Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais
vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do
movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles
que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e
negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços
foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da
cidade.
O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005,
86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses
índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que
moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos
moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do
acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8%
para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca -
que passou de 91,2% para 95,3%.
Na avalição do movimento, há uma
redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo
que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações
as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. "São
aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a
pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de
lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na
escola", diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila
Cruz.
Por lei, todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar
matriculados na escola. Pela Emenda Constitucional 59 de 2009,
incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionado em 2014,
o Brasil teria que universalizar o atendimento até 2016.
Universalização
Os
dados de 2015 mostram que o país tem 2.486.245 crianças e jovens de 4 a
17 anos fora da escola. A maior parte tem de 15 a 17 anos, são
1.543.713 jovens que não frequentam as salas de aula.
O maior
avanço dos últimos dez anos se deu entre os mais novos. Em 2005, 72,5%
das crianças com 4 e 5 anos estavam na escola. Esse percentual passou
para 90,5% em 2015. Entre aqueles com idade entre 15 e 17 anos, o
percentual passou de 78,8% para 82,6% no mesmo período. A faixa de 6 a
14 anos é tida como universalizada, atualmente 98,5% estão na escola. No
entanto, isso ainda significa dizer que há 430 mil adolescentes nessa
faixa etária fora da escola.
"Temos que tomar cuidado quando se
diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos
governos", diz Priscila. "É a questão que mais deveria envergonhar os
brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da
escola em pleno século 21".
O TPE estabeleceu, em 2006, metas
para melhorar a educação até 2022, ano do bicentenário da independência
do Brasil. A primeira delas é a matrícula de pelo menos 98% das crianças
e jovens de 4 a 17 anos na escola. Para chegar a esse percentual, a
entidade estabeleceu metas intermediárias. Para 2015, a meta traçada era
que o país tivesse incluído 96,3%, índice superior à taxa atual de
94,2%.
Agência Brasil
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