SÃO LUÍS - Depois de negociações políticas e análise criteriosa, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anuncia esta semana a equipe de governo. Os novos secretários já devem participar da posse da governadora na virada do ano, dia 1º de janeiro.
Os nomes só devem ser anunciados a partir da quinta-feira. A previsão é de que acontecesse nesta segunda ou terça-feira. O atraso se deu porque Roseana recebeu a confirmação do convite que havia feito ao secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, segundo na hierarquia da pasta comandada por Paulo Bernardo. Ele só deve chegar a São Luís na quinta-feira
A maioria dos nomes foi confirmado pela governadora em entrevista à imprensa. Ainda restam algumas dúvidas. Uma delas é em relação ao deputado Joaquim Haickel (PMDB). Roseana já demonstrou interesse em tê-lo na equipe, mas a pasta ainda não está definida.
Não é certo que todos os secretários sejam anunciados agora. Há ainda preocupação com a recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária, que cuidará do sistema prisional. Roseana quer fazer uma transição gradual do setor, hoje na Secretaria de Segurança, para a nova estrutura.
Uma experiência mal sucedida foi feita nos governos passados. No entanto, a secretaria não tinha a estrutura adequada e a transferência dos presos foi feita às pressas. Por conta disso, “o problema voltou pior e mais forte”, segundo afirmou o secretário Aluísio Mendes (Segurança), durante audiência na Assembleia Legislativa.
O secretariado terá perfil técnico e político. O principal exemplo é Luís Fernando Silva. Com administração elogiada e copiada até fora do Maranhão, ele conseguiu deixar de ser apenas um bom gestor para conseguir a admiração da classe política.
Uma das determinações de Roseana à sua equipe é evitar os desvios de conduta. Ela garante que adotará “tolerância zero contra a corrupção”. Vai editar normas para uso de passagens aéreas, diárias, telefones e aluguéis de carros.
Foi nesse sentido que ela resolveu recriar a Comissão Permanente de Licitação (CPL), extinta no governo Jackson Lago (PDT). O órgão vai centralizar todos os certames do Estado. Mesmo licitações pequenas terão de ter o “de acordo” da comissão, cujo chefe será Francisco Batista.
Gerências
Umas das dificuldades da governadora será preencher as vagas dos 26 gerentes regionais. Roseana quer um perfil mais técnico para o cargo, mas deputados se movimentam freneticamente para emplacar seus aliados. “É natural que os políticos do grupo reivindiquem participação”, afirma Luis Fernando Silva.
A preocupação de Roseana é evitar que os gerentes se envolvam na política/partidária nas regiões onde eles estarão comandando. O objetivo deles será coordenar e articular os programas do governo nos municípios.
A maior preocupação da governadora é com a Secretaria de Educação. A pasta está sendo reestruturada. É ocupada interinamente por Olga Simão. Roseana disse estar quase convencida de que o setor necessita mais de um gestor que um educador. A tendência dela é efetivar Olga no cargo caso os resultados até o início do ano letivo sejam satisfatórios.
Nova Estrutura
Além da volta das gerências, a grande novidade na reforma do governo foi a fusão das secretarias de Planejamento e Administração. A pasta já funcionou dessa forma nos governos passados de Roseana. A ideia é adequá-la ao mesmo sistema do Governo Federal.
Já a pasta de Esporte e Juventude foi dividida. O governo trabalha agora para, através de decreto, fechar a estrutura das secretarias. Elas terão apenas quatro níveis hierárquicos em vez dos seis atuais.
De acordo com Luis Fernando Silva, além da economia, a mudança vai trazer mais agilidade à administração porque os secretários estarão bem mais próximos dos setores de decisão e do cidadão.
Outra meta da governadora é reduzir a contratação de pessoal terceirizado, a ser feito de forma gradual. O governo vem enfrentando problemas com o Ministério Público do Trabalho que exige a realização de concurso público.
Na reforma administrativa enviada à Assembleia Legislativa está sendo liberado às secretarias que trabalham com setores essenciais a realização do processo seletivo simplificado, a exemplo da Educação.
A ideia é que o próprio Estado possa contratar pessoal, de forma excepcional e por período determinado, até a realização de concurso público. O seletivo terá validade de dois anos prorrogados por mais dois.
Renúncia
Para deixar a governadora à vontade na montagem do governo, os secretários renunciaram aos cargos, coletivamente, na terça-feira, durante reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo. O encontro foi comandado pelo vice-governador e senador eleito, João Alberto Souza (PMDB).
Eles elaboraram uma carta manuscrita deixando seus postos à disposição da governadora. O objetivo foi deixá-la à vontade para fazer as mudanças na administração. Roseana agradeceu imediatamente ao gesto dos auxiliares.
Secretariado
Nomes já confirmados
Sérgio Macedo (Comunicação), Fábio Gondim (Planejamento), José Márcio Leite (Saúde), Chiquinho Escórcio (Brasília), João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia), Cláudio Trinchão (Fazenda), Aluísio Mendes (Segurança), Sílvia Frazão (Corregedoria), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Max Barros (Infra-Estrutura) e Coronel Vieira (Casa Militar).
Praticamente confirmados:
Hildo Rocha (Articulação Política), Claudete Ribeiro (Igualdade Racial), José Antonio Helluy (Trabalho), Tadeu Palácio (Turismo), Luiz Bulcão (Cultura), Catharina Bacelar (Mulher), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Israel Ferreira (Minas e Energia) e Luiz Carlos Fossati (Emap).
Sendo definidos:
Cidades, Direitos Humanos, Esportes, Assuntos Estratégicos, Desenvolvimento Social, Administração Penitenciária, Agricultura, Meio Ambiente e Juventude.
Fonte: SECOM-MA
Edição: Cícero Ferraz
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