Cada prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina, que será usada na construção e reconstrução de estradas vicinais e na abertura de barragens
Nesta sexta-feira, 6, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fará a doação de retroescavadeiras a 99 municípios de até 50 mil habitantes no Maranhão. Cada prefeitura ficará responsável pela administração de uma máquina, que será usada na construção e reconstrução de estradas vicinais e na abertura de barragens – importantes para o enfrentamento da seca. A iniciativa integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e deve beneficiar mais de 970 mil moradores da zona rural do estado. Outra ação do MDA no estado será a entrega de 15 títulos urbanos por meio do programa Terra Legal Amazônia, coordenado pela pasta. A cerimônia que oficializa as doações será realizada às 9h no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em São Luís.
“As retroescavadeiras vão contribuir fundamentalmente para a construção e melhorias de estradas, barragens e, principalmente, para escoar a produção dos agricultores e o fortalecimento da agricultura familiar dos municípios. A partir daí, virão outros benefícios em consequência dessa doação”, afirma o delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson.
O prefeito de Arari, a 120 quilômetros da capital, conta que a máquina será essencial para melhorar a infraestrutura do município de 29 mil habitantes. “Principalmente na época do inverno, quando chove muito e as estradas ficam cheias de valas. A prefeitura não tem recursos para comprar uma máquina dessas e o aluguel varia de R$ 200 a R$ 250 a hora. Essa doação é muito importante para o município, que tem milhares de produtores rurais”, argumenta Leão Santos Neto.
Antes de entregar o maquinário, o MDA promoveu um treinamento para os servidores das prefeituras que vão operar as retroescavadeiras. Cerca de 198 profissionais foram treinados, sendo dois operadores por município.
A escolha dos municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.
PAC 2
Até o momento, o MDA já entregou 1.113 retroescavadeiras, beneficiando 1.137 municípios brasileiros. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Rondônia, Bahia, Ceará, Sergipe, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Roraima e Pará receberam os equipamentos. Recentemente, foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios e de mais 1.330 motoniveladoras.
Títulos de Terra
A entrega de títulos urbanos no Maranhão vai beneficiar mais de 12,5 mil pessoas em quatro municípios do estado. O secretário extraordinário de regularização fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, lembra a importância deste tipo de ação do programa. “Quando emitimos um titulo urbano resgatamos a cidadania dos moradores daquela localidade, que agora têm a condição de acessar programas e políticas públicas de crédito e incentivo”, afirmou Lopes.
“Já atingimos cerca de 20% da demanda de títulos urbanos. Com a entrega deste títulos, chegamos a 123 áreas federais repassadas para 58 municípios da Amazônia legal, beneficiando mais de dois milhões de pessoas”, destacou o coordenador do Terra Legal.
Programa Terra Legal Amazônia
Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária Amazônia Legal. Seu objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”. Incluem-se nessa classificação aquelas que não sejam consideradas reservas indígenas, unidades de conservação, marinha, locais reservados à administração militar e florestas públicas.
Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Os benefícios do Programa são diversos, com destaque para a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.
Ao receber o título de posse do terreno, o dono se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a reflorestar a área desmatada.
Agricultura familiar no Maranhão
O agricultor familiar é aquele que desenvolve atividades produtivas em uma área rural de até quatro módulos fiscais, utilize predominantemente mão de obra familiar e administre o estabelecimento com sua família, segundo a Lei 11.326/06. O setor produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
No Maranhão, esse modelo produtivo está em 91% dos estabelecimentos rurais e é responsável pela produção de 93% do café, 89% do arroz e 86% do feijão do estado, segundo informações do último Censo Agropecuário.
Confira a lista dos municípios contemplados pela entrega de retroescavadeiras:
Bom Jardim
Araguanã
Boa Vista do Gurupi
Cândido Mendes
Carutapera
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Godofredo Viana
Governador Nunes Freire
Junco do Maranhão
Luís Domingues
Maracaçumé
Maranhãozinho
Nova Olinda do Maranhão
Santa Luzia do Paruá
Zé Doca
Amapá do Maranhão
Governador Newton Bello
Alcântara
Apicum-Açu
Bacuri
Bacurituba
Bequimão
Cajapió
Central do Maranhão
Cururupu
Guimarães
Mirinzal
Peri Mirim
Porto Rico do Maranhão
Presidente Sarney
Santa Helena
Araioses
Belágua
Brejo
Magalhães de Almeida
Milagres do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
Tutóia
Urbano Santos
Mata Roma
Arari
Cajari
Matinha
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Pedro do Rosário
Penalva
São João Batista
Viana
Vitória do Mearim
Afonso Cunha
Aldeias Altas
Duque Bacelar
Fortuna
Matões
Parnarama
Peritoró
Senador Alexandre Costa
Timbiras
Buriti Bravo
Lagoa do Mato
São João do Soter
Axixá
Cachoeira Grande
Humberto de Campos
Icatu
Morros
Paulino Neves
Presidente Juscelino
Primeira Cruz
Santo Amaro do Maranhão
Esperantinópolis
Igarapé Grande
Joselândia
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Pedreiras
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Trizidela do Vale
Bernardo do Mearim
Capinzal do Norte
Lima Campos
Santo Antônio dos Lopes
Anajatuba
Cantanhede
Matões do Norte
Miranda do Norte
Nina Rodrigues
Pirapemas
Presidente Vargas
Santa Rita
Vargem Grande
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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