Toneladas de peixes mortos em Estreito

O Blog recebeu uma denúncia grave sobre a morte de toneladas de peixes na cidade de Estreito. Os peixes estariam morrendo no lago da Hidrelétrica de Estreito.

Segundo a denúncia a população da cidade, pescadores e até mesmo as tribos indígenas estão sendo afetadas e demonstram preocupação com a morte dos peixes, o que pode ocasionar um desequilíbrio na natureza.

A Associação PEMPXÁ (União das Aldeias Apinajés) de Tocantinópolis-TO e a Associação dos Pescadores de Estreito já fizeram várias denúncias, inclusive ao Ministério Público Federal, exigindo providências em relação ao caso, pois acreditam que não só a saúde pública, mas o equilíbrio ecológico está em risco.

O Blog conseguiu inclusive fotos que comprovam a morte dos peixes na cidade e a retirada deles por funcionários do Consórcio Estreito Energia, responsável pela Barragem de Estreito.

De acordo com a denúncia, estima-se que pelo menos 20 toneladas de peixes já tenham morrido. As obras da Hidrelétrica de Estreito iniciaram em junho de 2007, debaixo de críticas e paralisações. Em dezembro de 2010, o primeiro reservatório foi formado, e segundo o Consórcio, todo o trabalho atendeu às orientações do IBAMA.

Abaixo será publicada na íntegra a denúncia, seria bom se a secretaria de Meio-Ambeinte do Maranhão se interessasse pelo problema ou até mesmo o deputado Léo Cunha (PSC), que pertence a Região Tocantina e coincidentemente é o presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Assembleia possa tomar ciência e providência sobre o assunto, que parece ser realmente grave.

Associação PEMPXÀ

União das Aldeias Apinajé

Aldeia S. José TI. Apinajé, Tocantinópolis-TO

Ofício nº 012/2011

À 6º Câmara de Revisão do Ministério Público Federal – MPF/Brasília-DF

Ao Ministério Público Federal no Estado do Tocantins/Palmas-TO

À Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Coordenação de Palmas-TO

Com cópia para a imprensa e organizações da sociedade civil que defendem os direitos indígenas e a preservação ambiental.

Assunto: Denúncia/UHE Estreito

Prezados Senhores Representantes do Poder Público;

Nós, representantes do povo Apinajé, apresentamos para o senhores uma situação que é profundamente grave e que trará grandes prejuízos para o nosso povo e demais povos indígenas e populações ribeirinhas dos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará. No CD que segue como anexo a essa carta estamos encaminhando vídeos e fotos que mostram os sérios impactos da Usina Hidrelétrica de Estreito. Nas imagens vocês podem visualizar uma grande quantidade de peixes sendo retirados mortos do lago na frente do barramento.

Também é possível ver o trabalho dos funcionários da empresa retirando e enterrando os peixes mortos. Toda essa ação é feita com o objetivo de esconder os verdadeiros impactos do empreendimento. É importante lembrar que esse tipo de impacto causa graves prejuízos para nós e para toda a população da região, que vive e depende desses peixes.

Diante dessa grave situação, nós exigimos que o poder público tome ações enérgicas em defesa dos nossos direitos. A Terra Indígena Apinajé é diretamente banhada pelo Rio Tocantins e os impactos apresentados nos vídeos e fotos nos afetam diretamente. Temos o direito de ver nossa terra protegida e exigimos o imediato fim dessa situação danosa. Nesse sentido, solicitamos que o Ministério Público Federal, FUNAI e IBAMA tomem medidas cabíveis com os seguintes objetivos:

Imediata paralisação da operação da UHE Estreito e a suspensão de sua licença de operação – LO; Reavaliação do Estudos de Impactos Ambientais da Usina Hidrelétrica de Estreito por uma comissão de especialistas isentos e indicados e nomeados pelo Ministério Publico Federal, FUNAI, IBAMA, Organizações Indígenas e Organizações da Sociedade Civil;

Garantir que os meios de comunicação divulguem os crimes ambientais ocorrido com o objetivo de que todos os interessados e impactados estejam informados e tenham condições de reivindicar os seus direitos; Formação de uma comissão com membros da sociedade civil e dos movimentos e organizações indígenas voltada à fiscalização e acompanhamento das medidas e providências que serão tomadas pelo poder público.

Salientamos que temos plena consciência de que a Hidrelétrica foi licenciada com a ação direita do poder público brasileiro. Também sabemos que a garantida da integridade territorial e ambiental de nossos rios e terras também é obrigação do poder público. Assim, exigimos que todas as medidas necessárias e cabíveis sejam tomadas com devida urgência dado à gravidade irrefutável dos fatos expressos nas fotos e imagens em anexo.

Aldeia S. José, quarta-feira 30/03/2011

Fonte: Blog do Jorge Aragão

Edição: Cícero Ferraz