segunda-feira, 13 de junho de 2016

Lava Jato e nova lei de campanha secam financiamento eleitoral

A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela escassez de recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para políticos e marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três décadas.
Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram financiados por empresas, que também eram responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais. Essa fonte secou antes mesmo da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado.
O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição empresarial, de 1 milhão de reais, valor baixo se comparado aos 65 milhões registrados quatro anos antes. Sem o financiamento empresarial, a fonte de recursos dos candidatos passou a ser o Fundo Partidário, que não cobre o nível de gastos observado nas eleições passadas.
Em 2016, as legendas receberão, somadas, 819 milhões de reais em recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase 5,5 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) que foram gastos nas campanhas de 2012. Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos são o autofinanciamento, que tende a beneficiar os candidatos mais ricos, e as doações dos próprios eleitores. Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos custos das campanhas.
A mudança nas regras das campanhas políticas também afugentou estrelas do mercado publicitário e abriu espaço para uma nova geração de marqueteiros, dispostos a trabalhar mais e receber menos. Profissionais de renome como Nelson Biondi, Duda Mendonça e Luís Gonzalez optaram por ficar fora do pleito municipal deste ano. Biondi afirmou que pretende se resguardar para a campanha presidencial de 2018, quando espera que as leis em vigor agora sejam modificadas. “Culturalmente é difícil haver doação de pessoa física. Essa nova regra é um teste. Não acredito que ela seguirá valendo em 2018.” (Com Estadão Conteúdo)

Fonte: Blog do Jorge Vieira

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