sábado, 30 de abril de 2011

“O eleitor de São Luís nos chamou para a disputa”, afirma João Alberto


São Luis - Os principais representantes do PMDB maranhense estiveram reunidos nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa num encontro estadual da legenda. No debate, entre outros assuntos, o principal tema foi às eleições 2012.

A intenção da maior legenda do Brasil, até mesmo atendendo uma recomendação do diretório nacional, é tentar conseguir repetir no maior número de municípios possíveis, a dobradinha PMDB/PT nas eleições municipais do ano que vem.

Atualmente o PMDB comanda apenas 18 municípios do Maranhão, mas a expectativa é que esse número possa aumentar consideravelmente.

Com relação a disputa eleitoral para a prefeitura de São Luís, a tendência é que o PMDB tenha uma candidatura própria, pelo menos é esse o entendimento do senador João Alberto.

“O eleitor de São Luís nos chamou para a disputa. A governadora Roseana Sarney (PMDB) teve uma votação extraordinária na capital, eu tive uma votação surpreendente, tive mais de 225 mil votos em São Luís, assim sendo, ele nos convocou para luta e eu como Partido, estou pronto para enfrentar o desafio”, afirmou.

No entanto, João Alberto, pelo menos num primeiro momento, não confirma sua candidatura a prefeitura de São Luís, como chegou a ser fortemente cogitada na semana passada.

“Não pretendo ser candidato, mas não posso dizer que dessa água não beberei. Se for uma decisão de meu Grupo Político, se acharem que eu sou a solução, eu vou para o trabalho, pois ser prefeito de São Luís é um desafio, mas temos grandes nomes para encararmos essa disputa em 2012”, finalizou.

Já o deputado federal Gastão Vieira, prefere adotar um discurso primeiro de coligação, mas com a possibilidade do PMDB encabeçar ou não a chapa para as eleições de São Luís.

“Se tivermos um bom nome teremos uma candidatura sim, mas creio que para a eleição em São Luís temos que estar preparado para uma candidatura própria ou uma aliança e nesse caso, preferencialmente repetirmos aquela aliança que deu certo no Maranhão e no Brasil, ou seja, PT/PMDB, mas a discussão está aberta”, declarou.

Fonte: Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz

Motoqueiros realizam amanhã a II Trilha do arrepio


Neste domingo (01), pela manhã será iniciada a II Trilha do Arrepio, onde um grupo de motoqueiros, pelo menos cem (100) motoqueiros devem participar do evento em 2011. No ano de 2010, a Trilha foi realizada de Nova Olinda do Maranhão para o municipio de Presidente Sarney.
Neste ano de 2011, o trejeto foi modificado e será todo dentro do municipio de Nova Olinda do Maranhão, com a seguinte programação:

06:00 - Concentração na Oficina Jânio Motos e no pátio do Posto Luca.
08:00 - Largada, onde os motoqueiros serão escoltados pela Polícia Militar na BR 316.

Trajeto Geral

Entrada pela estrada vicinal da Quadra B-3 até o pico da reserva indígena, com entrada no ramal que segue rumo à Quadra B-2, e chegada em Nova Olinda pela Rua do Mercado Velho. Segundo à organização, será um trajeto de mais de 70 KM. Vários motoqueiros de toda região participarão do evento.
Após a chegada haverá também a confraternização final do evento com muito som automotivo.

Edição: Cícero Ferraz

Secretaria de Saúde inicia campanha de Vacinação


Foi iniciada hoje (30) a Campanha Nacional de vacinação dos idosos. Além dos idosos serão vacinados todas as gestantes e crianças que tenham 6 meses a 2 anos de idade. A Secretaria Municipal de Saúde, montou diversos postos para atendimento à população de Nova Olinda do Maranhão. Além do Centro de Saúde (SESP), postos foram colocados nas Unidades Escolares do Bairro Sales, Bairro da Piaba, Vila Iracy, Rua da Igreja Velha e Bairro Novo. A Secretaria de Saúde espera vacinar mais de 95% das pessoas desse grupo acima citado.

Edição: Cícero Ferraz

Maranhão é o Estado mais rural do Brasil

Ao todo, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses vivem longe das zonas urbanas. Cidade mais rural do Estado está praticamente isolada.

Wilson Lima
iG.com


Marajá do Sena, a cidade mais rural do Estado mais rural do Brasil, fica a 400 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão.

Os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais. Pelos dados do IBGE, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.

Normalmente, essas pessoas que vivem na zona rural do Maranhão são pessoas que dependem da agricultura de subsistência e vivem praticamente no isolamento. Pelos dados do IBGE, o Maranhão apenas confirmou uma tendência vista desde a década de 1960. Segundo o Censo demográfico de 1960, o Maranhão já registrava o maior percentual de habitantes da zona rural em todo o Brasil. Mas, naquela época, 82% dos maranhenses não viviam nas zonas urbanas.

Entre os 217 municípios maranhenses, aquele que pode ser considerado o “mais rural” é Marajá do Sena, cidade na região do Mearim, distante cerca de 400 quilômetros de São Luís. Marajá do Sena tem 8.051 moradores e 85,6% deles moram na zona rural. Mas a cidade está isolada há aproximadamente dois meses. As chuvas destruíram as principais estradas de acesso ao município.

Para chegar à cidade mais rural do Estado menos urbano do País, a pessoa precisa chegar à cidade mais próxima, Lago da Pedra, a aproximadamente 70 quilômetros de Marajá do Sena, e enfrentar uma viagem de duas horas de moto ou de “pau de arara” e lancha. “Carro não entra mais. A situação aqui é muito difícil mesmo. Muitos lavradores vivem na região, mas eles estão em povoados. Normalmente, tem apenas uma plantação de milho, uma de arroz ou farinha e plantam o que comem”, disse Lauricéia Sousa, moradora de Marajá do Sena.

Edição: Cícero Ferraz

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Escola Sarney Costa promove 1ª Ação Comunitária e dá lição de cidadania


Na última quarta-feira (27) a Unidade Integrada Desembargador Sarney Costa, através de seu corpo docente e discente, promoveu a 1ª Ação Comunitária da Escola para a população residente no Bairro Novo e Vila Iracy. O foco central da campanha foi os pais e responsáveis dos alunos da comunidade escolar dessa unidade da rede municipal de ensino. Durante várias semanas foram desenvolvidas ações para a conscientização sobre os aspectos da limpeza e higiene de forma geral. Nesta quarta-feira, a comunidade escolar foi reunida, principalmente os pais, para acompanharem uma série de palestras sobre a higiene, tanto pessoal, quanto no manuseio dos alimentos. Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Escolar desenvolveu um atendimento especial para aquela comunidade, com cortes de cabelos e serviços de manicure. Em parceria com a Secretaria de Saúde, duas salas de aulas, foram transformadas em consultório, onde os profissionais da área fizeram o atendimento para a população presente. Ressalta-se o trabalho de todos que contribuíram para o sucesso dessa ação, onde o prefeito municipal Delmar Sobrinho, garantiu seu apoio. A Gestora da Unidade, professora Francisca Andrade, destacou o apoio dos pais, professores, alunos e dos gestores da área de saúde, educação e de todas as pessoas que contribuíram para o sucesso da 1ª Ação Comunitária da Unidade Integrada Desembargador Sarney Costa.

As atividades ocorreram durante todo o dia, até que todas as pessoas fossem atendidas nos serviços ofertados pela Unidade Escolar.

Fotos do Evento

Edição e Fotos: Cícero Ferraz

Dois assaltos deixam a população de Nova Olinda em alerta

Nesta quinta-feira (28), dois assaltos viraram noticia na pacata cidade de Nova Olinda do Maranhão. Durante a tarde, por volta das 14 horas, dois homens invadiram a fazenda Santo Antonio, que fica nas imediações de Nova Olinda do Maranhão, e estes anunciaram o assalto, e imediatamente renderam o casal proprietário da fazenda. Os marginais levaram uma quantia em dinheiro não revelada, mas segundo as informações, os homens queriam mesmo era um automovel, modelo Montana. Deixaram o casal amarrado e seguiram rumo a Zé Doca. Os proprietários conseguiram se soltar e acionaram a PM. O automóvel foi abandonado no município de Zé Doca.

Assalto 2

Durante a noite, bem no centro da cidade, a Farmácia Nunes, foi assaltada por um marginal, que rendeu a atendente e levou uma quantia de R$ 60,00. O proprietário acionou a PM e a Guarda Municipal, que sairam em busca do elemento e efetuaram sua prisão. O assaltante foi levado ao DP e posteriormente a Delegacia Regional de Santa Luzia do Paruá.

Edição: Cícero Ferraz

Quadrilha especializada em assaltos é presa em Pinheiro


PINHEIRO – Na madrugada desta sexta-feira (29), a polícia prendeu, na cidade de Pinheiro, uma quadrilha especializada em assaltos a postos de combustível. De acordo com informações do Grupo de Operações Especiais (GOE) do 10º BPM, os bandidos haviam feitos dois assaltos durante a noite de quinta-feira, quando foram surpreendidos por uma guarnição do GOE.

Ao perceberem a aproximação dos policiais, os criminosos, que estavam em motocicletas, tentaram fugir. Na fuga, houve troca de tiros e o automóvel da polícia foi alvejado por alguns disparos.

Os policiais perseguiram os criminosos, que haviam entrado em uma área de mata, e por volta das 6h desta sexta-feira aconteceu novo tiroteio. Um dos bandidos, identificado apenas como “Pedro”, foi baleado no tórax e morreu. Os outros quatro integrantes da quadrilha foram presos.

São eles: Ronaldy da Costa Rego, de 18 anos, natural de São Luís e com passagem pela polícia por assalto; Jonielson Ribeiro, de 22 anos, natural de Pinheiro; Conceição de Maria Pereira, de 28 anos, natural de Pinheiro; e Rogério Eleotério da Silva, conhecido como “Fábio Alagoano” de 28 anos e natural do Estado de Alagoas, este com passagem por assalto e apontado como mentor da quadrilha.

Assaltos

De acordo com informações do 10º BPM, a quadrilha agia de forma bastante violenta. Sempre fortemente armados, os assaltantes agrediam as vítimas e levavam todo o dinheiro dos postos.

Em um assaltos, realizado no Posto Amazonas, localizado na Estrada Pinheiro-Santa Helena, os bandidos chegaram a ferir um jovem de 15 anos com um tiro.

* Com informações do Grupo de Operações Especiais (GOE) do 10º BPM.
Fonte: Portal Imirante.com
Edição: Cicero Ferraz

quinta-feira, 28 de abril de 2011

João Alberto é eleito pela terceira vez presidente do Conselho de Ética do Senado

Brasília – Com 14 votos favoráveis e um voto em branco, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito, há pouco, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O vice-presidente é o senador Jayme Campos (DEM-MT), que recebeu 13 votos.

Seus nomes foram indicados por consenso partidário. O mandato é de dois anos. O colegiado, que conta com 15 integrantes e 15 suplentes, tem a atribuição de zelar pelo cumprimento da ética e do decoro por parte dos senadores.

Após eleição, João Alberto é abraçado por Antonio Carlos Valares (PSB-SE) e observado por Jayme Campos (DEM-MT). Foto: Agência Senado

É a terceira vez que João Alberto preside o Conselho de Ética um fato inédito na Casa. As duas anteriores aconteceram entre 199 e 2007. O órgão tem por prerrogativa advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro. Suas decisões, no entanto, devem sempre ser referendadas pela Mesa e pelo Plenário do Senado.

“É a terceira vez que assumo como presidente. Honra-me muito. Vou receber as denúncias que venham a haver, dando ciência ao denunciado. Ser presidente do Conselho não representa decidir as coisas só. O Conselho vota e o plenário do Senado vai referendar. (…) Presidir esse conselho é cortar nossa própria carne, temos que julgar nossos próprios colegas”, disse.

Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi escolhido pelo presidente José Sarney ouvidorr-geral do Senado para um mandato de dois anos, renovável por igual período. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito ontem corregedor da Casa.

Sarney encaminhou ao advogado geral do Senado, Alberto Cascais, a representação do Sindicato do Jornalista Profissionais do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). O sindicato pede que o Senado aplique as sanções de advertência e censura contra o parlamentar por ele ter tomado o gravador do jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, quando este o entrevistava em plenário.

Em seu despacho, Sarney pede a manifestação da Advocacia Geral do Senado. Alberto Cascais disse que ainda não recebeu o processo, desconhecendo portanto as alegações ali apresentadas.


- Não conheço ainda o teor, não sei em que termos é feita essa representação. Preciso de um prazo para análise, a fim de emitir um parecer jurídico – afirmou o advogado gera

Veja abaixo os novos integrantes do Conselho de Ética, escolhidos pelos partidos e já referendados pelo Plenário.

PMDB: Como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

PT: Como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

PSDB: Como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

PTB: Como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI).

DEM: Como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE).

PR: Vicentinho Alves (TO).

PP: Ciro Nogueira (PI).

PDT: Acir Gurgacz (RO).

PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).

(As informações são da Agência Senado). Blog do Décio Sá
Edição: Cícero Ferraz

Assembleia define critérios para criação de municípios no Maranhão

São Luis - A Mesa Diretora da Assembleia definiu nesta quarta-feira o projeto que estabelece critérios para a criação de municípios no Maranhão.

Pela proposta, que ainda deverá ser aprovada pela Casa, os povoados que pretendem se emancipar terão de apresentar um estudo de viabilidade onde será levado em conta a população, o número de eleitores, de imóveis, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, entre outros.

Hoje a criação dos municípios está sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, que vem sendo pressionada a repassar a questão às Assembleias Legislativas. Leia em primeira mão a íntegra do projeto de resolução.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2011

Regulamenta as competências da Assembleia Legislativa no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de municípios no Estado do Maranhão e adota outras providências.

Art. 1º. A criação de novos municípios far-se-á por lei estadual, mediante requerimento subscrito por, no mínimo, 10% (dez por cento) dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar para originar o novo Município, dirigido à Assembléia Legislativa.

Art. 2º. Recebido o requerimento, a Assembléia Legislativa, após verificada a sua regularidade, providenciará a elaboração, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, do Estudo de Viabilidade do Município a ser criado e da área remanescente do Município pré-existente.

Art. 3º. O Estudo de Viabilidade Municipal tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos Municípios envolvidos, e deverá comprovar, preliminarmente, em relação ao Município a ser criado, se foram atendidos os seguintes requisitos:

I – população igual ou superior a 6.000 (oito mil) habitantes;

II – eleitorado igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de sua população;

III – existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município;

IV – número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

V – arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

VI – área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;

VII – continuidade territorial.

§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:

I – viabilidade econômico-financeira;
II – viabilidade político-administrativa;
III – viabilidade sócio-ambiental e urbana.

§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:

I – receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;

II – receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;

III – estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como com a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;

IV – indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 3º A viabilidade político-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:

I – novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;
II – levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;
III – levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;
IV – eventual crescimento demográfico;
V – eventual crescimento da produção de resíduos sólidos e efluentes;
VI – identificação do percentual da área ocupada por áreas protegidas ou de destinação específica, tais como unidades de conservação, áreas indígenas, quilombolas ou militares.

§ 5º Os dados demográficos constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal serão considerados em relação ao último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

§ 6º Os demais dados constantes dos Estudos de Viabilidade Municipal deverão ser fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio-ambiente, além de outros cuja competência ou área de atuação demandem sua participação.

§ 7º Não será permitida a criação de Município se a medida resultar, para o Município pré-existente, na perda dos requisitos estabelecidos no caput.

Art. 4º. Os Estudos de Viabilidade Municipal serão publicados no órgão de imprensa oficial do Estado, a partir do que se abrirá prazo de 60 (sessenta) dias para sua impugnação, por qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, perante a Assembléia Legislativa.

§ 1º O sítio na internet da Assembléia Legislativa disponibilizará os Estudos de Viabilidade Municipal para conhecimento público, durante o prazo previsto no caput.

§ 2º Será realizada pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos no processo, durante o prazo previsto no caput.

Art. 5º. Encerrado o prazo do art. 4º, a Assembléia Legislativa deliberará sobre os Estudos e suas impugnações, na forma de seu regimento interno, devendo decidir pela impugnação ou homologação.

Art. 6º. Homologado o Estudo a que se refere o art. 3º, comprovando a viabilidade, a Assembléia Legislativa autorizará a realização de plebiscito em consulta à totalidade da população do Município pré-existente, inclusive da área a ser emancipada.

Art. 7º. Aprovada em plebiscito a criação, a Assembléia Legislativa votará a lei respectiva.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, 19 de ABRIL de 2011.

Arnaldo Melo
Presidente
Hélio Soares
Primeiro-Secretário
Jota Pinto
Segundo-Secretário

Mandato é da coligação, decide STF

De O Globo:

Brasília - Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara dos Deputados, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento desta quarta-feira, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros – que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.

Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início de abril, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações e descumpriu as decisões que determinavam a posse de substitutos das listas das legendas.

A decisão desta quarta-feira foi tomada no julgamento de duas ações. Em uma delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, também buscava assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG).

Ficou decidido que, daqui para frente, os ministros decidirão apenas a favor dos suplentes de coligações em despachos individuais de pedidos semelhantes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos. Nesta quarta-feira, ela mudou de ideia.

 As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato – disse a relatora.

Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

- As coligações são efêmeras, mas seus efeitos perduram durante toda a legislatura – afirmou Celso de Mello.

Apenas Marco Aurélio Mello defendeu os direitos dos suplentes de partidos.

- O eleitor não vota em coligação. Eu mesmo não teria como definir a coligação daqueles candidatos que sufraguei nas eleições passadas. E olha que me considero uma pessoa esclarecida, com uma certa escolaridade. O eleitor vota necessariamente no candidato e no partido político – ponderou Marco Aurélio.

Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.

 A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações ‘sopa de letras’, que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário.

Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia. Nós brasileiros devemos nos dedicar ao aperfeiçoamento do sistema político partidário – disse Ellen Gracie.

Cezar Peluso concordou com a colega:

- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa…

- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções – completou Ellen Gracie.

Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes que assumiram as vagas dos deputados eleitos, 22 são de partidos diferentes do titular. Esses parlamentares teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável aos suplentes da mesma legenda. Uma decisão nesse sentido causaria problemas, já que dois dos 22 não têm suplentes do mesmo partido.

Blog do Décio Sá
Edição: Cícero Ferraz

STF decide que piso do professor é constitucional

Brasília – O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que determina o piso nacional dos professores da rede pública em R$ 1.187,97, e fixa o limite de 2/3 da carga horária dos profissionais para atividades com os alunos. Na sessão desta quarta-eira o plenário analisou tão somente a constitucionalidade do dispositivo sobre a jornada de trabalho. Como a votação ficou empatada em 5 a 5, a Corte não conferiu efeito vinculante à decisão.

O julgamento foi iniciado no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do piso salarial. Contudo, na ocasião não houve quórum suficiente para concluir o julgamento quanto à carga horária.

Nesta quarta-feira (27/4), o ministro Cezar Peluso, que não havia comparecido à sessão anterior, votou pela inconstitucionalidade da jornada de trabalho, e empatou o placar sobre a inconstitucionalidade da Lei 11.738/2008 em cinco a cinco. Isso porque, o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa por ter atuado nela quando era advogado-geral da União.

Ao votar, o presidente do STF entendeu que jornada de trabalho é matéria típica do regime jurídico dos servidores, que é de competência legislativa dos Estados.

Diante do empate, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho. A situação deixou indignado o ministro Joaquim Barbosa, que entende que a não vinculação da decisão pode ser interepretada como um estímulo para que a lei não seja cumprida. A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que a situação será resolvida no julgamento de outro recurso sobre a mesma matéria no futuro, quando o plenário terá seu quorum completo.

A ação foi proposta pelos governos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária para a contratação de professores conforme a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

(As informações são do STF).

Ministro confirma mudanças na regra de pensões por morte


O ministro Garibaldi Alves (Previdência) confirmou nesta quarta-feira que o governo estuda limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil.

Segundo Garibaldi, atualmente não há regras para o recebimento de pensão por morte, o que pode causar problemas no futuro para a Previdência.

“Não há regras, há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos critérios, carências e nem constatação de que aquela pessoa realmente está merecendo aquela pensão. Se não corrigimos isso, podemos ter problemas maiores no futuro”, afirmou o ministro.

Segundo a reportagem, o governo estuda uma proposta que prevê ao menos cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; e limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

Edição: Cícero Ferraz

terça-feira, 26 de abril de 2011

Assembleia Legislativa aprova convocação de Olga Simão para falar sobre a greve dos professores

O Legislativo maranhense aprovou ontem a convocação da secretária da Seduc, Olga Simão, para comparecer ao plenário da Casa e explicar os entraves que ainda amarram as negociações com os professores grevistas.

Uma atitude, não de independência, dos governistas que aprovaram o requerimento do deputado Marcelo Tavares.
Mas de revolta como são tratados pela ex-secretário partcular da governadora Roseana Sarney na Secretaria de Educação.

Simão não recebe os políticos da base governista, não atende ao telefone deles, nem mesmo dos líderes da bancada situacionista.

Um troco, na verdade. A secretária da Seduc, com o aval que tem da governadora e do marido Jorge Murad, se acha.

Requerimento semelhante foi apresentado pelo deputado Bira do Pindaré, mas rejeitado pelo plenário da Assembleia.

Há muito os deputados governistas reclamam da forma como são tratados por Olga Simão, que se coloca acima da própria governadora. Agora veio a resposta.

Bom para os professores ainda em greve e melhor para os alunos e pais que terão a oportunidade de acompanhar o que pensa a toda poderosa sobre a greve.

Fonte: Blog do Luis Cardoso
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Mortes sobem 133% nas estradas do Maranhão

Relatório final apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta segunda, foram registrados 55 acidentes e sete mortes durante quatro dias.

O feriado da Semana Santa foi trágico nas estradas que cortam o Maranhão. O relatório apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta segunda-feira, mostra que foram registrados 55 acidentes entre quarta-feira (20) e a 23h59h de domingo (24). O elevado número representa 13,75 acidentes por dia.

O que mais chama a atenção são as mortes. A Operação Semana Santa, realizada pela PRF registrou sete, ou seja, 1,75 mortes por dia de feriado, um aumento de 133%, pois em 2010 apenas três pessoas perderam as vidas nas estradas maranhenses. O número de feridos foi significativo: 45. Este representa 11,25 a cada dia nas vias maranhenses durante a Semana Santa.

Mortes

Na última quinta-feira (21), três pessoas morreram na cidade de Caxias, na BR-316. Na sexta-feira (22) foi resgistrada uma morte na na BR-230, em Balsas. No município de Açailândia também teve uma morte. As outras mortes foram na BR-135.

Durante a mesma operação deflagrada pela PRF em 2010 no ano passado, foram registrados 32 acidentes. Número equivalente aos dois primeiros dias de operação neste ano, um aumento de 58,18%.

Ponto positivo

A Operação da PRF não teve só tragédias. Durante os dias de trabalhos do órgão foram registrados 2.923 veículos fiscalizados; 658 autuações diversas; 14 veículos detidos e sete pessoas presas por embriaguês ao volante.

Fonte: O Imparcial
Eição: Cícero Ferraz

domingo, 24 de abril de 2011

Fla reage, vence Flu nos pênaltis e decide a Taça Rio


RIO DE JANEIRO - Pela primeira vez Ronaldinho Gaúcho desfalcou o Flamengo por lesão. Mas mesmo sem seu craque em campo, que foi vetado por causa de uma lesão no joelho esquerdo, o Flamengo mostrou força suficiente para reagir nos 90 minutos e vencer por 5 a 4 nos pênaltis o Fluminense, após empate em 1 a 1 no tempo normal, garantindo presença na final da Taça Rio. Com o triunfo deste domingo, no Engenhão, o Rubro-Negro manteve vivo o sonho de conquistar o segundo turno e, assim, garantir o título do Campeonato Carioca por antecipação, já que foi campeão da Taça Guanabara.

As duas equipes voltam a campo na próxima quarta-feira, por competições diferentes. O Fluminense inicia o duelo das oitavas de final da Libertadores recebendo o Libertad, do Paraguai, no Engenhão. Já o Flamengo vai ao Ceará enfrentar o Horizonte, no jogo de volta das oitavas da Copa do Brasil.

Sob forte chuva, o clássico começou também com os nervos à flor da pele. O clima de tensão era evidente nos dois lados, mas era o Fluminense o time mais perigoso nos minutos iniciais. E foi Rafael Moura quem protagonizou o primeiro lance claro de gol. Depois de um erro de passe de Welinton, o atacante recebeu a bola frente a frente com Felipe, que saiu de carrinho para dividir fora da área. O He-Man caiu, no que o árbitro Péricles Bassols interpretou como simulação. No entanto, o goleiro do Flamengo poderia ter sido expulso, caso fosse marcada uma falta.

Pouco tempo antes, o Flamengo perdeu um de seus principais jogadores. Após um choque com Conca, Léo Moura sentiu o joelho direito e não teve mais condições de seguir em campo. O lateral-direito já é desfalque na partida de volta contra o Horizonte-CE, na próxima quarta-feira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Quando o jogo começava a ganhar em emoção, os refletores do Engenhão se apagaram, causando uma paralisação de 11 minutos. Logo quando a partida foi reiniciada, ainda com a luz parcialmente acesa, o goleiro Felipe reclamou de não enxergar direito. Assim, o árbitro Péricles Bassols parou o jogo por mais dez minutos, até que a luz fosse totalmente restabelecida.

Com o jogo a todo vapor, o Fluminense tomou as ações do ataque e não demorou para abrir o placar, num lance irregular. Após cobrança de falta na área, Gum subiu e ajeitou para Rafael Moura, que, em posição de impedimento, fez, de cabeça, 1 a 0 para o Tricolor, aos 22 minutos.

A desvantagem criou um clima de nervosismo nos jogadores do Flamengo, que passaram a cometer muitas faltas. O time tricolor respondia, e ao fim do primeiro tempo haviam sido distribuídos seis cartões amarelos – três para cada lado.

Mas passado o susto, o Flamengo conseguiu se ajeitar em campo, apesar dos muitos erros de passe, e equilibrar o clássico. O Fluminense falhava criação no meio-campo, fazendo com que Fred e Rafael Moura fossem obrigados a recuar para buscar jogo. Quando o Tricolor chutava a gol, o adversário contava com as boas defesas de Felipe.

Diante da necessidade da vitória, Vanderlei Luxemburgo decidiu queimar suas duas substituições restantes no intervalo. O Flamengo voltou para o segundo tempo com Deivid e Bottinelli no lugar de Wanderley e Fernando, respectivamente. Assim, até o fim da partida não seria mais possível fazer qualquer modificação, caso houvesse uma nova lesão ou algum jogador expulso.

O Fluminense foi o primeiro a criar chances no segundo tempo, obrigando Felipe a uma bela sequência de defesas, ainda nos minutos iniciais. Mas, sem objetividade, o Tricolor perdeu terreno para o Flamengo, que empatou aos 22 minutos. Willians lançou na área, e Thiago Neves subiu mais do que Valencia para, de cabeça, fazer 1 a 1.

Com a qualidade técnica em baixa nos dois lados, Fluminense e Flamengo tentarão, em vão, a vitória. Mas com poucas chances criadas, os 90 minutos terminaram em empate. Assim, a decisão do adversário do Vasco na final da Taça Rio aconteceria nos pênaltis.

Nas cobranças, o Flamengo levou a melhor e venceu por 5 a 4, num pênalti convertido por Diego Maurício, garantindo presença na final da Taça Rio, contra o Vasco.

Portal Imirante.com
Edição: Cícero Ferraz

Municípios estimam perda de R$ 27,8 bilhões a partir do dia 30

Decreto que suspende transferência de 'restos a pagar' entra em vigor este mês.

Portal G1.com

BRASÍLIA - Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O levantamento feito pela CNM utilizou como fonte os dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo Ziulkoski, dentro do valor de R$ 6,8 bilhões, algumas obras já foram finalizadas, mas ainda não tiveram os pagamentos quitados. Obras que foram realizadas dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) devem ficar de fora dos cortes federais, segundo o Ministério do Planejamento.

“Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.

O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares, que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos.

“Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.

Comissão de Orçamento

Apesar de afirmar que não há nenhuma previsão de mudança na data de validade da medida que suspende os pagamentos, o Ministério do Planejamento informou que algumas medidas estão sendo estudadas pela equipe técnica do governo. Uma delas permitiria que obras já iniciadas não fossem prejudicas pelo corte de verbas.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que tem mantido conversas com os representantes dos municípios, não quis se manifestar sobre o assunto. Os prefeitos já pediram para a presidente Dilma Rousseff o adiamento da entrada em vigor do decreto.

Na próxima terça-feira (26), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é aguardada para uma audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria do ministério, Belchior deve falar especialmente sobre os cortes nas emendas parlamentares, que também afetam os repasses aos municípios.

Edição: Cícero Ferraz

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Governo do Estado e prefeituras maranhenses vão receber R$ 248 milhões de extras do Fundeb

Do Blog do Décio Sá

São Luis - Os prefeitos do Maranhão estão recebendo uma bolada do Governo Federal referente a ajustes do Fundeb. São ao todo R$ 248,1 milhões para todos os municípios e Governo do Maranhão. O maior repasse será recebido pelo Governo do Estado (R$ 66,2 mihões), Prefeitura de São Luís (R$ 12,6¨milhões), Imperatriz (4,5 milhões), Timon e Timbiras (R$ 4,1 milhões), Caxias (R$ 3,7 milhões), Codó (R$ 3,3 milhões) e Açailândia (R$ 2,7 milhões). Esse reajuste será utlizado na aplicação dos PCCs da categoria dos profissionais da educação. O Governo Federal fez o reajuste no valor aluno/ano.

Veja abaixo a tabela dos Municipios do Alto Turi

1-Amapá do Maranhão - Valor R$ 279.738,71
2-Araguanã - Valor R$ 358.208,41
3-Boa Vista do Gurupi -  Valor R$ 302.951,70
4-Carutapera - Valor R$ 826.308,76
5-Cândido Mendes - Valor R$ 673.640,32
6-Centro Novo do Maranhão - Valor R$ 742.502,65 
7-Centro do Guilherme -Valor R$ 400.502,65 
8-Godofredo Viana -Valor R$ 238.059,07 
9-Governador Nunes Freire -Valor R$ 961.217,11 
10-Governador Newton Bello -Valor R$ 394.277,29 
11-Junco do Maranhão -Valor R$ 247.493,42 
12-Luis Domingues - Valor R$ 193.233,33 
13-Maranhãozinho -Valor R$ 484.046,35 
14-Maracaçumé -Valor R$ 779.853,70 
15-Nova Olinda do Maranhão -Valor R$ 705.560,32 
16-Presidente Médici -Valor R$ 252.431,75 
17-Santa Luzia do Paruá -Valor R$ 778.157,20 
18-Zé Doca -Valor R$ 1.468.331,42 

Fonte: Blog do Décio Sá
Edição: Cicero Ferraz

Caos e mortes em rodovias do Maranhão

O segundo dia da Operação Semana Santa/Tiradentes realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi marcado por tragédias e acidentes.

O segundo dia da Operação Semana Santa/Tiradentes realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi marcado por tragédias e acidentes. Três pessoas da mesma família foram vítimas fatais de um acidente envolvendo uma Van, de placa não identificada e um Voyage, placa LVO 8948 – Teresina, na BR 316, na saída de Timon para Caxias. Já as estradas federais foram cortadas devido a ocorrências de fortes chuvas no estado.

De acordo com informações da PRF, o acidente foi ocasionado por falta de atenção do motorista do Voyage. Testemunhas informaram que o condutor do veículo tentou realizar uma curva na estrada e ao tentar fazer a manobra colidiu com a Van, que vinha no sentido oposto. O Voyage capotou e os integrantes dos veículos ficaram presos entre as ferragens.

A polícia identificou as vítimas como Raimundo Fernandes de Oliveira, 73 anos, Maria Luiza de Oliveira, 60 anos e Vera Lúcia Feitosa de Oliveira, de 55 anos, os três faziam parte da mesma família e estavam viajando no automóvel. A família morreu ainda no local do acidente. Gleiciane de Oliveira Silva foi sacada do automóvel por estar sem o cinto de segurança. A vítima foi levada pela ambulância da Samu para o hospital de Urgências de Teresina (HUT) onde foi submetida por exames de raio-x no braço e na perna e por uma tomografia na coluna e se encontra estável.

Os familiares da vítima, que chegaram após o acidente, disseram que eles moravam no bairro Parque da Alvorada, na cidade de Timon, e tinham o costume de passar os feriados no sítio da família que fica no povoado Pinto, há três quilômetros de onde aconteceu o acidente. A população do povoado Pinto ficaram revoltados com o acidente, mais uma vez e reclamam da falta de sinalização do local. “Vai ter mais acidentes aqui, porque é corriqueiro. Tem o colégio estadual Francisco Alves Cavalcante e muitas crianças vêm para cá é preciso que os governantes olhem isso”, destacou Nildo Inácio que é motorista.

CAOS NA BR

De acordo com a PRF, Já está liberado o tráfego na BR-222, em Santa Luzia, na Região Central do Estado, a 294 quilômetros de São Luís. Na quarta-feira (20), a enxurrada destruiu parte da estrada, interrompendo a passagem de veículos. Outros trechos da rodovia estão em condições precárias.

A PRF desde a última quarta – feira (20) está desenvolvendo a Operação Semana Santa/ Tiradentes e vai se estender até o Domingo de Páscoa (24). O assessor de comunicação da PRF, Júlio Henriques, falou que a ocorrência do feriado da Semana Santa, próximo ao feriado do Dia de Tiradentes, acaba alongando o dia de folga ao cidadão e, consequentemente, possibilita a realização de viagens ao interior do estado.

Durante a operação haverá um reforço do policiamento na rodovia federal como também um trabalho intenso de fiscalização de trânsito para orientar os motoristas e os pedestres. “Todos os policiais serão convocados, inclusive, aqueles que estão exercendo as atividades administrativas, isto tudo para reforçar o efetivo nas estradas federais”, diz o assessor.

Ele também informou que as equipes envolvidas deverão se deslocar em viaturas operacionais e equipadas com cones, lanternas, rádios portáteis, formulários para atendimentos de ocorrências e aplicação de medidas administrativas. Quanto a fiscalização haverá patrulhamento móvel e fixo e serão observados os documentos dos veículos e de condutores, além da existência de equipamentos obrigatórios, estado de conservação do veículo, infrações, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e ingestão de bebidas alcoólicas. Ainda a equipe vai dispor de 25 aparelhos de medição do teor alcoólico, identificado como etilômetro.

A exemplo da última operação, no período do Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal também vai restringir o trânsito em alguns trechos da BR- 135, segundo o assessor, isso vai ocorrer no dia 24, o Domingo de Páscoa, entre os quilômetros 24 e 43, sentido São Luís- Campos de Perizes, nos horários das 13h às 15h e 16h às 18h. “A polícia precisa está atento ao trecho 0 até 43 da BR 135 é o percurso onde ocorrem mais acidentes, no ano passado, o registro foi de 40 % dos acidentes”, comenta.

Como ainda disse que no ano passado, a polícia realizou um trabalho intenso nas rodovias, mas, mesmo assim foram registrados 31 acidentes de trânsito; 59 feridos graves; 3 mortes; 593 atuações; 17 veículos retidos, 7 pessoas foram presas por embriaguez e somente na BR- 135 ocorreram 19 acidentes graves.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Vandalismo e falta de interesse da OI deixam Nova Olinda sem orelhões


(Orelhão próximo ao CE João Paulo I)
Recebemos em nossa redação alguns emails e telefonemas em realção ao problema dos telefones públicos de Nova Olinda do Maranhão, alíás de centenas de cidades brasileiras. O vandalismo praticado contra os aparelhos é dificil de ser compreendido, pois o que leva uma pessoa a ter essa ideia de atrapalhar várias pessoas não sabemos o porquê. É verdade que o vandalismo é a maior causa de termos vários usuários prejudicados, mas, a empresa Telemar Norte Leste S/A (OI), por sinal não vem repondo os equipamentos, conforme relatos de populares, que tentam até ligar para a operadora e não conseguem. Como ocorre em outras cidades, conseguir um orelhão operando normalmente é quase um milagre.

Edição: Cícero Ferraz

TSE cancelará cerca de 54 mil títulos eleitorais no Maranhão


São Luis - 54.491 títulos eleitorais serão cancelados no Maranhão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do próximo mês. Esse foi o total de eleitores que deixaram de votar em três turnos de eleição consecutivos e não terem comparecido aos cartórios no prazo estabelecido para regularização, encerrado na quinta-feira, dia 14.
Desde outubro de 2008, estavam em situação irregular com a Justiça Eleitoral no estado mais de 56 mil maranhenses. Em 60 dias – tempo determinado pelo TSE para regularização do título – 2 mil eleitores no estado regularizaram o título. Nos dois últimos dias do prazo final para regularização do título de eleitor, apenas 513 maranhenses compareceram aos cartórios para justificarem a ausência nos três últimos pleitos.

Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz

Seis crianças morrem em naufrágio de canoa no povoado Piquizeiro

As vítimas são crianças de uma mesma família. Três adultos e duas crianças sobreviveram.

SÃO LUÍS - Seis crianças de uma mesma família morreram após uma canoa em que viajavam virar em um lago do povoado Piquizeiro, a 28 km do município de Lago Verde (310 km de São Luís). Outras duas crianças sobreviveram, assim como os três adultos. Eles viajavam para o povoado Vila São Francisco, no município de Bacabal.

De acordo com as informações apuradas pelo repórter Antônio Filho, da rádio Mirante AM, eles viajavam pelo lago do povoado de Piquizeiro, quando a hélice do motor da canoa (chamado de rabeta) quebrou. A canoa ficou girando no meio do lago até virar. Como os adultos sabiam nadar, eles conseguiram sobreviver e salvar duas crianças.

Quem guiava a embarcação era Josimar Martins Silva, pai de uma das crianças mortas - Franciel, de 8 anos. Além dele, estava a irmã dele Deusilene Martins da Silva, mãe de três crianças mortas - Elaine, 7 meses, Wesley Henrique, 4 anos, e Erisvan, 6 anos. Também estava na embarcação uma mulher identificada como Zilene.

As outras duas crianças mortas no acidente foram identificadas como Andressa, que no domingo faria 11 anos, e Ronildo Silva dos Santos, 12 anos. Eles eram primos das outras vítimas.

Uma das crianças que sobreviveram tinha 12 anos e a outra tinha alguns meses de vida.

As seis crianças estão sendo veladas na Unidade Escolar São José, no povoado Piquizeiro.

Vítimas
Elaine, 7 meses
Wesley Henrique, 4 anos
Erisvan, 6 anos
Franciel, 8 anos
Andressa, 10 anos
Ronildo, 12 anos

Matéria atualizada às 16h (Portal Imirante)
Edição: Cícero Ferraz

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Rádio Ieshuá FM terá programação especial na sexta-feira Santa

Como já ocorre desde o ano de 2005, a direação da Rádio Ieshuá FM divulgou nesta quarta-feira (20) a programação especial para a sexta-feira Santa, onde as entidades religiosas que têm programas na emissora. A partir das 07:00 horas até as 18:30, todas as programações serão voltadas para esta data muito importante.

PROGRAMAÇÃO DE SEXTA-FEIRA SANTA

Igreja Advetista do 7º dia ( 07:00 às 09:30)
Igreja Católica (09:30 às 12:00)
Igreja Batista Nacional (12:00 às 14:30)
Igreja Mundial do Poder de Deus (14:30 às 16:00)
Igreja Assembleia de Deus ( 16:00 às 18:30)

Sua participação poderá acontecer pelo fone geral (98) 3377-1359 ou pelo msn ieshuafm87@hotmail.com

Edição: Cícero Ferraz

FAMEM e os agentes comunitários de saúde


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, assegurou que está disposto a unir forças pela causa dos agentes comunitários de saúde de todo o Maranhão. Ele já havia declarado apoio à causa durante a plenária estadual da classe, na semana passada.

Em reunião com representantes da Federação Maranhenses de Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marreca disse que vai interceder junto à Câmara dos Deputados, em Brasília, para o efetivo cumprimento da Lei 10.507, sancionada ainda na administração de Fernando Henrique Cardoso e que, na prática, incorpora os agentes comunitários – até hoje considerados bolsistas – no quadro do funcionalismo público municipal. Concessão de férias, 13º salário e insalubridade, além do piso nacional de dois salários mínimos, são outras vantagens que os agentes reivindicam. Atualmente, eles recebem apenas bolsa, do Governo Federal, no valor de R$ 714,00.

“Nós somos solidários a essa causa e estamos iniciando essa espécie de ‘namoro’ justamente para resolver a questão da melhor forma possível. Até porque, se sabemos que é justa a reivindicação dos agentes, sabemos também que a realidade financeira de cada município deve ser respeitada pra evitar impactos danosos às contas das prefeituras”, argumentou.

Parceria

Para o presidente da FEMACS, Edvan Viana, a parceria com a FAMEM pode ser a solução para os problemas que a categoria vem enfrentando ao longo do tempo. Ele acredita que o fato de as prefeituras serem as responsáveis por arcar com parte das despesas pela aplicação correta da Lei 10.507 e mesmo assim estarem ao lado dos agentes comunitários é um bom sinal de que a causa pode ser vitoriosa.

Os prefeitos, juntamente com os agentes comunitários de saúde, devem pressionar a bancada federal pela aprovação da emenda constitucional nº 29, que atualmente está tramitando em Brasília, esperando para ser votada.

“Quando isto acontecer, os prefeitos certamente poderão dar a melhoria exigida, e que é justa, aos agentes de saúde”, finalizou Marreca.

As informações são da Assessoria da FAMEM
Edição: Cicero Ferraz

Ator global promove arruaças em Arari


O ator global Omar Docena, que ficou conhecido ao tirar a virgindade de Leila (Bruna Linzmeyer) na novela Insensato Coração (veja aqui), aprontou uma série de arruaças na cidade de Arari no início da semana, mas sequer foi incomodado pela polícia.

O ator esteve na cidade para participar do 1º Encontro Internacional de Body Ryders (surfistas de maré), realizado nas ondas da Pororoca do Rio Mearim. O evento começou sexta-feira (15) e foi encerrado ontem (19).

O cartão de visita de Docena foi abaixar a bermuda e defecar por trás de uma lancha, à vista do público e dos outros surfistas, às margens do rio.

Nesta segunda-feira, ele se empolgou com uma caipirinha de melancia feita com a cachaça Tiquira, durante um almoço na casa do prefeito Leão Santos (PSDB), e “virou o bicho” na cidade
Mijou e abaixou as calças no meio da rua, jogou uma garrafa em um carro, aprontou no restaurante jogando molho em outros surfistas e em repórteres, e quis invadir uma casa vizinha, mas o dono o botou para correr com um pedaço de pau. Também tentou “engrossar” com jornalistas que comiam no local.

As arruaças do ator global na cidade não pararam por aí. Ele chamou palavrões em uma sorveteira cujos donos são evangélicos, sendo repreendido pelos proprietários.

Só depois de várias tentativas foi levado para o hotel por volta das 21h.

A organização do evento o proibiu de participar do último dia do encontro.

Informações: Blog do Décio Sá
Edição: Cícero Ferraz

Taça Brasil Sub-15 começa nesta quarta em Balsas


SÃO LUÍS – Começa nesta quarta-feira (20) e vai até domingo (24) a 18ª Edição da Taça Brasil Sub-15 Masculina da Segunda Divisão. A competição será realizada no Ginásio Deputado Francisco Coelho, na cidade de Balsas, e vale vaga para a Primeira Divisão em 2012 ao campeão e vice do torneio.

Nesta edição, cinco equipes estão na disputa pelo título. A Sociedade Esportiva Balsas (SEB) será o representante do Maranhão no torneio nacional. Além da equipe maranhense, a AABB (PB), o Cristal (TO), o Adalberto Valle (AM) e o Riograndense (PI) também estão confirmados na competição.

E o Maranhão será representado pela Sociedade Esportiva Balsas (SEB) na competição nacional. O SEB estreia nesta quarta-feira contra o Adalberto Valle (AM). A outra partida do dia será entre AABB-PB e Cristal-TO. Nesta primeira rodada, o Riograndense (PI) folga.

O campeonato será realizado em grupo único, com todos os times jogando entre si (um folga por rodada). Ao todo serão disputadas cinco rodadas. Confira a tabela completa da competição.

Tabela da Taça Brasil

20/04 - Quarta-feira
17h - AABB-PB x Cristal-TO
18h - Balsas-MA x Adalberto Valle-AM

21/04 - Quinta-feira
17h - AABB-PB x Adalberto Valle-AM
18h - Balsas-MA x Riograndense-PI

22/04 - Sexta-feira
17h - Cristal-TO x Adalberto Valle-AM
18h - Riograndense-PI x AABB-PB

23/04 - Sábado
15h - Adalberto Valle-AM x Riograndense-PI
16h - Balsas-MA x Cristal-TO

24/04 - Domingo
9h - Cristal-TO x Riograndense-PI
10h - Balsas-MA x AABB-PB

Fonte: Imirante Esportes
Edição: Cícero Ferraz

Adriano está abalado com lesão no pé, que é rara


SÃO PAULO - Adriano está internado no Hospital São Luiz. Na manhã desta quarta-feira, o atacante passará por cirurgia para reconstrução dos ligamentos do tendão de Aquiles do pé esquerdo.

Ao saber que ficará cinco meses longe dos gramados, Adriano não conseguiu esconder a tristeza, segundo relata o doutor Joaquim Grava.

- Nós conversamos, ele está abalado. Eu disse a ele que as coisas acontecem hoje, talvez, para não se queimar etapas. Se Deus quiser, vai passar essa etapa de azar – disse o médico à rádio Bandeirantes.

Grava conta que Adriano sofreu a lesão em um treino de salto e arranque, considerado leve para um profissional, mas nega que tenha alguma relação com o peso do atleta.

- Ele estava no campo, era impossível o peso atrapalhar. Era uma atividade bem leve. A lesão no calcanhar acontece mesmo sem bola.

O médico lembra também que a contusão é rara no futebol.

- Não é muito comum, mas existe. Por coincidência, na última quarta-feira, eu operei aquele atacante Rodrigão (ex-Santos e Palmeiras) do mesmo problema. O Batata, ex-zagueiro, já teve esse problema na época em que jogava no Corinthians.

Edição: Cícero Ferraz

Quadrilha assalta agência do Banco do Brasil de Amarante

Crime aconteceu na manhã desta quarta-feira. Assaltantes fugiram em dois veículos.

AMARANTE DO MARANHÃO – Na manhã desta quarta-feira (20), o Banco do Brasil da cidade de Amarante do Maranhão, distante cerca de 700 km de São Luís, foi assaltado por oito homens. Os criminosos chegaram à cidade durante a noite de terça-feira e foram até a casa do gerente da agência bancária. Lá, várias pessoas foram feitas reféns durante toda a madrugada, inclusive o gerente.

Por volta das 9h desta quarta-feira, os assaltantes foram até a agência bancária com o gerente e o obrigaram a entregar todo o dinheiro da agência. O crime aconteceu sem que ninguém percebesse. Essa ação criminosa é conhecida como “sapatinho”.

Após o assalto, os bandidos fugiram em dois automóveis: uma Hilux, que seria de propriedade do gerente do banco, e um Honda Civic. De acordo com as primeiras informações, os assaltantes fugiram no sentido da cidade de Sítio Novo.

A quantia roubada da agência bancária não foi divulgada.

Fonte: Portal Imirante
Edição: Cicero Ferraz

MEC promete ajudar os Estados para pagar piso nacional


O Ministério da Educação (MEC) garantiu que irá atuar nos estados para fortalecer a aplicabilidade da Lei que cria o piso nacional de salário para professor, em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad (foto) aos secretários estaduais de educação, dentre eles, à secretária Olga Simão, durante audiência ocorrida nesta terça-feira (19), em Brasília.

De acordo com a secretária Olga Simão, o MEC solicitou que cada unidade da federação apresente um estudo preliminar, demonstrando o impacto dos custos com a folha de pagamento, incluindo aqueles que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para a secretária, a reunião com o ministro Haddad foi de extrema importância para o fortalecimento de ações conjuntas em torno do tema, que é de âmbito nacional. “Todos os estados são unânimes em reconhecer que o piso representa um diferencial para a educação no que diz respeito à valorização dos profissionais, o que discutimos com o ministro são as medidas para assegurar que a Lei do Piso seja uma realidade em nosso país”, afirmou Olga Simão, ressaltando que a aplicabilidade da Lei não será discutida de forma individual e sim no âmbito nacional.

“É consenso que esta é uma questão que envolve todos os estados, logo vamos juntos buscar meios de solucionar os problemas que surgirem decorrente da instituição do piso nacional”, disse.

Durante o encontro no MEC, ficou definida uma nova reunião entre o ministro Fernando Haddad, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para esclarecimentos de questões relativas à Lei do Piso.

O STF ainda não decidiu, por falta do quórum necessário, sobre o regime de trabalho dos professores fixado na Lei nº 11.738 de 2008, que criou o piso, portanto, não houve ainda a publicação do acórdão com a determinação da Lei. O Supremo deixou de analisar o artigo da Lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.

O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão que julgou o mérito da questão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.

A Lei do Piso Nacional fixa o salário do professor em R$ 1.187,97 para este ano. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

As informações são da SECOM/MA.
Edição: Cícero Ferraz

terça-feira, 19 de abril de 2011

Greve dos professores continua até Governo ajustar piso salarial

São Luis - Uma assembleia geral dos professores da rede estadual de ensino foi realizada na tarde desta terça-feira (19), na Fetiema, localizada no Canto da Fabril, Centro.

De acordo com o secretário de comunicação do sindicado dos Trabalhadores da Educação do Estado do Maranhão, Sinproesemma, Júlio Pinheiro, declarou à nossa reportagem, a greve dos educadores continua.

Ele ainda revelou que o sindicato vai reunir todos os professores que retornaram as salas de aula para dar continuidade ao movimento grevista.

As reivindicações continuam e a categoria não vai recuar. Segundo o secretário do Sinproesemma, o Governo do Estado tem que acatar as exigências, como: aprovação do Estatuto do Educador e o cumprimento do piso salarial com vigência nacional, pois o Maranhão é um dos seis estados do Brasil que descumpre a Lei do Piso - R$ 1.187 pela jornada de trabalho de 40h semanais (professores do nível médio).
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Olga Simão debate piso nacional com ministro Haddad


A secretária de Educação, Olga Simão (foto), está reunida em Brasília (DF) com os demais secretários de Educação de todo o Brasil para discutir o impacto financeiro na folha de pagamento dos estados, com a aprovação da lei que cria o piso nacional de salário para professor, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião, extraordinária, foi convocada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e acontece nesta terça-feira (19), com os secretários que se reúnem, a partir das 8h30, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para demonstrar o impacto dos custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e o fim da autonomia dos estados e municípios.

No encontro com o ministro Haddad, os gestores estaduais também irão discutir os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.

No Maranhão, de acordo com a secretária Olga Simão, o cumprimento do piso salarial dos professores da rede pública de ensino, depois de aprovado, será acatado pelo Governo do Estado.

“Este é um momento muito importante para a educação de todo o Brasil. Estamos reunidos aqui discutindo o futuro da educação a partir desta aprovação. Este é um debate muito sério, o que levou o ministro a abrir um espaço na sua agenda e receber todos os secretários para falar sobre este assunto”, disse Olga Simão.

Julgamento

Como o STF ainda não decidiu, por falta do quórum necessário, sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei nº 11.738 de 2008, que criou o piso, não houve ainda a publicação do acórdão com a determinação da lei. O Supremo deixou de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.

A lei do piso nacional fixa o salário do professor em R$ 1.187,97 para este ano. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. As informações são da SECOM/MA.

Fonte: Blog do Jorge Aragão
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 18 de abril de 2011

ABRAÇO-MA PLANEJA AÇÕES


A diretoria da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) realizou neste sábado o seminário de planejamento da entidade.

Participaram integrantes da diretoria executiva e secretarias regionais, além de colaboradores e estudantes de Comunicação da UFMA. O seminário definiu as ações prioritárias da Abraço para 2011 e metas de médio e longo prazo.

Uma campanha de filiação das novas rádios e recadastramento das antigas será deflagrada no início de maio. Todas as atividades do planejamento foram mediadas pelo educador Ribamar Araujo.

A Abraço vai também fazer cursos de formação, nas 10 áreas-pólo do Maranhão, com o objetivo de melhorar os conteúdos na programação das emissoras.

Um dos maiores desafios definido no planejamento é a realização do I Festival de Música das Rádios Comunitárias, com eliminatórias nas cidades-pólo e a final em São Luís.

O movimento de rádios comunitárias vai dialogar com outras entidades dos movimentos sociais para levantar bandeiras como a campanha pela universalização da banda larga e criação do Conselho Estadual de Comunicação.

Fonte: Blog do Ed Wilson
Edição: Cícero Ferraz