A governadora Roseana Sarney (PMDB) deverá divulgar na segunda ou terça-feira da próxima semana a lista dos secretários estaduais que tomarão posse dia 1º de janeiro. A informação foi dada ontem pelo prefeito de São José de Ribamar e futuro chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, durante confraternização com jornalistas.
Segundo ele, os nomes dos 26 gerentes regionais só devem ser divulgados em 2011. O prefeito rebateu críticas recorrentes de que esses órgãos afastam a população dos municípios e a classe política do poder central.
“Quem pensa que as gerências afastam o governo dos políticos e dos cidadãos está profundamente enganado. A função da gerência é o inverso: aproximar o governo do cidadão e da classe política municipal. É a gerência o canal adequado para as consolidações das parcerias que devem existir entre o Governo do Estado e os municípios. Ela vai coordenar as estruturas do estado naquela região”, explicou Luis Fernando.
Ele disse que o sistema precisa de ajustes por ter sido abandonado durante os governos que sucederam Roseana. Afirmou achar normal o fato de os políticos estarem reivindicando os cargos. “É natural que os políticos do grupo reivindiquem participação, mas é uma definição que a governadora vai tomar”, alertou.
Em relação à reforma administrativa, o futuro chefe da Casa Civil explicou que a maxi-estrutura está definida. A etapa agora é do fechamento da estrutura das secretarias. As pastas terão apenas quatro níveis hierárquicos em vez dos seis atuais. O objetivo é aproximar o secretário do nível de execução. “Isso garante mais agilidade e eficiência a cada secretaria. A ênfase que a estrutura está dando é à atividade fim e não a meio”, explicou Luis Fernando.
Pessoal
Ele confirmou a realização de concurso público para várias categorias em 2011. O objetivo é reduzir ao máximo a contratação de pessoal terceirizado de forma gradual. “Existe um princípio na administração pública onde se admite a terceirização nos serviços. É inadequada a terceirização de mão-de-obra de funções essenciais do Estado, que são indelegáveis”, completou.
Luis Fernando afirmou que o excesso de terceirizados existente hoje na administração foi conseqüência da falta de investimento dos governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) em formação de pessoal.
“Só que o setor público, como as empresas, precisa acumular tecnologia e experiências. Só se faz isso com o funcionário efetivo. A terceirização cumpre seu papel, mas é intenção da governadora fortalecer e valorizar o papel do servidor, garantindo em primeiro lugar a efetividade. Só o funcionário concursado é efetivo”, assinalou.
O prefeito confirmou seu afastamento da Prefeitura de São José de Ribamar para assumir a Casa Civil. A solenidade de posse do vice-prefeito Gil Cutrim (PMDB) está marcada para o próximo dia 30
Fonte: Jornal O Estado do Maranhão
Edição: Cícero Ferraz
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