Com o índice, o Maranhão supera o índice nacional que é de 70% das cidades que descartam o lixo de forma inadequada.
Apenas três dos 217 municípios maranhenses possuem aterro sanitário. Os demais, que representam índice de 97,7%, descartam o lixo de forma descontrolada.
O índice é maior que o do país, onde 70% das cidades têm destino inadequado ao lixo. Os dados são de relatório de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão, elaborado a partir de pesquisa do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caou-ma).
O questionamento foi respondido por 127 municípios; os outros 90 não se manifestaram sobre a situação de destino dos resíduos em suas cidades.
A destinação correta do lixo foi discutida durante o Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Política Nacional de Saneamento Básico e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), alertou os municípios para o prazo de entrega do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - 2 de agosto. Sem o plano, as prefeituras ficam impedidas de receber recursos do governo federal para aplicar no setor.
Concluir o plano também é importante para formular o documento estadual, uma cobrança do governo federal para que Brasil cumpra a meta de acabar com os lixões até 2014. Estiveram na capital representantes do Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Cidades.
O evento marcou a assinatura da Carta de São Luís, para reafirmar o compromisso com as políticas de saneamento e resíduos sólidos. A Carta serve ainda como meio para deflagrar a elaboração dos Planos Intermunicipais de Saneamento e Resíduos Sólidos.O objetivo do seminário conflita com a atuação situação do estado, cujas cidades tratam de forma inadequada o lixo produzido pela população. Em São Luís, o Aterro da Ribeira, principal local de destino de resíduos, recebe aproximadamente 1,3 mil toneladas de lixo por dia. Mas, em alguns bairros é comum o acumulo de dejetos em terrenos baldios e descampados.
A elaboração dos planos, proposta pelo seminário, pretende traçar um 'raio x' da situação e avaliar como essas regiões poderão lidar corretamente com o resíduo sólido que produzem.
O relatório expõe que 80,3% dos municípios depositam seus resíduos em lixões, ou seja, 102 cidades. Porém, de maneira inadequada. Apenas 15% em aterros controlados; e 2,4% em aterros sanitários. Em todo o Brasil, a média é de 50,8% de municípios que destinam o lixo produzido em lixões.
O índice mostra que o Maranhão supera a média nacional, o que, segundo o relatório, é uma preocupação, pois, o depósito em lixões não é o correto. Segundo o relatório, em dois municípios a unidade de disposição final dos resíduos sólidos atende mais de uma região.
Em 110 cidades os locais de disposição servem apenas à localidade. Quinze cidades não se manifestaram sobre esse item. O documento aponta que em 100 municípios, a própria prefeitura é responsável pela destinação; em 13 cidades, os responsáveis são empresas terceirizadas. A reportagem procurou a Prefeitura de São Luís para tratar do Plano de Resíduos Sólidos da capital, mas, até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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