O financiamento será empregado nas ações do Programa Viva Maranhão, todas já avaliadas positivamente pelo banco. Os R$ 2,8 bilhões restantes, também aprovados, serão contratados posteriormente. As iniciativas atenderão a áreas como as de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (R$ 877 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).
"Esta reunião é muito importante para o Maranhão, pois com esse dinheiro colocaremos em prática um amplo programa de investimentos em diversos setores no Maranhão, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde, educação e gestão. Na área de saúde, por exemplo, construiremos cinco hospitais de referência nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha", destacou a governadora, antecipando, também, que o programa inclui obras em municípios ainda não interligados por estradas.
Dois momentos
O evento desta segunda-feira (14) foi dividido em dois momentos. Primeiro, a governadora Roseana e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, assinaram o contrato de financiamento. Depois, em reunião fechada, as ações do programa foram detalhadas a deputados federais e estaduais e a secretários de Estado. Entre os presentes, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; os secretários Luis Fernando Silva (chefe da Casa Civil) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento); e os deputados federais Sarney Filho, Costa Ferreira e Sétimo Waquim.
O diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, destacou seu entusiasmo ao assinar o contrato, que, segundo ele, é um divisor de águas em termos de recursos disponibilizados ao Maranhão. "Vejo esse programa como um projeto muito bem elaborado e, por essa razão, estou assinando este documento com muita satisfação, até porque o programa abarca todas as necessidades do estado".
O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi designado pela governadora Roseana Sarney e coordenou a elaboração dos estudos para a viabilização da concessão de crédito. Ele salientou a pluralidade da iniciativa. "Esse programa nos ajudará a melhorar a distribuição de renda, o acesso à educação e também a redução da pobreza, entre outras ações", frisou.
Luis Fernando Silva também destacou que a concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi atestado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal. "É salutar esse tipo de operação, pois um estado pode obter créditos para o desenvolvimento de suas ações, claro, respeitando sempre sua capacidade de pagamento, e tudo isso foi levado em conta pelo governo e pelo BNDES", assinalou.
De acordo com João Bernardo Bringel, respaldado pelo trabalho de promoção do equilíbrio financeiro, o Governo do Estado, captou os créditos na instituição financeira para a execução do Viva Maranhão, programa com iniciativas de impacto para setores prioritários, incluindo o combate à pobreza extrema.
"O esforço do Maranhão na área fiscal, nesses últimos três anos, é reconhecido e é em consequência desse trabalho que o Estado está conseguindo buscar recursos para novos investimentos. Tudo que o Maranhão está fazendo está dentro do Programa de Ajuste Fiscal, que é muito rigoroso. Há um planejamento traçado, segundo o qual, em 2014, o fluxo de caixa do Estado estará muito mais confortável que o de hoje", assegurou Bernardo Bringel.
VIVA MARANHÃO
Financiamento
- O processo de solicitação de financiamento para o Governo do Maranhão junto ao BNDES foi iniciado em março de 2012.
- A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal.
- A captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.
Investimento
- R$ 3,8 bilhões é o total de crédito captado pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.
- Do total a ser liberado, R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES.
Ações
- Os recursos do financiamento vão viabilizar o desenvolvimento das ações do Programa Viva Maranhão.
- O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas, como nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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