Concursos com inscrições abertas somam 19,3 mil vagas

SÃO PAULO - Pelo menos 72 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (21) e reúnem 19,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Salários chegam a R$ 21,7 mil no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para cerca de duas mil vagas são os seguintes: Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu (Proguaçu), Ministério Público do Estado de São Paulo, Polícia Militar de Mato Grosso, Polícia Militar de São Paulo, Prefeitura de Água Boa (MG), Prefeitura de Araputanga (MT), Prefeitura de Dom Silvério (MG), Prefeitura de José Bonifácio (SP), Prefeitura e a Câmara de José Gonçalves de Minas (MG), Prefeitura de Monjolos (MG), Prefeitura de Oliveira (MG), Prefeitura de Riachão do Poço (PB), Prefeitura de Santa Rita (MA), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Edição: Cícero Ferraz

Governadora lança mutirão emergencial da dengue

SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, lançam nesta segunda-feira (21), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, um mutirão de ações emergenciais para impedir uma epidemia de dengue em São Luís. Os trabalhos serão realizados nos próximos 90 dias, em todos os bairros da capital, e contarão com a parceria do Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e Prefeitura de São Luís.

O mutirão será realizado com ações rotineiras de visitas domiciliares com inspeções prediais, eliminação e tratamento de criadouros pelas instituições, limpeza pública de terrenos baldios e recolhimento de materiais de grande porte não utilizáveis. Também serão desenvolvidas ações direcionadas em bairros e adjacências da Cidade Operária, Vinhais, Cidade Olímpica, Centro, Anjo da Guarda, Cohatrac, Cohab, Coheb Sacavém, Quebra Pote e Maracanã, áreas de maior infestação de larvas de mosquito Aedes Aegypti.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o mutirão mobilizará equipes do Exército, do Corpo de Bombeiros e 558 agentes de endemias; vinte carros fumacê para a borrifação nos bairros e dez carros de som que divulgarão mensagens para alertar a população sobre a necessidade da participação de todos no combate à dengue. Todos os agentes receberão mochilas de lona fornecidas pela SES com material para o trabalho de campo, e será distribuído material informativo sobre ações necessárias para evitar focos do mosquito.

Para garantir que todos os agentes municipais de endemia participassem do mutirão, a SES assegurou o pagamento de uma ajuda de custo mensal de R$ 150,00 para cada agente, por três meses. Esse acordo com o sindicato da categoria a medida foi necessária porque eles estão em negociação trabalhista com o Município e, por decisão judicial, somente 50% deles estavam fazendo as visitas domiciliares que são vitais para a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti.

Levantamento

De acordo com os registros oficiais da SES, até o início deste mês, foram notificados no Maranhão 2.797 casos de dengue, correspondente a um aumento de 370% em relação ao mesmo período do ano de 2010 – quando foram notificados 595 casos. Na capital, no mesmo período foram registrados 387 casos, o que representa um aumento de 614,8% em relação ao ano passado, quando foram registrados 38 casos.

O início precoce do período chuvoso em 2011 contribuiu para o aumento do número de casos, já que em 2010 as chuvas começaram em abril. O aumento da proliferação do mosquito transmissor acontece nos primeiros meses do ano, período considerado crítico, em decorrência do aumento de coleções hídricas (criadouros) proporcionados pelas chuvas.

Fonte: Portal Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Comissão do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos

Brasília – A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos – que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos.

Reunião da Comissão Temporária da Reforma Política. Foto: Aílton de Freitas

Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff – que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos.

A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato.

Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. “Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana – com decisões parciais a respeito de cada um.

Apenas dois senadores se declararam favoráveis à manutenção da reeleição no Poder Executivo: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Outros doze senadores foram contrários à manutenção do modelo atual, em que os chefes dos Executivos assumem mandatos de quatro anos, com a possibilidade de reeleição.

Fonte: Folha.com

Edição: Cicero Ferraz

Operação destroi plantação com 30 mil pés de maconha em Buriticupu

Como resultado da ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) no combate ao tráfico de drogas, as Polícias Civil e Militar estouraram uma plantação, com aproximadamente 30 mil pés de maconha, no Povoado Segundo Núcleo, a 15km de Buriticupu, na manhã de sexta-feira (18). Na operação, foram presos Erisvaldo Costa Ferreira, o “Branco”, 30 anos, natural de Caxias, que residia na cidade há 28 anos; e Antonio Ferreira da Silva, 57 anos, o “Meio-Quilo”, apontado como um dos proprietários do local.

Todos os detidos estavam na área da plantação. Após serem presos, os dois homens foram levados a Delegacia de Buriticupu, onde foram autuados em flagrante e permanecerão detidos à disposição da Justiça.

De acordo com informações do delegado Carlos Alessandro Rodrigues de Assis, titular de Buriticupu, o local já estava sendo monitorado há vários dias. “Estávamos nas diligências investigatórias do grupo há mais de 15 dias. Nesse período, monitoramos todos os passos das pessoas que entravam e saiam da lavoura. E, após a comprovação da plantação, montamos um plano estratégico para efetuar a prisão dos envolvidos”, detalhou.

Segundo o delegado, essa foi a maior apreensão de pés de maconha já realizada naquela região. Ele informou ainda que a polícia investiga a participação de outras pessoas envolvidas. Nos depoimentos, os presos relataram a existência de mais dois homens, que também seriam proprietários da lavoura. Todas as declarações estão sendo averiguadas pela polícia.

Reforço

Na segunda-feira (14), o Governo do Estado entregou à população o Complexo de Polícias de Buriticupu, que abriga os novos prédios da Delegacia de Polícia Civil e da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar. O coronel Franklin Pacheco, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, afirmou que a descoberta dessa plantação é apenas uma das ações deflagradas no Maranhão.

“Estamos empenhados em combater todos os tipos de crimes que ocorrem no Maranhão. Além da inauguração, o governo está reequipando a PM. Só nesta semana, foram entregues vários tipos de armamento, entre eles, pistolas modelo taser e escopetas, além de coletes. Tudo para reforçar as ações policiais em toda aquela região”, frisou.

Fonte: Jornal Pequeno

Edição: Cícero Ferraz

Manifestantes fazem quebra-quebra na Câmara de Lago Açu

Vereadores votariam, nesta tarde, proposta de CPI para investigar irregularidades na prefeitura.

SÃO LUÍS - Aproximadamente, 250 manifestantes tentaram depredar o prédio da Câmara de Vereadores do município de Conceição do Lago Açu. Eles protestaram contra a votação de uma proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na prefeitura do município, comandada por Marly Sousa (PSL).

De acordo com informações do repórter Antônio Filho, da rádio Mirante AM, que acompanhou o quebra-quebra na Câmara, na tarde desta sexta-feira (18), entre os manifestantes estavam secretários municipais. Os manifestantes entraram no local e logo quebraram a vidraça que separa a galeria do plenário. O vidro foi estraçalhado e cortou algumas pessoas. Policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar, de Bacabal, tiveram que tentar conter os manifestantes. Mesmo assim, a confusão foi grande.

Alguns manifestantes apedrejaram o veículo do presidente da Câmara, vereador Júnior Alcoforado. "Esse é um grupo de baderneiros que a prefeita pagou para vir quebrar a Câmara. Recebemos uma denúncia, e ela tem que ir para votação. Ela mandou gente para tentar nos inibir", disse o vereador ao repórter Antônio Filho.

Mesmo com os policiais, os manifestantes continuaram tentando quebrar o prédio da Câmara. No fim da tarde, quando os vereadores decidiram adiar a sessão para a próxima quarta-feira (23), muitos tentaram agredir cinco vereadores de oposição. Eles tiveram que ser escoltados pela polícia na saída da Câmara. Policias tiveram que disparar alguns tiros para conter a situação.

A denúncia de irregularidades na gestão da prefeita Marly Sousa (PCB) foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lago Açu em janeiro deste ano.

Fonte: Portal Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Roseana Sarney recebe Deputados Estaduais durante almoço no palácio

A governadora Roseana Sarney recebeu deputados estaduais da base governista para um almoço de trabalho, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. Segundo a chefe do Executivo do Maranhão, o encontro teve a finalidade de estabelecer um plano de trabalho entre os dois Poderes.

O almoço aconteceria na última quarta, mas foi adiada em função do falecimento da mãe do Secretário Luís Fernando

Estiveram presentes o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, o líder do governo, Manoel Ribeiro, e mais 27 parlamentares maranhenses da base aliada. Também participaram do encontro, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, e os deputados licenciados e secretários de Estado, Ricardo Murad (Saúde), e Victor Mendes (Meio Ambiente).

Para a governadora, o encontro foi uma maneira harmoniosa de trabalhar e de conversar sobre projetos e programas, tendo como maior beneficiada a população. “Essa é uma demonstração da relação saudável que mantemos tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, de respeito ao trabalho e de parceria nas ações buscando fazer o melhor pelo nosso estado”, afirmou Roseana Sarney.

De acordo com Arnaldo Melo, o encontro foi uma oportunidade dos parlamentares, afinados politicamente com o governo, discutirem sobre a política pública que a governadora pretende implementar no Maranhão. “Viemos ouvir e conversar a respeito das mensagens que a governadora encaminhará às lideranças e blocos que a apóiam. A Mesa Diretora da Assembléia está presente e disponível para trabalhar naquilo que for positivo na agenda elaborada pelo governo”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa.

Portal Central de Noticias

Edição: Cícero Ferraz

Presos no Maranhão bandidos mais perigosos do Ceará

Além de Fabinho da Pavuna e Alex Gadernal, uma bailarina do Brasas do Forró também foi presa.

SÃO LUÍS - Foram presos na noite desta quinta-feira (17), os cearenses Francisco Fabiano da Silva Aquino, vulgo Fabinho da Pavuna, Alexandre de Sousa Ribeiro, vulgo Alexandre Gadernal, e a bailarina da banda cearense Brasas do Forró, Carliane [namorada de Alex Gadernal].

A prisão aconteceu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas proximidades do município de Santa Inês, numa operação em conjunto entre as Polícias Civis dos estados do Maranhão e Ceará.

De acordo com investigador do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Ceará, Maurício Pinheiro, Fabinho da Pavuna e Alex Gadernal são acusados de invadirem o presídio no estado do Ceará, onde resgataram vários presos, entre os quais, assaltantes da agência do Banco Central no estado do Ceará, acontecido em agosto de 2005. No momento da invasão no presídio, a dupla estava acompanhada de dez criminosos.

Logo após cometerem o crime vieram para o Maranhão, Os criminosos estavam morando no município de Santa Inês, onde compraram vários imóveis para alugar. Eles vinham sendo monitorados pelas Polícias dos estados do Maranhão e do Ceará.

Ontem, quando a dupla se deslocava para São Luís para deixar a bailarina do Brasas do Forró, Carliane, namorada de Alex Gadernal, no aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, foi abordada pelos policiais civis do Serviço de Inteligência dos dois estados. O trio recebeu voz de prisão.

O investigador Maurício Pinheiro informou que Fabinho Pavuna e Alex Gadernal são bandidos de alta periculosidade, especializados em assaltos a bancos, carro-fortes e sequestros. No estado do Ceará, eles invadiram uma escola particular tradicional e sequestraram um aluno. Eles passaram mais de 20 dias com o estudante no cativeiro.

Os três foram conduzidos para a Delegacia Especial de Investigações Criminais (Deic), onde prestaram depoimento. O delegado Marcos Afonso, Superintendente da Delegacia Especial de Investigações Criminais, disse que os bandidos serão transferidos ainda, hoje, para o estado do Ceará.

Entenda o Caso

Ladrões cometeram um assalto ao Banco Central do Brasil, em Fortaleza, no Ceará, em agosto de 2005. Foi provavelmente um dos maiores assaltos a banco do mundo e o maior assalto a um banco brasileiro. A escavação demorou cerca de três meses.

A casa foi alugada para abertura de uma empresa de fachada, que trabalharia com grama sintética. A partir da casa, foi aberto um túnel com 78 m de comprimento, 70 cm de altura e 4 metros de profundidade, que ligava até o banco

Foram roubados a importância de R$ 164,7 milhões do banco. Dos 36 membros originais da quadrilha, 26 foram presos, quatro foram mortos, quatro estão foragidos e dois ainda não estão identificados, conforme balanço divulgado pelo delegado Antônio Celso dos Santos, encarregado do inquérito.

Do dinheiro levado, só cerca de R$ 50 milhões foram recuperados, sendo R$ 19,8 milhões em espécie e pouco mais de R$ 30 milhões em bens como fazendas, mansões, empresas, imóveis diversos, carros, barcos, jóias e até títulos de investimento. A PF acredita que outros R$ 30 milhões foram extorquidos por policiais corruptos em diversas partes do país, nove deles já presos. Entre os policiais presos, cinco são de São Paulo - três já soltos para responderem em liberdade - e quatro do Ceará.

A perseguição aos assaltantes começou com um cartão de telefone pré-pago, esquecido por um dos bandidos no túnel. A quebra do sigilo telefônico permitiu chegar aos números usados pela quadrilha, endereços e nomes.

Fonte: Portal Imirante

Edição: Cícero Ferraz

Tribunal de Justiça confirma notificação do Sinproesemma

secretária-geral do sindicato, no entanto, diz que se recusou a assinar a notificação.

SÃO LUÍS - A Coordenadoria do Plenário e das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) já foi notificado sobre a decisão que decretou a ilegalidade da greve. Em entrevista, ainda na manhã desta sexta-feira (18), o secretário de Imprensa do sindicato disse que a notificação oficial não havia sido cumprida.

De acordo com o TJ-MA, o prazo de 15 dias para o sindicato apresentar contestação na Ação Ordinária movida pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Na certidão das oficiais de justiça, que confirmaram a notificação, na pessoa de Janice Nery, chefa do Comando Geral de Greve, já está juntada ao processo, segundo a Coordenadoria do Plenário. Entretando, ela, em entrevista à rádio Mirante AM, revelou que se recusou a assinar a notificação, quando recebeu as oficiais de justiçã no sindicato. "Eu não assinei a notificação, que estava no nome do presidente do sindicato, portanto, nós ainda não fomos notificados oficialmente", disse Janice Nery.

O Imirante, ao falar com um integrante da Coordenadoria do Plenário e Câmaras Reunidas do TJ-MA, perguntou se havia, no documento, a assinatura de algum representante do sindicato. Contudo, a pessoa disse que não tinha acesso ao documento, mas às movimentações eletrônicas do processo, onde já estava confirmada a notificação.

Fonte: Rádio Mirante AM

Edição: Cícero Ferraz

No embalo da Tribo, Sampaio vence o Santo André

Após surpreender ao bater o Sport na Ilha do Retiro pela primeira fase da Copa do Brasil, o Sampaio Correa venceu o Santo André por 3 a 2 dentro de casa nesta quarta-feira, mas poderia ter levado vantagem ainda maior para o confronto de volta no ABC paulista. Em noite inspirada do atacante Roni, que marcou dois gols, a Bolívia chegou a abrir 3 a 0, mas permitiu a reação dos visitantes na etapa final.

O lateral-direito Bruno Limão abriu o placar para o Sampaio aos 39 minutos do primeiro tempo e Roni balançou as redes no fim da primeira etapa. Na volta do intervalo, ele fez seu segundo na partida e soma três gols na competição. A torcida já comemorava a vitória expressiva, mas a equipe paulista reagiu com gols do meia Allan e do atacante Célio Codó, que já jogou no tricolor maranhense.

Apesar da derrota, o Santo André consegue se manter com boas chances de classificação para as oitavas-de-final. A equipe, que se sagrou campeã da competição em 2004, precisa vencer o segundo duelo contra o Sampaio por 1 a 0 ou 2 a 1 para salvar seu primeiro semestre de 2011, já que amarga a vice-lanterna do Paulistão.

Por outro lado, o time maranhense conta com a vantagem do empate em São Paulo para chegar a sua melhor campanha em 16 participações na Copa do Brasil.

Atrações musicais e políticas

A torcida maranhense lotou o Nhozinho Santos. Uma das atrações da partida foi o show da banda Tribo de Jah. Os regueiros guerreiros tocaram uma versão reggae do hino do Sampaio levando o público a cantar junto.

Empresários e muitos políticos fizeram questão de comparecer ao jogo. Foi o caso de Roberto Albuquerque, da Dalcar. A revendora Chevrolet é agora uma das patrocinadoras do Sampaio.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL); o secretário Joaquim Haickel (Esporte); o deputado Edilázio Júnior (PV) e até o arredio ex-secretário Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), acompanharam a partida.

Jorginho, como é mais conhecido, sentou na parte de baixo das cadeiras para não ser notado. No entanto, ele teve a sorte (ou azar) de ficar ao lado do petista já nem tão radical assim Márcio Jardim.

Castelo não foi vaiado, mas teve de ouvir muitas reclamações de torcedores sobre a buraqueira na cidade. Já o vereador Astro de Ogum (PMN) reclamou do show da Tribo no intervalo: “Detesto reggae”, disse.

Fonte: Blog do Décio Sá

Edição: Cícero Ferraz

Vereador do Maranhao é preso por assalto a banco

Encontra-se, neste momento, 10h35min, prestando depoimento no Comando da Policia Militar do Maranhão, o vereador do município de Santa Quitéria, Valdimar dos Santos Carvalho, popularmente conhecimento como Mosquito.

Ele foi preso quando estava traquilamente na Avenida Guajajáras.

Mosquito é acusado de ter participado de um assalto a banco na própria cidade.

O vereador esteve preso em 2009, também por assalto a banco. Em 2010, foi encontrado com um carro roubado, e responde na Justiça do Pará por crime de assalto a estabelecimento bancário.

O Mosquito é uma praga.

Do Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Previdência estuda proposta de idade mínima para aposentadoria

O Globo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, durante entrevista fala sobre seminário O Futuro da Previdência no Brasil.

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defendeu nesta quarta-feira a manutenção do fator previdenciário - fórmula usada no cálculo dos benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado que reduz os ganhos de quem se aposenta mais cedo. Embora tenha votado pelo fim do fator quando estava no Congresso, ele afirmou que, ao assumir o ministério, constatou que o mecanismo não pode simplesmente ser eliminado. Segundo Garibaldi, já está em estudo na Previdência uma proposta que fixa idade mínima para aposentadoria no Brasil como uma alternativa ao fator previdenciário.

"Eu aprovei o fim do fator, mas quando cheguei na Previdência, verifiquei que ele não pode simplesmente ser eliminado, pois passou a constar de uma equação que não pode ser mexida de qualquer maneira. Estamos estudando uma proposta de idade mínima para confrontar com o fator. Vamos apresentar as duas à presidente Dilma Rousseff para que ela decida. Ela é quem manda", disse o ministro ao participar do seminário "O Futuro da Previdência no Brasil", organizado pelo Ministério da Previdência e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Garibaldi, Dilma pediu empenho da Previdência na aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos. O projeto tramita no Congresso desde 2007, mas não avança por resistência do Judiciário. O projeto define que o fundo reúna todos os servidores públicos, mas o Judiciário quer um fundo próprio para seus funcionários. Por isso, de acordo com o ministro, algumas alterações terão que ser feitas:

"Há setores do Judiciário que acham que deveria haver um fundo próprio. E como está lá, se prevê apenas a criação de um fundo único. Temos que enfrentar esse problema", disse Garibaldi.

Edição: Cícero Ferraz

Petrobras estuda aumento da gasolina e governo resiste

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelou nesta quarta-feira (16) que há estudos no âmbito da Petrobras para um possível reajuste dos preços da gasolina. Entretanto, acrescentou que o governo, o controlador da empresa estatal, resiste a autorizar um aumento no preço do combustível.

“Até quando for suportável, e a Petrobras está estudando isso [aumento do preço], resistiremos. Não há interesse do governo [em aumentar o preço da gasolina]. Da Petrobras, pode haver”, disse Lobão antes de reunião no Ministério da Fazenda. O preço do petróleo começou a subir com mais intensidade nas últimas semanas com as tensões nos países produtores no Oriente Médio.

O ministro acrescentou, porém, que o governo não está trabalhando com a possibilidade de aumento da gasolina “neste momento”. “É claro que, se o barril do petróleo atingir patamares elevadíssimos, o que não se supõe que vai acontecer, podemos repensar o assunto”, declarou Lobão.

Ele afirmou que ouviu falar “várias vezes” que, quando o preço do barril do petróleo atingisse US$ 105, teria de haver reajuste da gasolina no mercado interno. “Mas [o barril] chegou a US$ 110 e não se fez [o aumento]“, disse o ministro de Minas e Energia.

Questionado sobre o interesse dos acionistas minoritários, que se beneficiariam com o aumento do preço da gasolina, que resultaria em lucro maior para a empresa estatal, Lobão avaliou que o interesse do povo brasileiro também tem de ser considerado.

Do Blo do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz

Júnior Marreca toma posse na Famem

São Luis - Acontece nesta quinta-feira (17) a cerimônia de posse do prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A cerimônia acontece no Rio Poty Hotel em São Luís.

Além do prefeito, serão empossado a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Federação para o biênio 2011-2012.

Fonte: Central de Notícias

Edição: Cícero Ferraz

Câmara aprova crédito de R$ 968 MI para o MEC

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.

Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.

Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.

Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.

Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).

Edição: Cícero Ferraz

Polícia prende casal que dava golpe em prefeito

Uma mulher de Imperatriz e um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado foram presos hoje pela manhã quando tentavam aplicar um golpe no prefeito de Arari, Leão Santos Neto.

A prisão foi efetuada por militares na residência do prefeito, Ponta do Farol.

Os dois iam até os prefeitos e diziam que estavam em nome do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Argumentavam que resolveriam qualquer pendência de prefeituras junto ao TCE, pedindo, sempre, entre R$ 20 mil à R$ 50 mil.

No depoimento prestado durante todo o dia de hoje, na delegacia do São Francisco, os dois envolveram funcionários do Tribunal.

Do Blog do Luis Cardoso

Edição: Cícero Ferraz