Mais de 30 mil educadores da rede estadual de ensino cruzam os braços nesta terça-feira, 6. O protesto é contra a não aprovação do Estatuto do Educador e o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). A nova lei, que substituirá o atual Estatuto do Magistério, deveria ter sido encaminhada, aprovada e sancionada até 31 de dezembro de 2009, pela Assembleia Legislativa, como determina a Lei do Fundeb.
Foi marcada para às 8h uma concentração na Praça Deodoro. De lá, os educadores seguem em passeata com destino ao Palácio dos Leões, onde haverá um ato político.
A paralisação foi definida em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em 24 de março. Durante a assembleia foi rejeitada a contraproposta apresentada pelo governo.
Além de São Luís, todas as delegacias regionais da entidade realizaram fóruns deliberativos. das 17 delegacias regionais do Sinproesemma, 14 votaram a favor da paralisação da categoria. Duas outras se manifestaram contra a paralisação (São João dos Patos e Presidente Dutra), mas seguiram as demais na aprovação da proposta de Estatuto elaborada pelo Sindicato e rejeição da contraproposta do governo.
As assembleias fazem parte do longo e amplo processo de debate e negociação sobre a elaboração de um novo Estatuto para categoria em âmbito estadual. Em agosto de 2009, o Sinproesemma entregou ao governo Roseana Sarney (PMDB) a proposta de Estatuto do Educador, elaborada em dois anos de debates entre os educadores.
A proposta apresentada pelo Sinproesemma pede a inclusão dos funcionários de escolas, a redução de disparidades internas à carreira, a unificação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) e o Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento-base.
Edição: Cicero Ferraz
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