(Tadeu Palácio, candidato à Prefeitura de São Luis)
Além da campanha, começou também a temporada de caça às candidaturas. O tapetão eleitoral também ferve com os questionamentos dos registros de candidaturas. Na Ilha, São Luís e Paço do Lumiar já têm impugnação de candidatos a prefeito. O candidato a vereador Genival Alves da Silva (PRTB) investiu contra a candidatura de Tadeu Palácio (PP) em São Luís. Em Paço, a promotora Raquel Santos, contestou a candidatura de Josemar Sobreiro (PR), alegando que ele não se desincompatibilizou do cargo de Policial Civil.
O candidato a vereador Genival Silva, entrou com Ação na 1ª Zona Eleitoral, alegando que o candidato do PP está incurso na Lei Complementar nº 64, de 1990, modificada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O candidato se baseia em possíveis irregularidades nas contas de gestão de Tadeu Palácio, lavrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tadeu teria suas contas desaprovadas em 2005, quando foi prefeito de São Luís.
A defesa de Tadeu Palácio diz estar extremamente tranquila com relação a este processo. Ontem, a defesa apresentou certidões para demonstrar que não existe nenhum processo com relação a contas de Tadeu com trânsito em julgado. Segundo a defesa, o próprio TCE informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quais os candidatos que estariam em situação de inelegibilidade, confirmando que nenhum candidato de São Luís estaria nestas condições. "É uma impugnação sem sentido. É um candidato fazendo um favor para alguém. Estamos certos que a candidatura não sofre absolutamente nenhum risco. Mas vamos entrar com uma Ação por ele estar litigando de má fé", afirmou o advogado de Tadeu, Paulo Helder.
Paulo Helder afirmou que deseja enquadrar o candidato a vereador do PRTB no artigo 25, da lei 6490, pedindo responsabilidade criminal, por segundo ele, tentar de má fé manchar a candidatura de Palácio. O artigo diz que constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.
No caso de Josemar, o pedido foi formulado pela promotora Raquel Santos, alegando que ele não se desincompatibilizou do cargo de Policial Civil, pedindo apenas a Licença sem vencimento, o que estaria em discordância da Legislação eleitoral.
O candidato diz que houve um equívoco do representante do Ministério Público. Ele alega que entre os documentos apresentados em seu pedido de registro de candidatura, está a "Licença para tratamento de interesse particular", deferida em novembro de 2011, através da Portaria nº 1.050/2011-GAB/SSP, expedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública. Segundo a defesa de Josemar, a comprovação do afastamento de fato das funções é suficiente para afastar a inelegibilidade. A Lei das inelegibilidades diz que são inelegíveis "servidores públicos, estatutários ou não, que não se afastarem até três meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais".
Segundo Josemar, outras decisões do TSE já demonstraram que a afastamento do cargo é suficiente para garantir e elegibilidade. "Não existe a menor possibilidade de impugnação da candidatura. Nem com base na Lei, nem com base em decisões já proferidas pelo TSE"D, afirmou.
Interior
Pelo interior do Maranhão, também estão aparecendo impugnações de candidaturas a prefeito. Só o Ministério Público, impugnou a candidatura do deputado estadual Magno Bacelar (Chapadinha), Selma Pontes e Eliseu Moura (Pirapemas) e Josias Lima Oliveira (Peritoró).
No caso de Bacelar, o MP alega irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2005. Na Ação de Impugnação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa frisa que "as decisões emanadas do Tribunal de Contas do Maranhão transitaram em julgado no dia 14 de novembro de 2011".
Em Pirapemas, foram dois candidatos impugnados. Selma Pontes e o atual prefeito Eliseu Moura tiveram as candidaturas impugnadas em virtude de problemas de contas. Selma teve as contas de 2005 rejeitadas pelo TCE e Câmara Municipal. Já o prefeito teve suas contas desaprovadas pelo TCU.
Em Peritoró, o MPE impugnou a candidatura de Josias Lima Oliveira, ex-prefeito, pela desaprovação das suas contas referentes aos exercícios financeiros de 2005 e 2006 pelo TCE.
Em Bacabal, o candidato Zé Vieira (PR), que é deputado federal. O pedido foi formulado pela coligação "Renova Bacabal", que tem como candidato Zé Alberto Veloso (PMDB). Os adversários alegam que Vieira teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Com o acúmulo de impugnações, nem o próprio Ministério Público ainda não tem contabilizado quantos pedidos foram formulados pelos procuradores no Maranhão até o momento. Assessoria do órgão afirmou que está fazendo um levantamento que deverá ser divulgado amanhã.
Prazo para Julgamentos
A partir da publicação das candidaturas, são cinco dias para que haja impugnação. A partir da impugnação, são sete dias para defesa e são arroladas as testemunhas caso seja necessário. Os juízes têm um prazo até 5 de agosto para que os processos estejam julgados e publicados. Caso haja recurso, até o dia 23 de agosto, os processos já devem estar julgados pelo TRE e pelo TSE.
Confira a lista:
PAÇO DO LUMIAR 55
ZÉ DOCA 48
JOÃO LISBOA 42
SENADOR LA ROCQUE 37
BURITIRANA 31
ARAGUANÃ 25
CÂNDIDO MENDES 24
GOVERNADOR NEWTON BELLO 23
PALMEIRÂNDIA 20
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 20
AMAPÁ DO MARANHÃO 15
SÃO BERNARDO 15
BEQUIMÃO 14
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES 14
AMARANTE DO MARANHÃO 13
RAPOSA 13
PENALVA 12
TURILÂNDIA 12
SÃO JOÃO DO CARÚ 10
AÇAILÂNDIA 9
COLINAS 9
BOM JARDIM 8
CAXIAS 8
GODOFREDO VIANA 8
CAPINZAL DO NORTE 7
CENTRO NOVO DO MARANHÃO 7
ESPERANTINÓPOLIS 7
GONÇALVES DIAS 7
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 7
VITÓRIA DO MEARIM 7
ALDEIAS ALTAS 6
IGARAPÉ DO MEIO 6
JATOBÁ 6
PINHEIRO 6
SÃO ROBERTO 6
ANAJATUBA 5
APICUM-AÇU 5
ARARI 5
BARREIRINHAS 5
DOM PEDRO 5
GRAJAÚ 5
ITAPECURU MIRIM 5
MONÇÃO 5
PEDREIRAS 5
POÇÃO DE PEDRAS 5
PORTO RICO DO MARANHÃO 5
RIACHÃO 5
SÃO JOÃO DO PARAÍSO 5
SÃO LUÍS 5
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 4
ALTAMIRA DO MARANHÃO 4
DUQUE BACELAR 4
LAGO DO JUNCO 4
LAGO VERDE 4
MATÕES DO NORTE 4
PIO XII 4
PRESIDENTE SARNEY 4
PRESIDENTE VARGAS 4
SÃO BENTO 4
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO 4
VITORINO FREIRE 4
ANAPURUS 3
BACURITUBA 3
BARÃO DE GRAJAÚ 3
BREJO DE AREIA 3
BURITI 3
ESTREITO 3
GUIMARÃES 3
JUNCO DO MARANHÃO 3
LIMA CAMPOS 3
MAGALHÃES DE ALMEIDA 3
NOVA OLINDA DO MARANHÃO 3
PIRAPEMAS 3
SANTA INÊS 3
SÃO JOÃO DO SOTER 3
ALCÂNTARA 2
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 2
ARAIOSES 2
AXIXÁ 2
BACABAL 2
BACABEIRA 2
BOM JESUS DAS SELVAS 2
BOM LUGAR 2
BREJO 2
CARUTAPERA 2
CENTRAL DO MARANHÃO 2
CURURUPU 2
FEIRA NOVA DO MARANHÃO 2
FORTUNA 2
GOVERNADOR LUIZ ROCHA 2
ICATU 2
LAJEADO NOVO 2
NINA RODRIGUES 2
OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS 2
OLINDA NOVA DO MARANHÃO 2
PARNARAMA 2
PEDRO DO ROSÁRIO 2
PERI MIRIM 2
PERITORÓ 2
PORTO FRANCO 2
ROSÁRIO 2
SÃO FÉLIX DE BALSAS 2
SÃO JOÃO BATISTA 2
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS 2
SÃO MATEUS DO MARANHÃO 2
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA 2
SÃO VICENTE FERRER 2
TIMON 2
TRIZIDELA DO VALE 2
TUFILÂNDIA 2
AFONSO CUNHA 1
BARRA DO CORDA 1
BENEDITO LEITE 1
BERNARDO DO MEARIM 1
BOA VISTA DO GURUPI 1
BURITICUPU 1
CACHOEIRA GRANDE 1
CAJAPIÓ 1
CAROLINA 1
CEDRAL 1
CHAPADINHA 1
CIDELÂNDIA 1
COELHO NETO 1
COROATÁ 1
GOVERNADOR ARCHER 1
IGARAPÉ GRANDE 1
ITAIPAVA DO GRAJAÚ 1
LAGO DA PEDRA 1
LAGO DOS RODRIGUES 1
LORETO 1
MATA ROMA 1
MILAGRES DO MARANHÃO 1
MIRADOR 1
MIRANDA DO NORTE 1
MORROS 1
PRESIDENTE DUTRA 1
SANTA LUZIA 1
SANTA RITA 1
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO 1
SATUBINHA 1
TUTÓIA 1
MAPA DOS CAMPEÕES
PAÇO DO LUMIAR 55
ZÉ DOCA 48
JOÃO LISBOA 42
Clique no Link para visualiar a relação http://imirante.globo.com/imags/CAND_IMPUGNADOS.xls
Fonte: O Imparcial / Imirante
Edição: Cícero Ferraz
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