Infelizmente falta maior transparência a maioria das prefeituras das cidades do Maranhão. Essa constatação foi feita pelo Ministério Público, após levantamento de dados que foram divulgados nesta quinta-feira (07).
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, que lançou o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, a maioria dos municípios maranhenses não atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso a Informação.
O levantamento foi realizado de outubro a dezembro de 2015 e verificou os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.
Com relação à existência de portais da transparência, o levantamento apontou que somente 37 municípios cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que 180 não possuem portal da transparência, correspondendo a 82,95% de descumprimento. Também foi constatado que 67 municípios não possuem nenhum sítio eletrônico.
Sobre os canais de acesso à informação, a pesquisa apontou que somente três municípios maranhenses regulamentaram esse direito ao cidadão, obtendo as melhores notas: São Luís (9.58), São Benedito do Rio Preto (5.83) e Grajaú (3.89).
Uma triste realidade para os municípios do Maranhão.
Fonte: Blog do Jorge Aragão
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