terça-feira, 31 de julho de 2012

Definidos tempos e horários para as Coligações de Nova Olinda do Maranhão

(Dr. Rodrigo Costa Nina, realizando sorteio de coligações)

Foi realizado hoje (31), às 15:00 horas, na sala de reuniões da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá o sorteio para a definição dos horários e ordem veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio. O juiz da 80ª ZE, Dr Rodrigo Costa Nina, esclareceu aos presentes que o sorteio obedeceria a ordem de chagada, sendo então o município de Nova Olinda do Maranhão o primeiro a ser definido o plano de mídia. A Coligação Trabalho e Liberdade, abrirá no dia 21 de agosto o horário eleitoral no rádio.
O horário eleitoral será veiculado de segunda a sábado, das 07:00 às 07:30 e das 12:00 às 12:30. Os candidatos ao legislativo terão seus programas nas terças, quintas e sábados, já os candidatos ao executivo terão seus programas nas segundas, quartas e sextas-feiras.
O horário eleitoral terá inicio em 21 de agosto e encerramento no dia 04 de outubro em todo Brasil.

Divisão do tempo por Coligação

Coligação: TRABALHO E LIBERDADE
Partidos: PR, PCdoB, PSB, PSDC,DEM, PPS, PMDB e PP
Total de tempo: 17:24

Coligação: A FORÇA QUE VEM DO POVO
Partidos: PHS, PSD,PSC,PV,PT e PTB
Total de tempo: 12:35

Além do horário eleitoral gratuito, as coligações terão várias inserções diárias na programação normal da Rádio Ieshuá FM, essas inserções serão spots de 30 segundos. Após o primeiro dia horário eleitoral as coligações se alternerão nos inicios e términos de programações do respectivo horário.
No municipio de Santa Luzia do Paruá as Rádios Tropical e Digital farão a propaganda eleitoral gratuita, em Presidente Médici não haverá propaganda no rádio, já que aquele município não tem uma emissora legalizada.

Fonte: Assessoria da 80ª ZE
Edição: Cícero Ferraz

Coligações de Nova Olinda participam de reunião para a definição do horário eleitoral

Hoje (31), às 15:00 horas na 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá acontecerá uma reunião para sorteio e montagem do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuina no rádio. Estarão presentes os representantes das coligações dos três municipios que compõem a 80ª ZE, além dos representantes das Rádios Ieshuá FM (Nova Olinda do Maranhão) Tripical FM e Digital FM (Santa Luzia do Paruá). Serão definidas os horários de cada coligação e os dias em que irá ao ar os programas dos candidatos ao legislativo e ao executivo. A propaganda eleitoral no rádio começará no dia 21 de agosto em todo o Brasil. Esse horário será importantíssimo para que os candidatos possam levar suas propostas e planos de trabalho aos seus eleitores. Em breve vamos divulgar todo o cronograma da propaganda no rádio em Nova Olinda do Maranhão.

Edição: Cícero Ferraz

Bando tenta arrombar caixa eletrônico em São Vicente de Férrer

Até o momento, a polícia não conseguiu localizar a quadrilha de arrombadores de caixa eletrônico
SÃO LUÍS - Bandidos tentaram arrombar na madrugada desta terça-feira (31), um caixa eletrônico da agência do Bradesco no município de São Vicente de Férrer.

Informações preliminares, os caixeiros estavam em um carro branco com placa de Belém (PA). Eles utilizaram maçarico para tentar arrombar o caixa, mas não conseguiram. O delegado de Viana já se deslocou para São Vicente de Férrer. Diligências já estão sendo feitas para tentar localizar o bando. A polícia desconfia que seja uma quadrilha interestadual.

A gerência do banco informa que o caixa foi abastecido, ontem (30), com uma uma grande quantia em dinheiro, cujo o valor não foi revelado.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma nesta quarta-feira (1º de agosto), às 9h30m, os trabalhos do segundo semestre da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma nesta quarta-feira (1º de agosto), às 9h30m, os trabalhos do segundo semestre da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do recesso parlamentar, previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno do Poder Legislativo.

De volta aos trabalhos, os quarenta e dois deputados com assento na Casa, comandados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMB), devem apreciar e votar importantes proposições dos parlamentares, do Executivo e do Ministério Público.

Inicialmente, os deputados devem discutir e votar, em turno único, medidas provisórias, de autoria do Executivo estadual, encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (PMDB), instituindo os programas "Estágio Primeiro Emprego", "Viva Estágio Universitário" e a concessão de "Bolsa Estágio Remunerado".

Será apreciado e votado, em segundo turno, e posteriormente encaminhado à sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), um importante projeto de lei de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que proíbe o uso de telefones celulares em todos os estabelecimentos bancários do Estado do Maranhão.

Estão na pauta, ainda, dois projetos de lei dos deputados Carlinhos Florêncio (PHS) e Raimundo Louro (PR). O primeiro pode instituir meia-entrada para professores. O segundo sugere a obrigatoriedade de concessão de cadeiras de rodas em todos os bancos do Maranhão.

PROJETOS DO MPE

Também devem ser apreciados nas primeiras semanas após o recesso dois projetos de lei complementar e dois projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE), entregues pela procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, durante visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O primeiro projeto de lei complementar diz que "o promotor de justiça na função de diretor de promotorias faz jus a 10% por mês no exercício da Função"; o segundo que "o ouvidor do MPE será um procurador de justiça, em atividade, nomeado pelo procurador-geral, a partir de lista tríplice escolhida do colegiado de procuradores, para mandato de dois anos, permitindo a recondução, e fazendo jus a 20% do seu subsídio.

O primeiro projeto de lei do MP diz que "fica extinta, para os servidores efetivos do quadro de apoio técnico do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Gratificação Padrão Ministerial (GPM); os valores correspondentes ao benefício firam incorporados ao vencimento-base dos respectivos cargos.

Já o segundo projeto de lei cria cargos comissionados para funções de chefia e assessoramento e funções de confiança no quadro do Ministério Público do Estado do Maranhão, tais como os assessores do procurador-geral de Justiça, do sub-procurador e do assessor-chefe da assessoria jurídica.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

NOEC vai disputar a XII Copa Mirante de Futsal

A equipe do Nova Olinda Esporte Clube (NOEC), vai representar o municipio de Nova Olinda do Maranhão na tradicional Copa Mirante de futsal em Santa Inês. A equipe do NOEC será o representante da cidade na 12ª edição, que tem inicio previsto para o dia 18 de agosto e final no dia 06 de setembro. Através de seu presidente o NOEC garantiu presença na competição promovida pelo Sistema Mirante de Comunicações. O coordenador da copa, Adiel Mendes fez o convinte ao NOEC. A equipe novaolindense contará apenas com jogadores prata de casa. Os técnicos Euriberg Costa e Nilson Carlos vão dirigir a equipe, convidará 15 jogadores locais para inicio dos treinos e inscreverá 12 para a competição. Todos os jogos serão realizados no ginásio João Cambinha em Santa Inês.

Edição: Cícero Ferraz

Ministro dos Transportes garante duplicar BR-135 até Miranda

Para Lobão, a decisão de estender a obra até Miranda do Norte 'é lógica e justa'.
BRASÍLIA - Em visita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em seu gabinete, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou que, nos próximos trinta dias, serão iniciadas as obras de duplicação da BR-135, entre São Luís e Bacabeira. A grande novidade, segundo Passos, será o prolongamento da duplicação até a sede do município de Miranda do Norte.

“Nesta visita ao ministro Lobão, meu colega de Ministério, eu quero me dirigir ao povo maranhense, aos seus governantes, a toda a representação política do Estado, para anunciar que, superados os aspectos técnicos, a licitação para início dessa obra, de capital importância para o Maranhão, estará concluída dentro de no máximo trinta dias”, assegurou o ministro Paulo Sérgio Passos.

O ministro dos Transportes disse ao seu colega Edison Lobão que, “agora, mais importante do que isso é, também, assegurar à população do Maranhão, e isso por uma decisão da nossa presidente Dilma Rousseff, que iremos avançar na duplicação até Miranda do Norte”.

Decisão

Agradecido pela visita, o ministro Edison Lobão disse que: “Afinal, tomou-se uma decisão dentro da linha da sensatez. Eu não posso deixar de agradecer ao Ministro pela corajosa decisão que tomou, atendendo a esses clamores que não são apenas das autoridades do Estado, mas de toda a sociedade maranhense”.

Para Lobão, a decisão de estender a obra até Miranda do Norte “é lógica e justa, pois o fluxo de transportes atual na BR-135 não se restringe ao trecho Estiva-Bacabeira, mas se estende até Miranda. Futuramente, vamos prosseguir essa duplicação para toda área abrangida pela rodovia no Maranhão”.

A decisão de duplicar a BR-135 foi tomada em função da construção da Refinaria Premium, em Bacabeira, obra já iniciada pela Petrobras. Em face de rumores sobre a possiblidade de paralisação das obras da refinaria, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, veio a São Luís, seguindo orientação do Ministro Lobão, para comunicar à governadora Roseana Sarney e à população maranhense que a construção da refinaria está assegurada.

No entendimento do ministro Paulo Sérgio Passos, a duplicação da BR-135 até Miranda do Norte “atende aos reclamos, à expectativa do povo maranhense. Uma expectativa muito procedente, muito justa e que o Ministério dos Transportes quer, com o trabalho do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), levar adiante, de modo que possamos resgatar essa expectativa, essa ansiedade da população que é justificada e que se deve exatamente as condições da rodovia hoje. Principalmente, considerando-se que essa é a principal rodovia do estado do Maranhão, como bem mencionou o Ministro Edison Lobão”.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Começa o período de inscrições para o Paes 2013, da Uema

As inscrições vão até 24 de agosto de 2012, no endereço eletrônico http://www.vestibular.uema.br/.
SÃO LUÍS – Universidade Estadual do Maranhão (Uema) inicia, nesta segunda-feira (30), o período de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), com a finalidade de selecionar candidatos, nas modalidades presencial e à distância, para o primeiro e segundo semestres de 2013. As inscrições vão até 24 de agosto de 2012, no endereço eletrônico www.vestibular.uema.br – leia à íntegra do edital.

Serão oferecidas 4.595 vagas para o ano de 2013, sendo 1.911 vagas para o primeiro semestre e 2.684 vagas para o segundo semestre letivo. Essas vagas, para cursos, nas modalidades presencial e a distância.

No ato da inscrição, o candidato terá que optar por um dos sistemas de vagas (universal ou especial); preencher e imprimir o requerimento de inscrição, emitir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários até o dia 27 de agosto. No período de 31 de outubro a 10 de novembro, os participantes do vestibular deverão retirar sua confirmação de inscrição por meio da internet e colar uma foto 3 x 4 datada e recente para que tenham acesso aos locais de prova.

As provas da primeira etapa estão previstas para ocorrer no dia 11 de novembro de 2012, das 13h às 18h, nos campi da Uema de São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda e Codó. A segunda etapa está prevista para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2012.

Outras informações podem ser obtidas nos telefones (98) 3245-1102 e (98) 3245-2756.

Tênis de Mesa de Nova Olinda vence duas categorias no Torneio Louvre

(Gustavo Cruz, em entrvista na Rádio Ieshuá FM)

Já virou uma rotina os nossos garotos da Oficina Inclusiva de Tênis de Mesa conquistarem vitórias na capital  marannhense. Na última sexta-feira (27), foi realizado no shopping São Luis foi  TORNEIO LOUVRE MAGAZINE DE TÊNIS DE MESA, os nossos garotos conquistaram duas categorias, o garoto Francisco Guilherme conseguiu seu 4º título seguido, já Gustavo Cruz sagrou-se bicampeão em sua categoria. Os garotos da Oficina Inclusiva podem em breve representar o estado do Maranhão em competições nacionais. Deve-se ressaltar o trabalho brilhante do técnico Marcelo Ferreiro que trouxe a modalidade para Nova Olinda do Maranhão.
(Troféu e medalha da conquista)
Resultados

MIRIM

1 - Francisco Guilherme Cruz - Nova Olinda
2 - J. Vitor Mendes - Batista
3 - Isaias Medeiros - Educator
4 - Felipe Pacheco - Dom Pedro II

INFANTIL
1 - Gustavo Cruz - Nova Olinda
2 - Carlos Eduardo Meneses - B.Bosco
3 - Solon Tupinabara - B. Bosco
4 - Carlos Sousa - Crescimento

JUVENIL
1 - Luan Costa - IFMA/PEN
2 - Ariel Policarpo - MBEK/PEN
3 - Lucas Costa - MBEK/PEN
4 - Ruan Melo - M. VALE
5 - Andre Luis Nascimento - U.Açu

ESPECIAL – ADULTO
1 - Alas Alves - Pendragon
2 – Daniel Arrais - MARISTAS
3 – Luis Magno Ferreira - Pendragon
4 – Daniel Sousa Costa - Pendragon
5 – Artur Lobão - APCEF

TORNEI0 TOP – 12
1 – Calebe Gonçalves - CEUMA
2 – Linaldo Neves – PRF/Caxias-MA
3 – Bruno Rebouças – Caxias - MA
4 – Leandro Lima – IFMA

Edição: Cícero Ferraz

domingo, 29 de julho de 2012

Maranhão tem 20 candidatos analfabetos na disputa

No embalo da vitória de Tiririca nas urnas, 20 candidatos declarados analfabetos estão na disputa dessas eleições no MA

Segundo dados do relatório estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Maranhão, 20 candidatos que se declararam analfabetos junto ao TSE colocaram seus nomes a disposição dos eleitores para disputar as eleições municipais deste ano. Do total, apenas um pleiteia a vaga de prefeito, dois compõem chapa como candidatos a vice-prefeito, enquanto dezessete planejam conquistar uma vaga nos legislativos municipais.

Em todo o país, de acordo com o relatório, o único candidato a prefeito que admitiu não sabe ler nem escrever é do Maranhão: Raimundo Nonato de Almeida Lima (PRTB), do município de São Bernardo (MA).

No Estado, 785 candidatos admitiram saber apenas ler e escrever. Outros 2.607 (14,33%) afirmaram ter o ensino fundamental incompleto. Os candidatos que concluíram o ensino fundamental totalizam 2.635 (14,55%). Os que declararam possuir ensino médio incompleto computaram 701 candidatos (3,87%). Outros 7.023 (38, 78%) candidatos disseram possuir o ensino médio completo, e 730 (4,03%) o ensino superior incompleto. Apenas 3.605 candidatos declararam possuir o ensino superior completo, o correspondente à 19% dos candidatos.

A Constituição Federal impede a candidatura de analfabetos. No entanto, a vitória do palhaço Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), para a Câmara Federal reacendeu os debates sobre o assunto. Tiririca seria analfabeto e mesmo assim foi o mais votado nas eleições para a Câmara Federal, pelo estado de São Paulo.

Pelo menos dois projetos estão tramitando no Congresso Nacional que falam do assunto. Uma delas, do deputado federal Manoel Júnior (PSB-PB), proíbe o analfabeto funcional – aquele que tem menos de quatro anos de estudos – de disputar as eleições. Na contramão, um projeto do senador Magno Malta (PR-ES), inspirado no caso Tiririca, classificado de analfabeto funcional, permite que quem não sabe ler ou escrever, possa disputar eleição normalmente.

Fonte: Jornal Agora Santa Inês (Edição online)
Edição: Cícero Ferraz

Maranhão tem 97,7% das cidades sem aterro sanitário

Com o índice, o Maranhão supera o índice nacional que é de 70% das cidades que descartam o lixo de forma inadequada.
Apenas três dos 217 municípios maranhenses possuem aterro sanitário. Os demais, que representam índice de 97,7%, descartam o lixo de forma descontrolada.

O índice é maior que o do país, onde 70% das cidades têm destino inadequado ao lixo. Os dados são de relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão, elaborado a partir de pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caou-ma).

O questionamento foi respondido por 127 municípios; os outros 90 não se manifestaram sobre a situação de destino dos resíduos em suas cidades.

A destinação correta do lixo foi discutida durante o Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), alertou os municípios para o prazo de entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 2 de agosto. Sem o plano, as prefeituras ficam impedidas de receber recursos do governo federal para aplicar no setor.

Concluir o plano também é importante para formular o documento estadual, uma cobrança do governo federal para que Brasil cumpra a meta de acabar com os lixões até 2014. Estiveram na capital representantes do Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades.

O evento marcou a assinatura da Carta de São Luís, para reafirmar o compromisso com as políticas de saneamento e resíduos sólidos. A Carta serve ainda como meio para deflagrar a elaboração dos Planos Intermunicipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.O objetivo do seminário conflita com a atuação situação do estado, cujas cidades tratam de forma inadequada o lixo produzido pela população. Em São Luís, o Aterro da Ribeira, principal local de destino de resíduos, recebe aproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia. Mas, em alguns bairros é comum o acumulo de dejetos em terrenos baldios e descampados.

A elaboração dos planos, proposta pelo seminário, pretende traçar um 'raio x' da situação e avaliar como essas regiões poderão lidar corretamente com o resíduo sólido que produzem.

O relatório expõe que 80,3% dos municípios depositam seus resíduos em lixões, ou seja, 102 cidades. Porém, de maneira inadequada. Apenas 15% em aterros controlados; e 2,4% em aterros sanitários. Em todo o Brasil, a média é de 50,8% de municípios que destinam o lixo produzido em lixões.

O índice mostra que o Maranhão supera a média nacional, o que, segundo o relatório, é uma preocupação, pois, o depósito em lixões não é o correto. Segundo o relatório, em dois municípios a unidade de disposição final dos resíduos sólidos atende mais de uma região.

Em 110 cidades os locais de disposição servem apenas à localidade. Quinze cidades não se manifestaram sobre esse item. O documento aponta que em 100 municípios, a própria prefeitura é responsável pela destinação; em 13 cidades, os responsáveis são empresas terceirizadas. A reportagem procurou a Prefeitura de São Luís para tratar do Plano de Resíduos Sólidos da capital, mas, até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

CONCURSO: Prefeitura Rosário abre 157 vagas de até R$ 5 mil a partir desta segunda

O período para se inscrever começa em 30 de julho e vai até 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas pelo site www.funvapi.com.br. As taxas de participação variam de R$ 18 a R$ 45.
 A Prefeitura Municipal de Rosário, no Maranhão, está abrindo um concurso público visando o provimento imediato de 157 vagas de todos os níveis escolares.

Em nível fundamental há oportunidades de auxiliar operacional de serviços diversos, vigia, eletricista e motorista nas categorias D e E. Os vencimentos são de R$ 622 para os dois primeiros e de R$ 1.000 para os dois últimos.

Candidatos com nível médio podem se candidatar a inspetor da guarda municipal. O diploma de curso técnico habilita para inscrições nas funções de agente administrativo, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em contabilidade e técnico agrícola. As remunerações oscilam entre R$ 622 e R$ 1.100.

As carreiras de nível superior envolvidas na seleção são as seguintes: médico clínico geral, médico cirurgião, enfermeiro, odontólogo, bioquímico, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, médico veterinário e supervisor escolar. Há, também, ofertas para professor em diversas áreas e disciplinas, para candidatos com licenciatura plena. Os salários vão de R$ 1.451 a R$ 5.000.

O período para se inscrever começa em 30 de julho e vai até 24 de agosto. As inscrições serão recebidas por meio do site www.funvapi.com.br. As taxas de participação variam de R$ 18 a R$ 45.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 14 de outubro, das 8 às 12h para níveis médio e superior (exceto professor) e das 14 às 18h para nível fundamental e professor. Os locais do exame serão publicados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Neymar brilha e o Brasil vence a Bielorrússia por 3 a 1

Com a vitória, a equipe de Mano Menezes se classifica para as quartas de final da Olimpíada.
LONDRES - Um dia após o técnico Mano Menezes admitir que Neymar sofre uma queda de rendimento nos últimos jogos, o camisa 11 fez a diferença na vitória de virada do Brasil por 3 a 1 sobre a seleção da Bielorrússia, neste domingo, na Olimpíada. O astro santista marcou um gol de falta e deu duas assistências, uma para a cabeçada de Alexandre Pato e outra de calcanhar para Oscar, já nos acréscimos.

Diante de mais de 66 mil pessoas no Old Trafford, em Manchester, a seleção sub-23 jogou mal e levou um gol logo aos 7 min, na cabeçada do brasileiro naturalizado bielorrusso Renan. Neymar apareceu aos 14 min, com uma assistência para Alexandre Pato, que empatou, também de cabeça. Aos 20 min da etapa final, o astro santista sofreu uma falta perto da área e bateu com categoria, no canto, para virar o placar. Aos 48min, usou a cabeça para aplicar um drible no marcador, arrancou pela esquerda e ajeitou de calcanhar para Oscar finalizar com precisão.

Com o triunfo, a equipe de Mano Menezes se classifica para as quartas de final da Olimpíada. Um empate diante da Nova Zelândia, na quarta-feira, em Newcastle, garantirá o primeiro lugar no Grupo C.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

Tratamento diferente de dependentes químicos muda vidas no Maranhão

Equipe do Repórter Mirante foi conhecer de perto a Fazenda da Esperança.Processo é baseado em três princípios, sem auxílio de medicamentos
O Repórter Mirante deste sábado (28), mostrou como a dependência química não atinge apenas o usuário de drogas. O sério problema atinge também a família, os amigos, formando uma espécie de corrente de sofrimento. Os repórteres Regina Sousa e Ubiratan Chagas foram até a Fazenda da Esperança, uma comunidade terapêutica no interior do Maranhão, onde o trabalho, a convivência e a espiritualidade têm ajudado a resgatar vidas.

Mas para chegar à Fazenda, é preciso antes passar pela comunidade de Santo Agostinho. Na unidade, os recuperandos ficam durante um mês. Um período de adaptação, onde a força de vontade e a ajuda dos voluntários são fundamentais na busca pela recuperação.

Tratamento humanizado

Na Fazenda da Esperança não é permitido o uso de medicamentos. Não tem psicólogos, muito menos terapeutas ocupacionais. Naquela comunidade, resgatar vidas é um desafio baseado em três princípios fundamentais no dia a dia dos recuperandos: a espiritualidade, o trabalho e a convivência.

Depois de recuperados, muitos decidem seguir como voluntários no projeto, o que faz uma grande diferença no trabalho realizado em todas as unidades da Fazenda da Esperança, localizadas no Brasil.

Veja as histórias de homens e mulheres que lutam, dia após dia, para recuperar a saúde, a dignidade, o amor, o respeito da família e, principalmente, a vontade de viver.

Fonte: G1 Maranhão/ TV Mirante
Edição: Cícero Ferraz

Presa mulher suspeita de aplicar golpes em empresários

Mulher de 49 anos atuava como administradora de prédios na capital.Pagamento de aluguéis não era repassado para proprietários.
Uma mulher de 49 anos foi presa na última sexta-feira (27) suspeita de aplicar golpes estimados em mais de R$ 1 milhão em empresários de São Luís. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal, referente a ação judicial por estelionato datada de 2003.

A suspeita deve responder também por denúncias feitas por outras vítimas que, após tomarem conhecimento da prisão, procuraram a polícia. Segundo o delegado Paulo Márcio, a mulher era adminstradora de prédios na capital e, por meio de uma procuração, recebia o valor do aluguel dos inquilinos.

Ao receber os valores referentes ao pagamento dos aluguéis, a mulher não repassava o dinheiro para o proprietário dos imóveis. O valor do aluguel de apenas um dos imóveis era de R$ 6 mil.

A polícia também investiga a venda de um prédio supostamente administrado pela estelionatária. Ela teria vendido o imóvel por R$ 1 milhão e não teria entregado o dinheiro do negócio ao proprietário. De acordo com a polícia, a suspeita ainda teria convencido empresários a comprar carros e a emprestar dinheiro para ela.

Funcionários de um lava-jato também teriam sido enganados. De acordo com as primeiras investigações, a polícia acredita que, nos últimos dois anos, ela teria aplicado golpes milionários estimados em mais de R$ 1 milhão.

Fonte: G1 Maranhão
Edição: Cícero Ferraz

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Um milhão de eleitores no Maranhão não tem ensino fundamental completo

Dados foram divulgados pelo Superior Tribunal Eleitoral no Maranhão.Cerca de 1.391 mil eleitores não completaram o ensino fudamental.
O Tribunal Superior Eleitoral divulga hoje (27) os dados sobre o eleitorado brasileiro para as próximas eleições. Segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral no Maranhão, o eleitorado corresponde a 4,5 milhões de pessoas. Em São Luís, 688 mil eleitores devem participar das eleições. No Brasil, serão 148 milhões de eleitores.

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Tyrone Silva afirma que houve um aumento no eleitorado. "Por esses dados do Superior Tribunal Eleitoral, estamos com uma média de 3% de aumento, considerando a eleição de 2010", explicou.

Ele ressaltou que o fator da escolaridade do eleitor maranhense é preocupante. " Um dado preocupante é relativo à escolaridade dos eleitores, a maioria, não tem o ensino fundamental completo, cerca de um milhão de eleitores. Isso deve ser motivo de preocupação para os próximos gestores, já ficam esses dados para análise", disse. Os dados do Tribunal Eleitoral do Maranhão vão ajudar a traçar o perfil do eleitorado maranhense, e trazer dados para reflexão sobre o preparo e a formação do eleitor.

Ele ressaltou, também, que o número de eleitores do sexo feminino é maior que o número de eleitores do sexo masculino. Entretanto, a candidatura de mulheres ainda é pequena. "Eu acredito que falta um pouco mais de divulgação, de incentivo. Há a necessidade da participação feminina na política nacional e do nosso Estado. A resolução que define as eleições para este ano determina que o os partidos têm que cumprir, rigorosamente, um percentual para cada sexo. Há essa obrigatoriedade, não há como fugir" explicou.

Fonte: G1 Maranhão
Edição: Cícero Ferraz

No Maranhão, 4,5 milhões estão aptos a votar nas eleições municipais

Dados do TSE revelam aumento de 3% no eleitorado maranhense entre as eleições de 2010 e 2012.
SÃO LUÍS – Há pouco mais de 70 dias das eleições municipais de 2012, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já estão em plena campanha política. Desde o início de julho, a legislação eleitoral permite que candidatos, partidos e coligações façam propaganda eleitoral, das 8h às 22h, por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, pela internet, e, ainda, realizem comícios. De acordo com o sistema Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados atualizados até às 21h dessa quinta-feira (26), no Maranhão são 664 candidatos ao cargo de prefeito, 669 a vice-prefeito e 16.889 ao cargo de vereador.

Nesta sexta-feira (27), o TSE divulga informações sobre o eleitorado nessas eleições. Os dados apontam que, no Brasil, 148 milhões eleitores estão aptos a participar das eleições municipais. No Maranhão, são 4,5 milhões de eleitores, maioria formada por mulheres, sendo que 678 mil estão na capital, São Luís. Os dados revelam, ainda, um aumento de 3% no eleitorado entre as eleições de 2010 e 2012. No Estado, mais de um milhão de eleitores não possuem o ensino fundamental completo.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Tyrone José Silva, os dados servem para orientar eleitores e candidatos sobre a realidade do eleitorado. "Um milhão e meio de eleitores não tem o ensino fundamental completo. Isso é outra coisa que deve ser motivo de preocupação dos próximos prefeitos que serão eleitos, porque o ensino fundamental é uma competência inicial do município. Isso sempre traz algum tipo de motivo para reflexão. Naturalmente, não só os mandatários devem estar preocupados com esse tipo de dado, como a população, também, deve estar atenta no sentido de cobrar", disse em entrevista ao Imirante no início da manhã.

À Corregedoria Regional Eleitoral – órgão integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão – compete a inspeção e a fiscalização dos serviços eleitorais no Estado, além de verificar o cumprimento dos prazos e orientar os funcionários sobre o processo eleitoral. Questionado pela reportagem do Imirante sobre o cumprimento do calendário eleitoral, o juiz foi enfático. "Rigorosamente, estamos em dia. Vamos, com certeza, fazer uma eleição, como nos anos anteriores, tranquila, rápida, célere", afirma Tyrone Silva.

Propaganda eleitoral

No dia 21 de agosto, começa o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Os candidatos são proibidos de fixar placas ou cartazes em logradouros públicos ou em veículos de transporte coletivo; de ultrapassar o horário permitido para a campanha por meio de carros de som ou comícios, fixado, pela legislação eleitoral, em 22h; e de distribuir brindes – como, por exemplo, camisetas ou chaveiros – e bens.

Permitida desde as eleições de 2010, a campanha eleitoral na internet pode ser feita, portanto que não haja ofensas a outros candidatos. Os candidatos, também, não podem pedir doações de valores para a campanha eleitoral dos candidatos por meio da rede mundial de computadores, já que a legislação eleitoral determina um valor limitado. "Para a internet, praticamente, é a mesma norma com relação ao rádio e televisão", esclarece.

Denúncias

As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro (domingo), das 7h às 17h. A expectativa da Justiça Eleitoral é divulgar o resultado ainda no dia 7. "A eleição é do eleitor e do candidato, não é da Justiça Eleitoral. O eleitor tem que tomar conta da eleição. O interesse da Justiça Eleitoral, naturalmente, é fazer a eleição limpa, tranquila, que a votação corresponda exatamente à vontade do eleitor", explica o magistrado.

Denúncias sobre abusos cometidos por candidatos podem ser feitas ao juiz responsável pela zona eleitoral do município ou nos cartórios eleitorais. A lista completa com os endereços de todas as zonas eleitorais do Estado está disponível na página eletrônica do TRE na internet. Outras informações sobre o processo eleitoral podem der obtidas pelo Disque-Eleitor, por meio do telefone 0800-098-5000 (chamada gratuita).

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Candidatos de cidades pobres prevêm campanhas milionárias

DE O GLOBO


O bairro de Malvinas, em Araioses (MA), não tem água encanada nem esgoto, posto de saúde ou escola. Lá, 90% das casas são de taipa e sem energia elétrica. Em cada uma dessas moradias vivem de 5 a 15 pessoas. Na cidade, os candidatos à prefeitura estimaram os gastos de campanha em até R$ 4,3 milhões para disputar os votos de 31 mil eleitores. Araioses é uma das cem cidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Nesses municípios, os aspirantes ao cargo de chefe dos Executivos locais planejam gastar R$ 97,2 milhões na disputa.

Juntos, esses rincões de pobreza têm menos de 900 mil cidadãos cadastrados para votar. Na maioria dos casos, dois ou três candidatos concorrem às prefeituras. Mas, com tamanha estimativa de gastos, a projeção de despesa foi às alturas: R$ 110,84 por eleitor, dez vezes mais que a previsão no Rio (R$ 10,64). O valor chama atenção, pois os municípios não contam com programas de TV, normalmente o maior custo na campanha, e a maioria têm eleitorado inferior a 8 mil pessoas.
São José, localidade pobre de Governador Newton Bello, município do Maranhão com um dos piores IDHs do país

Assim como Araioses, Governador Newton Bello e Presidente Juscelino, também no Maranhão, integram a lista de cidades pobres que podem ter campanhas ricas. Os três municípios já tiveram até papel de destaque no comércio estadual, mas hoje são lugares carentes de tudo. A impressão que se tem é que lá o tempo parou.

“É uma cidadezinha pequena e atrasada”, resume a aposentada Joana Silva, ao descrever Araioses, sexto pior IDH do país.

Cidade vive de catar caranguejos

De acordo com o Censo 2010, em Araioses 32% da população vivem mensalmente com uma renda per capita de até R$ 70, e quase metade dos domicílios não contam com abastecimento de água. Sem bons indicadores, o município orgulha-se da boa produção de caranguejos.

A apenas quatro horas de São Luís, Governador Newton Bello parece estar mais distante do que os 298 quilômetros que as separam. A cidade, com o 11º pior IDH do país, homenageia um ex-governador com fama de progressista, embora o município tenha estagnado nos tempos de Raimundo “Chapéu de Couro”, que dava nome à cidade até 1994. Ruas sem asfalto, casas de taipa e teto de palha ajudam a dar um ar de zona rural de tempos antigos. Lá, os candidatos a prefeito estimaram gastar R$ 3,6 milhões. Uma quantia considerável se for levada em conta o universo de eleitores cadastrados: 7.837. Se todos desembolsarem o que planejam, serão R$ 459,35 por eleitor.

“É muito dinheiro!”, espantou-se José Rodrigues, de 71 anos. “Aqui é pobre, pobre mesmo. Dinheiro é mais difícil do que outra coisa. Não tem emprego, não tem nada.”

Em Governador Newton Bello, quatro a cada dez moradores acima dos 15 anos são analfabetos. E em bairros paupérrimos, como São José, a situação não mudou em quatro anos, com ruas de terra e casas sem esgoto.

Em Presidente Juscelino, o 28º pior IDH do Brasil, emprego só na prefeitura. Sem isso, os juscelinenses penam em bairros paupérrimos, onde a rede de água só cobre 41% dos domicílios. Ainda assim, os candidatos à prefeitura estimaram despesas de até R$ 368,64 por eleitor. Por lá, são 8,8 mil os cadastrados para votar, e as estimativas de arrecadação dos aspirantes ao Executivo local somam R$ 3,25 milhões. Valor considerável numa cidade em que o PIB de 2009 – a última medição oficial – foi de R$ 38,4 milhões.

Na cidade de Traipu, a 188 quilômetros de Maceió, os três candidatos a prefeito prometem gastar juntos R$ 2,4 milhões, valor considerável para uma cidade de 15 mil eleitores. Apesar de estar à beira do rio São Francisco, a cidade foi arrasada pela seca, sem contar os casos de corrupção. Em cinco anos, segundo a Polícia Federal, foram desviados R$ 15 milhões dos cofres da cidade. Em Traipu, sete a cada dez pessoas não sabem ler e escrever. Quando as televisões não pegam por falta de sinal, os traipuenses se apinham para assistir a um festival de decisões judiciais que fez a pequena cidade perder três prefeitos em menos de um ano. Eleito em 2008, Marcos Santos (PTB) foi afastado e preso cinco vezes por diferentes operações da PF.

“É loucura. Parece que vivemos em uma cidade cenográfica da Globo. Nenhum autor de novela teve tanta imaginação para escrever sobre uma cidade como Traipu”, diz um morador da 4ª cidade de pior IDH no país, sem querer se identificar, devido ao clima na cidade.

Na cidade de Uruçuí, no sul Piauí, a previsão dos quatro candidatos à prefeitura é gastar quase R$ 6 milhões em busca do voto de 15 mil eleitores. Na cidade, apenas 48,9% das ruas têm pavimentação e metade da população acima de 10 anos vive com R$ 100 por mês. O prefeito de Uruçuí, Valdir Soares da Costa (PT), planeja gastar R$ 1,5 milhão, o mesmo valor previsto para a campanha de Firmino Filho (PSDB) à prefeitura de Teresina, onde há propaganda de TV.

Candidato diz que campanha é cara

Os candidatos que declararam as maiores estimativas de orçamento disseram que trata-se apenas de “uma previsão”. Nelma Pinho (PT) apresentou teto de gastos de R$ 1 milhão, mas afirmou que, “independentemente de Presidente Juscelino ser muito carente”, teve de fazer este planejamento para ter alguma chance contra os concorrentes. Já Rildo Gomes (PRB), que disputa em Governador Newton Bello e estabeleceu o limite de gastos em R$ 2 milhões, disse que a falta de estrutura da cidade colabora para a alta previsão de despesas:

“Há muitos povoados de difícil acesso, e a campanha só pode chegar a esses lugares com veículos que possuem tração nas quatro rodas, cujo aluguel é bastante caro”.

Candidata à reeleição em Araioses, a prefeita Luciana Felix (PSD), conhecida como Luciana Trinta, se recusou a falar por telefone sobre sua previsão de gastos de R$ 1,2 milhão. (Juliana Castro, Oswaldo Viviani, Odilon Rios e Efrém Ribeiro)

Verba de campanhas seria suficiente para 40 creches e sistema de esgoto

Quarenta creches, 50 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e sistema de rede e tratamento de esgoto para levar saneamento básico a 41 mil brasileiros. Esse é um exemplo do pacote de obras que poderia ser realizado com o orçamento de R$ 97,2 milhões apresentado pelas campanhas eleitorais nos cem municípios mais pobres do país.

Segundo o embaixador do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, o custo médio de implantação de um sistema completo de esgoto é de R$ 1.200 por habitante. Isso significa que o investimento para um município de cerca de 10 mil habitantes garantir a 100% de seus moradores acesso a saneamento é de cerca de R$ 12 milhões. Em Governador Newton Bello (MA), cidade com o 11º pior IDH do país, os quatro candidatos a prefeito apresentaram, juntos, orçamentos de campanha de R$ 3,6 milhões, o suficiente para garantir a 25% dos seus quase 12 mil habitantes condições sanitárias mais adequadas.

“A quase totalidade desses pequenos municípios não tem serviço de coleta de esgoto. O cenário brasileiro é horroroso. Somente metade da população do país tem acesso hoje a esse serviço”, destaca Pinho.

Outra carência recorrente nesses pequenos municípios é o acesso a creches, segundo um dos dirigentes da ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Salomão Barros Ximenes.

"A oferta de vagas em creche é hoje uma das maiores dificuldades. Nesses pequenos municípios, ela é baixíssima, quando não é inexistente”, disse.

Em Uruçuí (PI), a ampliação de vagas de creches é tema de destaque na eleição. Juntos, os candidatos a prefeito estimam para suas campanhas gastos de até R$ 5,9 milhões, o suficiente para construir oito creches. Segundo o Fundo Nacional de Educação, o investimento médio de construção de uma unidade pequena, em torno de 500 metros quadrados, é de R$ 670 mil. Na saúde, com 13% do dinheiro previsto para as campanhas na cidade seria possível dar cobertura total aos 20 mil habitantes no PSF. (Sílvia Amorim, de O Globo)

Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz

Idoso de 76 anos é preso ao aplicar golpe bancário em outros velhinhos

Antônio Camurça Bezerra, de 76 anos, foi preso aplicando golpes em outros velhinhos em agência bancária de Imperatriz.
Um crime muito comum é jovens aplicarem golpes em idosos quando vão sacar dinheiro. Mas desta vez o crime foi praticado por uma pessoa de 76 anos.


O idoso, identificado como Antônio Camurça Bezerra, de 76 anos, natural da cidade de Ibaretama, foi preso, no início nesta quarta-feira (25), pela Polícia Militar. A detenção dele foi depois de dar um golpe em outro velhinho, que estava próximo à agência central do Bradesco para retirar a aposentadoria.

A vítima, o aposentado Joel Correa Lima, de 72 anos, disse que estava esperando diminuir a fila nos caixas eletrônicos para sacar o valor da aposentadoria, quando chegou Antônio Camurça perguntando se ele iria retirar o dinheiro.

Com a resposta afirmativa, Antônio disse para a vítima, que os filhos iriam retirar o valor de sua aposentadoria e também poderiam retirar o de Joel Correa. Joel confiou e entregou ao golpista o cartão com a senha.

Os rapazes foram até um dos caixas, sacaram o dinheiro e entregaram para Antônio. Este foi até a vítima e disse que o dinheiro ainda não estava disponível e entregou o cartão ao aposentado. 

Em seguida entrou no carro com os dois rapazes e fugiu. A Polícia Militar foi acionada e o velhinho esperto foi preso em um hotel. Os dois rapazes que se passavam por filhos dele conseguiram fugir.

A polícia conseguiu recuperar os R$ 622 de Joel. Antônio Camurça já tinha sido preso há 20 dias pelo mesmo crime. Pagou fiança e foi colocado em liberdade. Agora, ele foi autuado novamente por estelionato e não poderá ter mais o direito a fiança.



Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

ELEIÇÕES 2012: Municípios do Alto Turi (Boa Vista do Gurupi)

Conheça os Candidatos ao Legislativo e Executivo de Boa Vista do Gurupi

Candidatos a Prefeito (05)
DR. ALDI (PCdoB)
Nome Completo- ALDIFRAN FERREIRA DA SILVA
Partido não-coligado
 
PAINHO (PNM)

Nome completo: AMAURI PEDRO SILVA FILHO
Partido não-coligado

ANTONIO BATISTA (PSDB)

Nome completo: ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA
Coligação: O TRABALHO CONTINUA
LUIZ MENDES (PPS)
Nome completo: LUIZ MENDES DE OLIVEIRA
Coligação: A VONTADE E ESPERANÇA DO POVO
VALMY OLIVEIRA (PMDB)

Nome completo: VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA
Coligação: UM GURUPI PARA TODOS

Candidatos a vereador (65)

* Todos os candidatos estão aguardando julgamento

Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br/
Edição: Cícero Ferraz

Editais de convocação de Partidos, Coligações, Candidatos e Representantes de Emissoras

Com a proximidade do inicio da campanha eleitoral no Rádio e Televisão, o Juiz da 80 Zona Eleitoral da Comarca de Santa Luzia do Paruá, Dr. Rodrigo Costa Nina e o chefe do Cartório Eleitoral José Hilton de Oliveira Moraes, convocam por meio dos Editais 045 e 046/2012, representantes de Coligações Partidárias, representantes de emissoras e candidatos, para reuniões nos dias 31/07 e 01/08, conforme editais abaixo, dos municipios de Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá, para apresentação das diretrizes da Propaganda Eleitoral Gratuita, com inicio previsto para o dia 21 de agosto em todo o país. Os representantes da Rádios Ieshuá FM (Nova Olinda), Tropical e Digital (Santa Luzia do Paruá), estarã presentes na reunião do sorteio do plano de mídia. O Rádio será nos municipios citados, mais uma ferramenta para o eleitor acompanhar as propostas dos candidatos ao executivo e legislativo.

Editais Abaixo (Resumo)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL – SANTA LUZIA DO PARUÁ


EDITAL N.º 045/2012.

O Doutor Rodrigo Costa Nina, Juiz da 080ª Zona Eleitoral, Circunscrição do Maranhão, com sede em Santa Luzia do Paruá, na forma legal etc.


CONVOCA os representantes dos partidos políticos e coligações que concorrem às eleições 2012 e das emissoras de rádio situadas nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá para a audiência de sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e elaboração do respectivo plano de mídia, que acontecerá no dia 31 de julho de 2012, às 15 horas, na sala do Cartório Eleitoral da 80ª Zona de Santa Luzia do Paruá. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas a respeito da legislação sobre a campanha eleitoral. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado em local de costume, no Cartório Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze. Eu, (José Hilton de Oliveira Moraes), Chefe do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, preparei o presente edital.


Rodrigo Costa Nina
Juiz Eleitoral



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL – SANTA LUZIA DO PARUÁ


EDITAL N.º 046/2012.

O Chefe de Cartório, de ordem do Exmo. Juiz da 80ª Zona Eleitoral, circunscrição do Maranhão, com sede em Santa Luzia do Paruá, na forma legal etc.


CONVOCA os representantes de coligações presidente de partido políticos e os candidatos às eleições 2012 nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá para a 1ª reunião sobre propaganda eleitoral que acontecerá no dia 1º de agosto de 2012, às 09h00, na CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, onde, juntamente com o Promotor Eleitoral, serão esclarecidas as dúvidas dos candidatos sobre a legislação concernente à propaganda eleitoral para as eleições municipais deste ano. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado em local de costume, no Cartório Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze. Eu, (José Hilton de Oliveira Moraes), Chefe do Cartório da 80ª Zona Eleitoral, preparei o presente edital.
José Hilton de Oliveira Moraes
Chefe de Cartório


Fonte: Cartório da 80 ZE
Edição: Cícero Ferraz

Municípios têm até dia 2 para apresentar planos de resíduos sólidos

Segundo especialista, muitas cidades não estão preparadas para tratar adequadamente a questão.
SÃO LUÍS – Encerra-se, no próximo dia 2 de agosto, o prazo de dois anos para que Estados e municípios apresentem, ao governo federal, planos de ações e serviços de saneamento básico a serem adotado em cumprimento à "Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos" (Lei nº 12.305/10). Como consequência à não elaboração do plano, Estados e municípios não receberá transferências voluntárias da União.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como objetivo organizar o tratamento do lixo e prevê, além da elaboração de planos de resíduos sólidos nos Estados e municípios, o fechamento de "lixões" a céu aberto até 2014. No lugar dos "lixões", deverão ser criados aterros controlados ou aterros sanitários, que contam com o preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático e captam o chorume – líquido originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição dos resíduos orgânicos – e contam, ainda, com a queima do metano – gás originado, também, pela decomposição de resíduos orgânicos – para a produção de energia elétrica. Apenas rejeitos – como é conhecida a parte do lixo que não pode ser reciclado, ou seja, apenas 10% dos resíduos sólidos – poderão ser encaminhados aos aterros sanitários.

De acordo com o cientista ambiental e doutor em Saneamento Ambiental, professor Lúcio Macêdo, grande parte das cidades ainda não está preparada para apresentar os planos de resíduos sólidos. Seis já contam com um plano, sendo que, dessas, apenas cinco cidades irão apresentar planos adequados ao que a lei determina. "Foi uma grande oportunidade perdida pelo Estado de difundir a prática que é tão necessária, uma vez que os resíduos, hoje, representam um problema seriíssimo para todas as comunidades, principalmente as sedes municipais, a exemplo do que acontece em São Luís", disse em entrevista ao Imirante na manhã desta quinta-feira (26).

O assunto está em discussão no "Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico", promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) e que ocorre no auditório da sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Limpeza pública

O cientista ambiental explica que resíduos sólidos são todos os rejeitos produzidos pela população, caracterizados como resíduos domiciliares; e, ainda, produzidos por indústrias (tóxicos), hospitais (patogênicos, ou seja, que podem provocar doenças), agricultura (também, tóxicos). A PNRS trata do descarte adequado dos resíduos domiciliares, que representam a maior parcela do lixo produzido pela sociedade. Em média, cada indivíduo produz 700 gramas de resíduos por dia.

O descarte adequado dos resíduos sólidos começa com o acondicionamento. A legislação brasileira tem estimulado a coleta seletiva dos resíduos, mas, segundo Lúcio Macêdo, é necessária toda uma infraestrutura apropriada para isso. "Nós necessitamos não só de veículos apropriados, mas, também, de condições de tráfego, inclusive de condições de pavimento, de estradas. Tem que se ter uma solução com relação à distância de transporte", diz. A nova PNRS estabelece que haja, no máximo, 30 km entre a origem de produção de resíduos sólidos e o destino, ou seja, o aterro sanitário.

Um exemplo atual, citado pelo cientista, da incapacidade operacional no descarte adequado dos resíduos em São Luís é o da construção civil. O maior problema é a sensibilização das construtoras para o encaminhamento dos resíduos para a estação de tratamento que funciona no Parque Vitória.

O custo da limpeza pública chega a R$ 230 por pessoa em alguns municípios maranhenses, ou seja, algumas prefeituras chegam a comprometer, aproximadamente, 40% de suas receitas com limpeza pública. O objetivo do plano é, também, otimizar e reduzir esse custo para até R$ 30.

Erros na elaboração dos planos

O especialista consultado pelo Imirante apontou falhas no plano de resíduos sólidos elaborado pelo Estado do Maranhão. De acordo com Lúcio Macêdo, o plano foi criado por uma empresa do Distrito Federal que, segundo ele, não conhece a realidade do Estado. Ele cita o exemplo de outro Estado que garantiu, a partir das experiências locais, a elaboração de um plano que seguisse as necessidades de seus municípios. "Esses locais, essas escolhas, têm que seguir critérios técnicos, legais, sociais, sanitários, ambientais. (...) Eu não sou contrário ao uso de consultores. Você colocar a ‘mão na massa’, propiciar a esses consultores, com suas experiências, o aprimoramento desse trabalho, isso é perfeitamente aceitável, mas depende de um trabalho de base, e esse trabalho de base tem que ser feito por pessoas locais, a exemplo do que fez o Ceará", afirma. Ainda de acordo com o especialista, as falhas no plano de resíduos sólidos elaborado pelo Maranhão podem comprometer a aprovação de futuros projetos.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, disponível na página eletrônica do ministério na internet.

Fonte: Imirante
Edição: Cícero Ferraz

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Primeira vacina contra a dengue imuniza contra três cepas virais

O estudo envolveu 4.002 crianças tailandesas de 4 a 11 anos e comprovou a eficácia da nova vacina
PARIS/LONDRES, 25 Jul (Reuters) - A primeira vacina do mundo contra a dengue, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi SA, demonstrou a capacidade de proteger contra três das quatro cepas virais causadoras da doença, de acordo com resultados de um aguardado teste clínico na Tailândia.
 
A Sanofi disse nesta quarta-feira (25) que a prova de eficiência é um marco importante nestas sete décadas de luta para desenvolver uma vacina viável contra a dengue, e que os resultados também confirmam que a fórmula é segura.

Outros laboratórios estão trabalhando em vacinas contra a doença, mas o produto da Sanofi está anos à frente.

A dengue, transmitida por mosquito, ameaça quase 3 bilhões de pessoas no mundo, sendo milhões delas no Brasil. A contaminação por uma cepa viral não garante imunidade contra as outras três.

A vacina da Sanofi gerou uma resposta imunológica às quatro cepas, mas só houve comprovação da sua eficácia contra três delas. A Sanofi disse estar realizando análises para entender a resistência do quarto tipo, e que a Fase 3 do teste clínico poderá indicar se isso tem relação com alguma situação específica da Tailândia.

O estudo da Fase 2B, envolvendo 4.002 crianças tailandesas de 4 a 11 anos, foi realizado durante um surto de dengue, o que pode explicar o resultado inesperado.

O analista Mark Clark, do Deutsche Bank, disse que a falta de proteção contra o quarto tipo do vírus significa que o lançamento comercial da vacina é mais provável em 2015 do que em 2014, pois a Sanofi aguardará a Fase 3 antes de protocolar o pedido de registro em alguns países.

"Mais positivamente, como a proteção contra pelo menos três dos quatro tipos virais foi demonstrada, os dados amparam a possibilidade de lançamento dessa enorme necessidade clínica não-atendida", disse Clark em nota de pesquisa.

A Sanofi Pasteur, unidade de vacinas do laboratório, já investiu 350 milhões de euros (423 milhões de dólares) em uma nova fábrica na França para produzir a vacina, que é administrada em três doses. A empresa prevê um faturamento anual de 1 bilhão de euros com o produto.

Os dados completos do estudo ainda estão sendo revistos por especialistas e autoridades de saúde, e devem ser divulgados ainda neste ano. A Fase 3 do estudo, com 31 mil participantes, está sendo realizada em dez países da Ásia e América Latina.

Nos últimos 50 anos, o número de casos da dengue no mundo se multiplicou por 30. A Organização Mundial da Saúde estima que haja 50 a 100 milhões de novos casos por ano, mas muitos especialistas avaliam que essa cifra, da década de 1990, está subestimada.

A doença mata cerca de 20 mil pessoas por ano, especialmente crianças

Fonte: IG
Edição: Cícero Ferraz

Atleta grega é cortada dos Jogos após comentário racista na web

A saltadora Paraskevi Papachristou, conhecida como Voula, 23, foi cortada da delegação olímpica da Grécia por conta de uma "brincadeira" (como ela mesma definiu) no Twitter. O comentário de teor racista foi publicado em grego. Depois ela se desculpou em inglês.

"Com muitos africanos na Grécia... pelo menos os mosquitos do Nilo ocidental vão comer comida caseira!", postou em seu microblog nesta quarta-feira, em referência ao vírus de mesmo nome que é transmitido por mosquitos infectados.

A publicação repercutiu negativamente e a atleta pediu desculpas via Twitter e Facebook.

"Gostaria de expressar minhas sinceras desculpas pela brincadeira de mau gosto. Estou muito arrependida e envergonhada pelo que aconteceu e pela repercussão. Nunca quis ofender ninguém ou desrespeitar os direitos humanos", escreveu no Facebook.

"Meu sonho está ligado aos Jogos Olímpicos e eu não poderia participar se não soubesse respeitar seus valores. Portanto, nunca poderia acreditar em discriminação entre seres humanos e raças", disse Paraskevi, que se desculpou com os membros da delegação.

O comitê olímpico grego decidiu pelo corte e explicou que a declaração da atleta vai na "contramão dos valores e pensamentos do movimento olímpico da Grécia". De acordo com a entidade, ela ainda está na Grécia e viajaria para Londres na próxima semana.

Voula faz parte da equipe de salto triplo e tem como melhor resultado o primeiro lugar no Campeonato Europeu sub-23 de 2009 (Lituânia) e 2010 (República Tcheca).

Neste ano, ela participou do Europeu em Helsinque, na Finlândia, e ficou com o 11º lugar na classificação geral, com a marca de 13,89 m --a primeira colocada foi a ucraniana Olha Saladuha, com 14,99 m.

Ainda ficou atrás de outras duas atletas da Grécia: Níki Panetta, sexta colocada (14,23 m), e Athanasía Pérra, sétima (14,23 m). As duas estão inscritas na Olimpíada.

O recorde mundial de salto triplo é de 15,50 m, enquanto o olímpico é de 15,39 m

Fonte: folha.com
Edição: Cícero Ferraz

Deputados aprovam projeto que proíbe uso de celulares em bancos maranhenses

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto do deputado Rigo Teles que dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e a obrigatoriedade de instalação de cabines individuais dentro das instituições bancárias e financeiras do Estado do Maranhão. A proposta foi aprovada, em primeiro turno, na última semana de trabalhos antes do recesso parlamentar e, no mês de agosto, deve ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada para a sanção do governo do Estado.

Conforme o projeto, as instituições bancárias e financeiras de todo o Estado do Maranhão serão obrigadas a dispor de cabines individuais nos caixas de atendimento ao público, e ficará proibido o uso de telefone celular nas dependências das agências bancárias.

O projeto diz ainda que só é permitido o uso de telefone celular nos bancos em situações de emergência ou em caso de comprovada necessidade, desde que esta seja previamente comunicada ao responsável pelo gerenciamento da unidade de atendimento.

A proposição diz, também, que os bancos e as instituições financeiras devem afixar cartazes em suas dependências, informando sobre a proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de 2.500 Unidades Fiscais e Referência (Ufir).

"Saidinha bancária" – Rigo Teles informou que projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde a proibição do uso de telefones celulares se estende, também, a todos os caixas eletrônicos existentes no estado. Outros projetos já foram aprovados e já estão em vigor em Manaus, Curitiba e Salvador.

O parlamentar sabe que a lei não acabará com a ação dos criminosos dentro dos bancos, mas o assunto será discutido com todos os setores da sociedade, que devem apontar soluções para amenizar o sofrimento dos clientes de bancos, vítimas da modalidade criminosa conhecida como "saidinhas bancárias".

Teles lamenta que centenas de pessoas já foram vítimas dos criminosos, que informaram aos comparsas, por meio do celular, que os cliente sacam grande volume de dinheiro. Figuram como vítimas dos bandidos o próprio Rigo Teles e os deputados Raimundo Louro, Marcos Caldas e Stênio Resende.

Fonte: Jornal Pequeno
Edição: Cícero Ferraz

TJMA julga inconstitucional criação de novos municípios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Lei

A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.

O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.
 
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz

Júri condena ex-policiais militares a mais de 20 anos de prisão

Os ex-policiais militares Smailly Araújo Carvalho da Silva e Antonio Ribeiro Abreu, julgados nessa terça-feira (24), pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver do estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior, foram condenados a mais de 20 anos de prisão cada um. O Tribunal do Júri, presidido pela juíza Suely de Oliveira Feitosa, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, se estendeu até 0h40 desta quarta-feira (25).

De acordo com a decisão do Conselho de Sentença, o réu Smailly Araújo Carvalho da Silva foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão em regime fechado, além de 30 dias multa. Já o Antonio Ribeiro Abreu foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão em regime fechado, além dos 30 dias multa.

Foram mais de 17 horas de julgamento, que teve início na manhã dessa terça-feira (24). Durante todo o dia foram ouvidas 11 testemunhas arroladas no caso e feita acareação entre os acusados e Claudiomar Ferreira dos Santos (já condenado pela participação confessa no crime). No fim da tarde foram iniciados os debates, com a promotoria do caso, representada pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro Júnior, e a defesa, com o advogado Eduardo Faustino. O encerramento dos debates ocorreu por volta das 23h, quando teve início a votação dos quesitos pelos jurados e, em seguida, já nesta quarta-feira (25), a leitura da sentença.
 
Crime - Ivanildo Paiva de Barbosa Júnior desapareceu na madrugada de 13 de setembro de 2008. Segundo os autos, o estudante, de 19 anos, voltava de uma festa realizada no Parque de Exposições de Imperatriz. Após deixar umas amigas em casa, Ivanildo teria sido abordado pelos policiais (fardados e em uma viatura) quando teria sido transportado no porta-malas do carro até a Estrada do Arroz, no município. No local, o estudante teria sido espancado e morto com um tiro na nuca disparado por Abreu. O corpo do estudante foi encontrado oito dias depois, enterrado em uma cova rasa na referida estrada.

Em interrogatório prestado em Juízo, Claudiomar confessou ter participado de alguns atos relativos ao crime, mas diz que não sabia da intenção dos acusados de matar o estudante. Nas palavras do pagodeiro, dias antes do crime teria ouvido de Smailly que iria abordar alguém a quem pretendia extorquir. No dia do fato, conta, foi acordado às 5h por um telefonema do policial pedindo que ele fosse ao local onde o estudante se encontrava, a fim de monitorá-lo até que o mesmo se achasse em um local deserto Ainda segundo Claudiomar, na ocasião Smailly pediu que ele levasse uma arma, pois não poderia (Smailly) utilizar a que portava, de propriedade da Corporação.

Porta-malas - Conforme as instruções, Claudiomar seguiu Ivanildo até quando o rapaz deixou uma amiga em casa, momento em que ficou só no carro, o que foi informado a Smailly. Nas palavras do pagodeiro, o policial então teria dito: "Agora, deixa comigo".

Claudiomar afirmou ainda ter visto o momento em que o estudante foi colocado no porta-malas da viatura pelos policiais (cena registrada pela câmera de segurança de uma loja situada no local), após o que Smailly o teria instruído a segui-los até a Estrada do Arroz, onde os denunciados teriam tirado o estudante do carro.

Chutes - No relato do pagodeiro, Abreu segurou Ivanildo por trás, abraçado ao pescoço do estudante com os braços, "como se o tivesse enforcando, ao mesmo tempo em que Smailly dava chutes no estômago do rapaz. Retornando ao local com umas palhas que os policiais pediram que pegasse, viu Abreu pressionando o pescoço da vítima com a bota, enquanto Smailly, afastado, parecia falar ao telefone. Os policiais teriam então transportado o corpo do estudante para um local que parecia uma grota. Na ocasião, como o rapaz parecesse respirar, Abreu teria batido na cabeça e nas costas do estudante com um cassetete. Como o rapaz continuasse vivo, Abreu teria solicitado a arma que encostou na nuca de Ivanildo, atirando. No dia seguinte ao crime, Smailly teria ligado para Claudiomar informando que estavam no local cavando uma cova para enterrar o corpo da vítima.

Outra testemunha afirma ter visto os policiais, em atitude suspeita, portando ferramentas tipo pá ou enxada, no local onde momentos antes teria ouvido um tiro (na Estrada do Arroz).

Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz