Parte do meio político e imprensa começa a antecipar a disputa eleitoral de 2014, Luís Fernando diz ser contra essa postura e defende que esse ano seja de muito empenho em todos os governos
Considerado um dos nomes mais fortes da política maranhense na atualidade, apontado como um dos prováveis candidatos ao governo do estado em 2014, Luís Fernando Silva, Chefe da Casa Civil, conversou pela primeira vez no ano com a imprensa, ao conceder entrevista exclusiva em seu gabinete no Palácio dos Leões ao O Imparcial, em meio a sua extensa agenda política. Com uma larga demanda que vem desde membros da sociedade civil até secretários de estado, prefeitos, deputados federais etc, o ex-prefeito de São José Ribamar é o homem de confiança da governadora Roseana Sarney (PMDB).
Sem querer atropelar o processo pré-eleitoral, Luís Fernando diz que “o momento é de trabalho” e que “a população sofre com este período permanente de disputa eleitoral”. Porém ele não esconde o desejo de ser governador do Maranhão, mas diz que isto será discutido na hora certa. Em relação as parcerias entre governo e município, afirma ser totalmente favorável, mas desde que haja responsabilidade por ambos os lados e cumprimento da legislação federativa.
No campo do governo, o chefe da Casa Civil revela algumas ações desenvolvidas pelo Estado e conta as conquistas dos últimos dois anos, mas confessa que muito ainda deve ser feito para tirar o Maranhão do mapa da extrema pobreza. Confira na íntegra os planos políticos, realizações e pensamento sobre a política maranhense na visão de Luís Fernando:
O Imparcial: O senhor tem representado a governadora Roseana Sarney em diversos eventos do governo do estado, isto seria um facilitador para viabilizar a sua candidatura para 2014?
Luís Fernando: Em primeiro lugar ainda não há definição quanto à candidatura. Ainda é muito cedo para um grupo político como o nosso, tomar uma decisão dois anos antes da eleição. Mas essas viagens e representações em nome da governadora decorrem de um papel, ser Chefe da Casa Civil. Essa é uma das atribuições de quem ocupa esse cargo e não existe outro sentido, se não esse. Se as consequências são benéficas ou maléficas não cabe analisar agora. Estou no cumprimento de um dever funcional.
Já existe alguma articulação por parte do grupo da governadora Roseana Sarney para escolher o candidato ao governo do estado?
Não. Eu entendo que o povo do Maranhão e o povo brasileiro deve sentir muito essa pressão que sofre continuadamente sobre assuntos de cunho político-eleitoral. A política é uma atividade salutar e que deve estar presente no cotidiano da população das sociedades democráticas, entre elas a do Brasil. Mas a política-eleitoral deve ser concentrada nos momentos específicos, nos períodos de campanha. 2013 é um ano que não tem eleição, este ano os políticos que estão ocupando cargos de governo, devem se dedicar integralmente a administração, o povo quer isso, o povo quer trabalho e não adianta tentar ocupar este momento e espaço, apenas visando eleições, isso é prejudicial, principalmente para as administrações que estão começando agora, eu sugiro e interpreto a voz das ruas, das comunidades que visito constantemente, o pedido que os governantes se debrucem sobre soluções para os problemas das cidades do Maranhão. E que deixem a política-eleitoral para o momento oportuno.
Diante deste cenário, o senhor é um defensor de que o Brasil precisa passar por uma reforma política urgente. Para que eleições ocorram somente de 4 em 4 anos?
Isso não decorre por conta das eleições de 2 em 2 anos, a proposta é interessante para ser examinada pelo país. Mas acredito que esta situação política é mais de uma cultura voltada para eleição, mais do que uma política de realizações, uma política exitosa, para implementação de políticas públicas em favor da população. Existem pessoas que ao invés de se preocupar com os problemas da população. A pessoas que ficam alimentando uma pauta de política-eleitoral, mas a população quer resultados, o povo está ansioso por melhorias, não importa de onde vem, o que é certo é que temos problemas e eles precisam ser enfrentados.
E falando em resultados o que podemos destacar como as principais realizações apresentadas pelo governo estadual nos últimos dois anos?
O governo tem resultados auspiciosos em praticamente todas as áreas. Podemos destacar algumas realizações importantes: na saúde estamos concluindo a reestruturação física do nosso sistema de saúde pública e agora vamos passar por uma etapa de extrema importância que consiste na construção de cinco hospitais macrorregionais de urgência e emergência de alta complexidade, isso vai interiorizar de forma definitiva o atendimento médico em todo o estado. Em relação à educação, o estado deu um passo muito importante em transferir para os municípios a gestão do ensino fundamental, mas não transferimos apenas a responsabilidade, houve o repasse de recursos que o estado tinha direito. Os municípios já estão recebendo essa verba desde o ano passado. Aqueles que apresentaram bons indicadores de desempenho e deram prova ter condições de continuar recebendo a verba, continuaram administrando esse recurso, isso deu um efeito grande na melhoria dos indicadores educacionais. Nós (governo) temos uma discussão permanente com os gestores municipais e com a secretaria estadual de educação para acabar com a premissa que estado cuida do ensino médio e município do ensino fundamental, a educação é um problema de todos. Educação é uma política indispensável para o nosso estado, que está passando por um ciclo de crescimento, precisamos formar a juventude do Maranhão e prepara-los para esse novo momento.
A governadora Roseana Sarney diz que uma das principais metas é erradicar a pobreza no estado, o que já tem sido feito neste sentido para obter o objetivo?
Complementando saúde e educação, entramos no tema de maior importância para o Maranhão. Temos um índice ainda elevado de pobreza extrema, mas ao invés de fotografar é melhor filmar essa situação e aqui afirmo que estamos reduzindo com uma velocidade 3% ao ano a proporção dos extremamente pobres no estado. Esse é um indicador muito positivo. Independente de discussão ideológica e apuração de causas etc, o importante é o que Maranhão está fazendo isso. A governadora Roseana quando reassumiu o governo em 2009, incrementou, dobrou os recursos do estado voltados para essa finalidade através do FUMACOP (Fundo Maranhense de Combate a Pobreza). Ano passado foi criada uma estrutura administrativa voltada especificamente para esse assunto, que foi a secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, considerando que a maior proporção dos extremamente pobres no estado estão no meio rural e o estado é o mais rural do Brasil, temos uma população de quase 40%, entendemos assim que para iniciar o processo de extinção da pobreza temos que começar pela zona rural. Desta forma além de dobrar os recursos foi criada uma estrutura especifica que cuida da produção sócio-produtiva, que não é somente uma inclusão social, mas sim também de geração de renda, para que a população seja beneficiária dos grandes investimentos que estão chegando ao estado. A meta da governadora é chegar em 2015 com a proporção da pobreza em menos de um dígito.
O senhor fala em avanços na saúde, educação, geração de emprego, desenvolvimento social etc, mas existe alguma área que necessita uma maior atenção e que ainda está carente de investimento?
Todas essas ações exitosas que acabei de citar, inclusive em outras áreas como em infraestrutura, o estado já pavimentou nesses três anos mais de 1000km e nos próximos dois anos serão mais 1000km pavimentados, ligando todas as sedes dos municípios maranhenses a rodovias, sejam elas MA´s ou BR´s. Isso não esgota todas as demandas sociais que o estado acumulou nos últimos anos, sobretudo nos últimos 7 anos que antecederam o retorno da Roseana. Nós sabemos que nem todos problemas estão resolvido. Na saúde ainda falta fortalecimento da rede e ações preventivas de saúde para melhorar os indicadores na área. Na educação também ainda falta o uso da tecnologia, uma meta é levar a informática a todos rincões do estado, os municípios ainda não conseguem, mas o nosso governo vai ajudar a viabilizar esse ensino, através de um programa de educação a distância. Deixo claro, que quando falamos em êxito, que muito já foi feito, mas ainda deve ser feito muito mais. Existe um desafio permanente em manter a melhora dos índices de saúde, educação, infraestrutura e da pobreza, que engloba Estado, municípios e União. Por parte do governo tem sido feito um esforço para ajudar na melhoria desses índices apesar de problemas com a arrecadação tributária. E por conta de um repasse menor diante da redução do ICMS, FPE, IPI e outros impostos, fica um pouco postergada uma maior circulação financeira para que o investimento seja ainda maior nessas áreas.
O senhor disse que nem sempre o município consegue financiar suas melhorias, diante da situação de ter sido ex-prefeito de São José de Ribamar, como deve ser a relação entre governo estadual e municipal?
Deve ser exatamente como não foi quando fui prefeito, o estado cortou tudo para o município de Ribamar, o estado ignorou o nosso município, impondo ao sacrifício o povo ribamarense, diferentemente do que faz o governo da Roseana. E durante os cinco anos que fui prefeito nunca contei com a ajuda do estado, apesar de ter solicitado, em nenhuma área recebi nenhum apoio do governo. De um lado foi muito sofrido pela população, mas do outro foi muito bom, pois o município conseguiu superar algumas limitações internas dos seus recursos, gerenciando de uma forma melhor. O resultado foi o que a população viu: 318 obras em 6 anos e ao deixar a prefeitura foram mais 90 encaminhadas e isso não representou apenas melhorias no ponto de vista quantitativo, mas também no qualitativo. As únicas escolas em tempo integral do Maranhão estão em São José de Ribamar e ambas construídas com recurso exclusivamente do município. Construí outras 12 unidades de saúde básica e uma maternidade tudo com recurso próprio, que inclusive receberam o reconhecimento do Ministério da Saúde. Então eu sou a favor daquilo que a governadora tem feito. Parceria com os municípios, ajudando as prefeituras na saúde, educação, infraestrutura etc, afinal o pacto federativo precisa ser revisto. As unidades federadas desde 1988 são as que enfrentam os principais problemas do cidadãos, porém são as que tem menos poder de enfrentamento salvo em alguns casos, como as capitais que tem uma dependência bem menor e podem criar soluções sozinhas. Então o pacto federativo para que estados e municípios sejam mais fortes.
Portanto o senhor acredita que ainda falta dialogo entre prefeitura e governo, questões políticas ainda atrapalham essa relação?
Não vejo assim. Entendo que deve ser feito primeiro uma revisão do pacto federativo para dar uma autonomia maior aos estados e municípios que enfrentam mais diretamente os problemas. Esses dois poderes precisam ser fortalecidos, pois a arrecadação através de impostos, ela é gerada em um município e no estado.
E em São Luís qual é avaliação da tentativa de um dialogo na formação de uma parceria, ainda é possível acreditar que vai haver um entendimento entre as partes?
É possível sim e sempre será essa proposta. Não é um situação especifica de São Luís, a governadora Roseana tem por premissa, principio de governo e não poderia ser diferente, fazer parcerias. Um exemplo concreto é Imperatriz. A prefeitura não era alinhada politicamente com o governo, mas recebeu investimentos importantes do estado, em todas áreas. Dou outro exemplo, a cidade de Balsas, onde o governo tem uma programação, estamos construídos um hospital de alta complexidade, o anel da soja, o distrito industrial, a recuperação de avenidas e se você olhar o resultado eleitoral da governadora nessas duas cidades, Roseana não foi a mais votada, mas nem por isso deixou de ser feito investimentos, assim que a governadora trabalha, sem olhar a questão política-eleitoral, mas sim olhando algo mais importante, o desenvolvimento do estado do Maranhão.
Dessa forma o que falta para que a parceria institucional ocorra em São Luís?
Tem que ocorrer o entendimento. A governadora demonstrou ao prefeito as possibilidades concretas em melhorar a performance do município e assim ainda esperamos que o prefeito acolha a proposta para melhorar a situação do povo. É o início de uma gestão, o prefeito tem apenas 27 dias (atualizado), sabemos que este é um momento, que ele pode fazer tudo, mas vai chegar um momento que a população vai cobrar respostas, que afetam diretamente. E sempre que o município precisar, deixando claro, dentro dos limites legais, o estado vai ajudar. Não adiantaria o governo usar de proselitismo político, dizer que vai fazer algo que não pode e que a lei não permita fazer. Mas eu entendo que o desejo da governadora em fazer a parceria continua firme e consistente. Nenhuma resposta deixou de ser dada, as demandas municipais, o que pedimos é que os prefeitos que estão assumindo agora se debrucem sobre o sistema normativo de administração publica. Para que primeiro não seja pedido algo que não possa ser concedido e segundo que gestões municipais também oferecer respostas, a parceria não é apenas um dar ao outro, mas sim de mãos dadas trazendo melhoria para população, pois para o povo não interessa de quem veio o serviço, o cidadão não se importa com quem está a frente de unidade de saúde ou educação, o importante é que se faça funcionar e é com base nessa perspectiva que a governadora propõe, aceita e incentiva as parcerias. Quanto aos recursos isso deve ser definido em mesa, quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos, como é o caso de São Luís que tem mais recursos federativos que o estado na área da saúde, eles entram com uma parte e o governo com a outra. Deixo claro que nenhuma parceria foi descartada, as portas estão abertas para qualquer negociação, independente das cores partidárias de cada governante.
Apesar de uma primeira negativa para a parceria na saúde, o senhor acredita que em outras áreas poderá ser possível fechar um apoio?
Eu não acredito em negativa por parte da prefeitura. Talvez a equipe do prefeito não tenha compreendido como uma parceria desse gênero deve ser feita. A secretaria de saúde do estado deu uma informação e uma rotina quem tem que ser cumprida, para que uma parceria desse gênero possa ser cumprida. Talvez não tenha tido tempo de compreender bem, sei que são apenas 27 dias (atualizado) de trabalho, mas a proposta é boa para o município. A qualquer momento o Edivaldo (PTC), vai ficar menos dependente de orientações, ele próprio vai desenvolver a capacidade de gerir os problemas da cidade e que junto com o governo, possam juntos resolver os problemas da cidade.
Qual seu projeto político?
O meu projeto político é integrado ao grupo político que eu faço parte há muitos anos. A minha intenção é fazer política para o bem da população do Maranhão. Nem sempre você precisa de uma função ou cargo político para ajudar, promover melhorias ou até mesmo fazer política. Mas se o grupo a qual eu pertenço, entender que o caminho que eu devo seguir estiver vinculado a um cargo político, eu atenderei. Eu fui prefeito por dois mandatos, tive uma administração, felizmente muito bem avaliada, apesar de receber uma cidade com dificuldades, mas soube resolver os problemas com ajuda do povo, dos políticos do nosso grupo. Como prefeito já dei passos importantes, como já disse não recebi a parceria do governo em meus dois mandatos. Mas agora cabe ao grupo escolher o caminho de cada um, não somente eu, mas de todos. Nosso grupo é majoritário no estado, elegemos a maioria absoluta dos deputados, prefeitos, Câmara Federal, senado, enfim em todas áreas. Nosso grupo tem história, tem verdades a falar. Nosso grupo às vezes tem um defeito, fazemos muito, mas falamos poucos, outros grupos fazem o contrário, reclamam demais, mas não resolvem nada. Às vezes dá impressão de que não fazemos tanto, por conta dessa falta de publicidade. Meu desejo é me entregar as missões que o grupo me confia.
O senhor nutre o sonho de ser governador do estado?
Todo político tem e eu não seria diferente, tenho sim esse sonho. Todos políticos que eu conheço são assim. O político que faz política dentro município sonha em ser prefeito, o político que faz política no estado sonha em ser governador e os em âmbito nacional sonham ser presidente, dessa forma não é diferente comigo, sonho em um dia ser governador do Maranhão.
Se em 2014, o senhor não for indicado a disputar o governo, existe a pretensão de disputar outro cargo eletivo?
Veja bem, uma decisão seja ela qual for, não cabe a mim, cabe ao grupo tomar a decisão mais conveniente, não em relação a mim, mas tomando o conjunto. Política se faz com grupo e com ajuda do povo, quem tem grupo e apoio do povo não precisa se preocupar com isso, o povo e o grupo sabem escolher o que é melhor.
Em relação à composição para eleições de 2014, o senhor já tem uma ideia de como será a composição do grupo da Roseana, pois alguns partidos antecipam que dessa vez não vão coligar?
Existe uma ansiedade natural dos políticos e da mídia em relação às decisões que vão ser tomadas daqui um ano, mas as pessoas mais experientes na política sabem que nenhuma decisão deve ser tomada com tanta antecedência, afinal o que está aqui hoje, pode não estar aqui amanhã, então o nosso grupo é formado por grandes nomes, experientes, um folha de serviço imensa para mostrar a população, no momento certo será decidido, portanto essa história de querer dizer que um ano e meio antes, fulano não vai querer compor é sinal que não conhece política e também um antecipação desnecessária. A pauta de 2013 é um ano de trabalho e em 2014 sim, um ano eleitoral, admite-se discutir política-partidária. Quem fizer isso em 2013 no meu entendimento vai estar prestando um desserviço a população. É hora dos prefeitos arregaçarem as mangas e começarem a mostrar respostas. Não tem essa história de esperar um ano para mostrar serviço, quem tá sem escola agora, tá querendo aula hoje, não vai esperar um ano. Tá na hora dos governantes assumirem suas responsabilidades e deixarem o proselitismos político para o momento oportuno, o povo ta saturado já de campanha política até quando não tem eleição.
O seu nome é considerado praticamente sem índices de rejeição, isso deve facilitar no processo de escolha do candidato?
Independente de ser leve. É um nome que incorpora uma pessoa simples, humilde, que sabe escutar as outras pessoas, que se coloca muito mais na posição de aprendiz do que professor, uma pessoa que não tem a pretensão de dar lições. Uma pessoa que queira aprender com o povo. Ninguém sabe mais do que o cidadão precisa, daquilo que ele mais precisa. Eu conduzi minhas missões públicas como prefeito, secretário, fui secretário por 5 vezes, sempre ouvindo a população. E além do meu nome, existem outros nomes no meu grupo que são leves, sem rejeição. E isso tem um história não se faz do dia pra noite, liderança não se impõe, se conquista e de braços dados junto com a população.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz