Brasília – Com 14 votos favoráveis e um voto em branco, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito, há pouco, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O vice-presidente é o senador Jayme Campos (DEM-MT), que recebeu 13 votos.
Seus nomes foram indicados por consenso partidário. O mandato é de dois anos. O colegiado, que conta com 15 integrantes e 15 suplentes, tem a atribuição de zelar pelo cumprimento da ética e do decoro por parte dos senadores.
Após eleição, João Alberto é abraçado por Antonio Carlos Valares (PSB-SE) e observado por Jayme Campos (DEM-MT). Foto: Agência Senado
É a terceira vez que João Alberto preside o Conselho de Ética um fato inédito na Casa. As duas anteriores aconteceram entre 199 e 2007. O órgão tem por prerrogativa advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro. Suas decisões, no entanto, devem sempre ser referendadas pela Mesa e pelo Plenário do Senado.
“É a terceira vez que assumo como presidente. Honra-me muito. Vou receber as denúncias que venham a haver, dando ciência ao denunciado. Ser presidente do Conselho não representa decidir as coisas só. O Conselho vota e o plenário do Senado vai referendar. (…) Presidir esse conselho é cortar nossa própria carne, temos que julgar nossos próprios colegas”, disse.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi escolhido pelo presidente José Sarney ouvidorr-geral do Senado para um mandato de dois anos, renovável por igual período. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito ontem corregedor da Casa.
Sarney encaminhou ao advogado geral do Senado, Alberto Cascais, a representação do Sindicato do Jornalista Profissionais do Distrito Federal contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR). O sindicato pede que o Senado aplique as sanções de advertência e censura contra o parlamentar por ele ter tomado o gravador do jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, quando este o entrevistava em plenário.
Em seu despacho, Sarney pede a manifestação da Advocacia Geral do Senado. Alberto Cascais disse que ainda não recebeu o processo, desconhecendo portanto as alegações ali apresentadas.
- Não conheço ainda o teor, não sei em que termos é feita essa representação. Preciso de um prazo para análise, a fim de emitir um parecer jurídico – afirmou o advogado gera
Veja abaixo os novos integrantes do Conselho de Ética, escolhidos pelos partidos e já referendados pelo Plenário.
PMDB: Como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).
PT: Como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).
PSDB: Como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).
PTB: Como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI).
DEM: Como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE).
PR: Vicentinho Alves (TO).
PP: Ciro Nogueira (PI).
PDT: Acir Gurgacz (RO).
PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).
(As informações são da Agência Senado). Blog do Décio Sá
Edição: Cícero Ferraz
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