomeação de Lula para a Casa Civil e de possíveis tentativas de influência em decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Devido à falta de condições para o prosseguimento da sessão, o 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), encerrou a sessão do Plenário da Câmara, para qual estava pautada a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Deputados da oposição gritavam no Plenário “renúncia, Dilma” após a publicação de áudio de conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no qual tratam da nomeação de Lula para a Casa Civil e de possíveis tentativas de influência na em decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O áudio da conversa desta quarta-feira foi liberado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato e que autorizou o grampo por parte da Polícia Federal. 

Fonte: ig.com.br

Dilma confirma Lula na Casa Civil e Jaques Wagner no gabinete da Presidência

A presidenta Dilma Rousseff informou, há pouco, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a chefia da Casa Civil no lugar do ministro Jaques Wagner, que passará a  comandar o Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Em nota, Dilma informou ainda que o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG).

A presidenta da República agradeceu ao ministro interino, Guilherme Ramalho, “pela sua dedicação” à frente da SAC.

De acordo com o site do Partido dos Trabalhadores, a posse de Lula será na próxima terça-feira (22).

Agência Brasil

Paralisação dos professores do Maranhão chega ao segundo dia

A paralisação nacional dos professores da rede estadual chega nesta quarta-feira (16) ao segundo dia. A paralisação está sendo mobilizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Na região metropolitana de São Luís, segundo o Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino, todos os docentes aderiram ao movimento. Já no interior do Maranhão, o índice de adesão é de 80 por cento.

Dentre a lista de reivindicações, destaque para a reorganização do sistema de ensino do país e o cumprimento da lei do piso salarial.

Os docentes são contra o parcelamento de salários e a administração de escolas por organizações sociais ou instituições militares. O sindicato dos professores do estado cobra do governo o cumprimento integral do acordo firmado com a categoria durante a greve de 2014. Nesta quarta-feira (16), o sindicato vai entrar na Justiça com uma ação contra o governo.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Júlio Pinheiro, afirma que é preciso garantir as metas do Plano Nacional de Educação que foi aprovado no ano de 2014. “Nós aprovamos o Plano Nacional de Educação em 2014 com 17 metas importantes e, nesse aspecto é preciso garantir as diretrizes, as estratégias para que a Educação mude a feição tanto no Maranhão quanto no Brasil”, finaliza.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que os dias da paralisação dos professores já estavam previstos no calendário letivo, não ocasionando prejuízos para a comunidade escolar e reitera que o governo do estado mantém diálogo permanente com o sindicato da categoria para dar seguimento às ações da política de valorização dos educadores e atendimento à pauta dos professores dentro das possibilidades orçamentárias do estado. A Seduc ressalta ainda que paga um dos melhores salários do país aos docentes da rede estadual de ensino.

G1 Maranhão

Mercadante diz que encontro com assessor de Delcídio ocorreu em caráter pessoal

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a negar, em nota, na noite de hoje (15), que tenha tentado impedir que o senador Delcídio do Amaral (MS) assinasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Delcídio pediu nesta terça, ao diretório regional do PT, sua desfiliação.

Na nota, divulgada cerca de três horas depois de o ministro conceder entrevista coletiva para falar do assunto, Mercadante ressaltou que o encontro que teve com o assessor de Delcídio, Eduardo Marzagão, foi uma iniciativa de “caráter eminentemente pessoal e política de solidariedade”.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff disse “repudiar com veemência e indignação" a tentativa de envolvê-la no que classificou de "iniciativa pessoal" do ministro. O site da revista Veja registrou, em reportagem, que Delcídio acusou o ministro Aloizio Mercadante de lhe oferecer ajuda financeira, política e jurídica em troca de seu silêncio.

Mercadante afirma, na nota, que a revista Veja omitiu trechos da conversa que teve com Marzagão. Segundo o ministro, no diálogo, ele defendeu que qualquer procedimento da defesa de Delcídio se desse “com legalidade, transparência e consistência”.

O ministro voltou a negar também que tenha procurado autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo ou do Ministério Público para auxiliar Delcídio. “A menção às autoridades foi no contexto, a partir de sua experiência como ex-senador, da defesa construir uma tese que ensejasse uma nova manifestação do Senado”, diz Mercadante.

Além de transcrever os trechos que considerou terem sido omitidos pela Revista Veja, Mercadante informa, na nota, que adotará todas as medidas judiciais contra Marzagão e Delcídio e que se colocou à disposição da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e do STF para prestar os esclarecimentos necessários.

Delação

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (15) a homologação do acordo de delação premiada que o senador Delcídio do Amaral assinou com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo relator do processo da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki. O acordo é composto por depoimentos de Delcídio ao Ministério Público, em que Mercadante é citado por ter conversado com Marzagão, segundo o senador, para que ele permanecesse em silêncio em relação aos fatos que dizem respeito às investigações da Operação Lava Jato.

Agência Brasil

Notas da Manhã

Paralisação Nacional dos Educadores.

As redes de ensino público de Nova Olinda do Maranhão estão sem atividades. A categoria aderiu ao movimento nacional que paralisará as atividades nos dias 15,16 e 17 de março. A categoria no Maranhão tem uma pauta de reividicações de 25 itens. As atividades letivas retornam à normalidade na próxima sxta-feira (18).

Seguro-Defeso.

Centenas de novaolindenses estão indo às entidades da categoria dos pescadores artesanais em busca de informações sobre o processo de liberação das parcelas do seguro-defeso deste ano.

O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das parcelas será correspondente a um salário mínimo mensal durante o período do defeso.

As parcelas serão pagas em lotes semanais. Primeiro dia, trabalhador com PIS finais 1 e 2; segundo dia, PIS finais 3 e 4; terceiro dia, PIS finais 5 e 6; quarto dia, PIS finais7 e 8; e quinto dia, PIS finais 9 e 0. A resolução com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União.

Cartório Eleitoral fará atendimento dia 18 em Nova Olinda

O Cartório Eleitoral fará novamente atendimento em Nova Olinda do Maranhão na próxima sexta-feira (18). O local de atendimento será na sala anexo no Rodocenter a partir das 08:00 horas.

Serão feitas novas inscrições (qualificações), transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.

 

“Janela” para troca de partidos fecha na sexta-feira

Do Blog do Jorge Aragão

O prazo para a troca de partidos a políticos com mandatos, sem o perigo de serem questionados na Justiça Eleitoral, está terminando na próxima sexta-feira (18). A chamada “janela” de 30 dias foi autorizada pelo Congresso Nacional, mas está a quatro dias de seu encerramento.

 

Apesar de faltarem apenas quatro dias, muitos políticos ainda não decidiram suas situações. Entretanto, os casos mais emblemáticos são dos políticos com mandato que pretendem disputar as eleições ainda neste ano. Em São Luís, dos quatro principais pré-candidatos a Prefeitura Municipal, três ainda devem mudar de partido nestes últimos dias.

Se o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) segue se articulando bem politicamente e fortalecido com a força da militância do seu partido, seus principais adversários ainda sequer sabem por qual partido vão disputar a eleição.

A deputada federal Eliziane Gama (REDE) segue perdida e desesperada por uma legenda. Depois da tolice de ter saído do PPS para o REDE, Eliziane não conseguiu mais ter a tranquilidade para a disputa. O novo partido não conseguiu agregar em absolutamente nada na sua pré-candidatura e ela quer deixar a legenda a todo custo, mas não conseguiu viabilizar um novo partido.

Eliziane já sondou o PSDB e agora tenta se transferir para o PSB. Entretanto, em ambos os partidos Eliziane tem encontrado obstáculos e não tem a garantia que será ela a candidata à Prefeitura de São Luís, afinal essas legendas também já possuem pré-candidatos.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apesar de ter vencido a disputa interna com o senador Roberto Rocha, que também ensaiou uma pré-candidatura, ainda vê o sonho de disputar a eleição deste ano ameaçado. Com a eventual chegada de Eliziane, arquitetada pelo próprio senador do partido, Bira pode ter que se transferir para um outro partido se quiser mesmo disputar a eleição. O caminho poderia ser o desgastado PT.

O deputado federal João Castelo também enfrenta enorme dificuldades para confirmar sua candidatura no PSDB. Se não bastasse os inúmeros problemas com a Justiça, correndo até o risco de ser enquadrado na Ficha Limpa, Castelo está longe de ser unanimidade. Além da possibilidade, mais difícil é verdade, da chegada de Eliziane, Castelo já enfrenta uma disputa árdua com o deputado estadual Neto Evangelista, que visivelmente tem a preferência do comando do PSDB.

E toda essa indefinição restando apenas e tão somente quatro dias para o fechamento da “janela”.

Além dos políticos que desejam ser candidatos, ainda temos o deputado federal José Reinaldo (PSB) e o deputado estadual Max Barros (PMDB) que podem trocar de legenda nestes últimos dias.

Rebelião na Delagacia de Carutapera

Recebemos informações da Polícia Militar que neste exato momento está ocorrendo uma rebelião dos presos que estão na Delegacia da Polícia Civil da cidade de Carutapera.

Não há informações de mortos ou feridos. Equipes da PM e da Polícia Civil serão deslocadas para Carutapera.

Acredita-se que a rebelião seja uma reação dos detentos, pois houve uma revista nas celas e vários objetos e celulares foram apreendidos, conforme matéria do Blog do Neto Weba da cidade de Godofredo Viana.

Veja abaixo

Em revista nas celas da delegacia de Carutapera, polícia encontra dezenas de objetos e vários celulares

A revista nas celas da delegacia de Carutapera aconteceu depois que um menor foi flagrado tentando passar drogas para dentro da área de banho de sol.Guardas municipais foram chamados para dar apoio aos policiais e depois de quatro horas o saldo da revista foi esse. 

Foram encontrados em poder dos presos, seis celulares e vários carregadores, quatro pedaços de ferro pontiagudos, três facas, colheres e até maconha. 

Os celulares foram encontrados em buracos feitos pelos detentos que para não chamar a atenção dos policiais, foram tampados com sabão e cobertos com papel.

 

 

Advogados de Lula anunciam recurso contra envio de denúncia para Curitiba

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram hoje (14) que vão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do estado, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Para os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a competência para analisar o caso é da Justiça São Paulo e não da 13ª. Vara Federal. Em recurso que será enviado ao TJSP, os defensores do ex-presidente pretendem demonstrar que os fatos investigados pelo MP-SP não têm relação com as investigações da Lava Jato.

“Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o trplex [dó Guarujá] ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão. O que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, informou trecho da nota divulgada pelos advogados do ex-presidente.

Na semana passada, o MP-SP ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula, sob a acusação de que o ex-presidente é proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Ao declinar da competência para analisar a denúncia, a juíza Maria Priscilla revelou que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal.

Na nota, os advogados voltaram a negar que Lula ou parentes dele sejam donos do imóvel. “O ex-presidente Lula e seus familiares não são proprietários e não têm qualquer relação com o tríplex do Edifício Solaris, do Guarujá (SP). Os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-presidente e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel”, afirmaram os advogados.

Fonte: Agência Brasil

Sinproesemma convoca para a greve nacional dias 15, 16 e 17 de março

A greve nacional, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para os próximos dias 15, 16 e 17 de março, mobilizará professores, especialistas e funcionários da educação contra a perda de direitos da categoria. No Maranhão, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) aderiu à greve nacional e dará início às atividades com panfletagem na praça Deodoro, centro de São Luís, na terça-feira (15), a partir das 8h.

“Vamos unificar as pautas de reivindicação nacional com a nossa campanha salarial da rede estadual, que é composta por 25 itens”, explica Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA, apontando para o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento das progressões salariais, fruto do acordo da greve vitoriosa de 2013, como prioridades da pauta estadual.

Em nível nacional, a greve cobrará a aplicação da Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso. Nos três dias, os educadores defenderão o cumprimento da legislação criada no governo Lula e aprovada em 2008,  pela qual a categoria conquistou o acesso à redução da carga horária dentro de sala de aula e a recomposição salarial anual.

Em cada estado, os sindicatos reforçarão a defesa pela manutenção do critério do reajuste salarial anual dos professores, fórmula que é alvo de ataques por parte de prefeitos e governadores. Desde a aprovação da lei, gestores têm negado a concessão do reajuste salarial da categoria e defendem que o índice do Ministério da Educação (Mec) seja somente a inflação, o que ferirá o princípio de equiparação da carreira do magistério as demais profissões com nível superior, como prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Já em algumas redes municipais, além do reajuste, o principal foco será a reserva do tempo de trabalho para o planejamento das aulas. Segundo a legislação em vigor, a jornada de trabalho dos professores deveria ser fixada atendendo ao percentual mínimo de um terço da carga horária para a preparação das aulas, o que é descumprimento por boa parte dos gestores municipais.

Outro protesto da greve nacional será contra as propostas de parcelamento de salários e falta de pagamento do décimo terceiro dos trabalhadores em educação, como já ocorre em algumas prefeituras do Maranhão. Sem planejamento e com desvios de recursos, está cada vez mais comum o não cumprimento do calendário de pagamento do funcionalismo público da educação.

Fonte: http://sinproesemma.org.br

Movimentos em protesto contra Dilma vão à Avenida Paulista

São Paulo - Milhares de pessoas e pelo menos seis movimentos diferentes ocupam a Avenida Paulista, na tarde de hoje (13), com carros de som, para pedir a saída da presidenta Dilma Rousseff do governo. Um dos principais movimentos, o Vem Pra Rua, deu início ao seu ato às 15h, com a reprodução do Hino Nacional e a liberação de balões. Os manifestantes, porém, já ocupavam a avenida desde as 10h.
O líder do Vem Pra Rua, Rogério Chequer, questionado sobre os episódios da última semana envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a condução coercitiva para depor à Polícia Federal (PF) e a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), disse que “o resultado está aqui na Paulista hoje, isso só indignou mais o povo”.
Segundo ele, “a população é que está mostrando para esse governo que ele não tem mais a legitimidade de estar no poder”. O Vem Pra Rua, de acordo com Chequer, tem um programa político de longo prazo que inclui, como primeiro passo, o impeachment de Dilma. “E que o impeachment venha seguido de uma transição pacífica e uma coalizão entre os movimentos e partidos de oposição para conseguir retomar o crescimento brasileiro. Não é hora de brigar, é hora de se unir”, disse.
O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, Fernando Holiday, disse que viu com bons olhos as ações da PF e do MP-SP. “Afinal de contas, isso prova, de certa forma, que as instituições estão funcionando no nosso país e que não há pessoas acima da lei, nem mesmo o ex-presidente Lula, que já foi um dos presidentes mais populares da história do país e hoje é uma grande decepção.”
“Existe uma mensagem mais imediata que é o impeachment da presidente Dilma Rousseff”, disse. No entanto, segundo Holiday, há também uma segunda mensagem importante: “o povo tem poder e os políticos têm de se submeter à sociedade civil, às ruas, e não o contrário”.
“Nós viemos aqui mostrar para o governo do PT e para a presidente Dilma que nós não queremos mais esse tipo de comportamento do Poder Público. Nós não aguentamos mais corrupção, incompetência e tanto abuso de direito e de recursos públicos. Nós queremos esse governo fora, chega de Dilma”, disse o presidente do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Sales.

Ele acredita que qualquer governo será melhor que o da atual presidenta. Sobre a possibilidade de o vice-presidente assumir, Sales afirma que “o Temer será um presidente experiente, sabe lidar com o Congresso, embora esteja em um partido difícil, que é o PMDB, ele tem uma história de relacionamento com os poderes públicos”.
O representante do movimento Patriotas do Brasil Carlos Saad disse ser a favor de uma “intervenção cívica”, em que a população pediria a saída do governo atual e as Forças Armadas assumiriam o poder.
“Somos por uma intervenção cívica, porque acreditamos que este governo não dá mais e não tem quem substitua. Acreditamos que as únicas pessoas, o único órgão que pode nos salvar são as Forças Armadas”, disse.

Os movimentos Acorda Brasil e Nas Ruas também protestam na Avenida Paulista, que, aos domingos, fica fechada para programação de lazer durante todo o dia.

Fonte: Agência Brasil