SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney anunciou na tarde desta terça-feira (14), em entrevista coletiva no Palácio dos Leões, como será a nova estrutura da administração estadual.
Como antecipado anteriormente pelo Imirante, a grande novidade da Reforma Administrativa é a volta das gerências regionais. Foi anunciada a criação de 26 gerências que serão coordenadas pela Casa Civil que deve ser comandada pelo atual prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva.
- Essa não é uma reforma completa. As mudanças da estrutura administrativa do governo vão sendo colocadas a partir das necessidades. As gerências regionais são uma maneira de dar mais eficiência a máquina e ficar mais perto do povo.
O outro ponto que merece destaque na Medida Provisória que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para análise dos deputados é a criação da Secretaria de Administração Penitenciária e o desmembramento da pasta de Esporte e Juventude com a criação da Secretaria Extraordinária de Juventude. Tmabém foi anunciada a fusão das secretarias de Planejamento e Administração e a volta da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).
A CCL que foi extinta no governo Jackson Lago (PDT), será a responsável pelas grandes licitações do Estado, hoje sob a responsabilidade das secretarias. Quem vai comandar a Comissão Central Permanente de Licitação será Fancisco Batista, único nome anunciado pela governadora durante a coletiva.
- A criação da Secretaria de Administração Penitenciária é uma gestão moderna de pensar o sistema penitenciário e uma reivindicação da população.
Outras secretarias extraordinárias que vão ser criadas são as de Assuntos Estratégicos, Minas e Energia e Igualdade Racial. As secretarias extraordinárias bem como as gerências regionais vão ficar sob a coordenação da Casa Civil.
A governadora Roseana Sarney confirmou que a sua posse vai ser às 00h30 do dia 1 de janeiro, em seguida a governadora viaja para Brasília (DF), para acompanhar a posse da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio do novo secretariado deve ser feito na próxima semana.
Roseana também falou sobre as mudanças na estrutura das secretarias que hoje funcionam com seis níveis hierárquicos, e com a reforma, passarão a ter apenas quatro níveis hierárquicos. Com isso o governo espera reduzir despesas.
- Hoje em dia o governo trabalha com terceirizados que estão fora da máquina, mas que são pagos pelo erário estadual. Nós vamos praticamente terminar com isso.
Veja a relação dos 27 órgãos da administração direta e dos 19 órgãos da administração indireta:
Órgãos da Governadoria:
Casa Civil – CC
Gabinete do Governador
Representação Institucional no Distrito Federal
Assessoria de Programas Especiais
Gabinete Militar
Procuradoria Geral do Estado – PGE
Secretaria de Estado de Assuntos Políticos – SEAP
Controladoria Geral de Estado – CGE
Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM
Corregedoria Geral do Estado – COGE
Secretarias Extraordinárias:
Minas e Energia
Assuntos Estratégicos
Igualdade Racial
Juventude
Órgãos de gestão instrumental e de desenvolvimento institucional:
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
Órgãos da defesa da sociedade e acesso a justiça pelo cidadão:
Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária – SEJAP
Órgãos de implementação de políticas públicas e desenvolvimento econômico e social
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTEC
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA
Secretaria de Estado da Mulher – SEMU
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES
Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC
Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SEDEL
Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – SETRES
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania – SEDIHC
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA
Secretaria de Estado da Cultura – SECMA
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR
Entidades da administração indireta:
Autarquias:
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico – IMESC
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - ARSEP
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Departamento Estadual de Infraestrutura eTransporte – DEINT
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA
Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA
Universidade Estadual do Maranhão –UEMA
Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA
Fundações:
Fundação Estadual de Saúde do Maranhão - FESMA
Fundação Nice Lobão
Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão – FUNAC
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA
Sociedade de Economia Mista:
Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos – EMARHP
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
Companhia Maranhense de Gás – GASMAR
Empresa Pública:
Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP
Fonte: SECOM-MA
Edição: Cícero Ferraz
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