Eliene Rocha Pestana (PTB), vereadora de Morros, e Maria Dolores Farias Menezes (PT), de Nina Rodrigues, chegaram a sacar o benefício mesmo após tomarem posse nos cargos públicos
POR OSWALDO VIVIANI
Em consulta ao Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), o Jornal Pequeno apurou que duas vereadoras – uma de Morros e a outra de Nina Rodrigues – receberam indevidamente o benefício do Bolsa Família. O programa federal, criado em 2003, é destinado exclusivamente a famílias pobres (renda de mais de R$ 70 até R$ 140) ou extremamente pobres (renda de até R$ 70). Quem tem a responsabilidade de cadastrar os beneficiários do Bolsa Família são as administrações municipais.
Eliene Rocha Pestana (PTB), de 33 anos, vereadora de Morros, e Maria Dolores Farias Menezes (PT), 44, de Nina Rodrigues, chegaram a sacar o benefício mesmo após tomarem posse nos cargos públicos, em janeiro deste ano.
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As duas ganham perto de R$ 4 mil como vereadoras, mas pelo patrimônio exibido por ambas, fica claro que há tempos não se enquadram no perfil social que condiciona o recebimento do benefício.
A petista Maria Dolores Menezes registrou um patrimônio menor – R$ 28 mil (duas casas avaliadas em R$ 23 mil e uma moto Honda, de R$ 5 mil –, mas que a deixa, igualmente, bem longe do perfil exigido pelo governo federal para ter acesso ao Bolsa Família.
Eliene Pestana é o caso mais grave, uma vez que ela começou a sacar os recursos do Bolsa Família em 2008, na cidade de São Luís – então ainda administrada pelo prefeito Tadeu Palácio (PDT).
Em 2010, Eliene cadastrou-se em Morros (gestão de Francisca Silvana Alves Malheiros de Araújo, do PDT). Nesse ano (2010), ela sacou dinheiro do programa nas duas cidades – R$ 1.120 em São Luís (10 parcelas de R$ 110) e R$ 224 em Morros (2 parcelas de R$ 112). A partir de 2011, Eliane passou a receber somente por Morros.
Nos anos de 2008, 2009, 2011, 2012 e 2013, Eliene recebeu do programa, respectivamente, R$ 1.176, R$ 1.264, R$ 1.542, R$ 1.474 e R$ 134. Total recebido: R$ 6.934. O saque de R$ 134 foi feito em janeiro deste ano, após a vereadora tomar posse.
De acordo com o Portal da Transparência da CGU, Maria Dolores Farias Menezes sacou do Bolsa Família R$ 770 em 2012 e 70 em 2013, após ser empossada na Câmara. Total sacado: R$ 840. O cadastramento de Maria Dolores foi realizado na administração da prefeita Iara Quaresma (PDT).
Eliene Pestana foi a 3ª vereadora mais votada em Morros, nas eleições de 2012, com 487 votos. Maria Dolores obteve 411 votos, ficando na a 5ª colocação em Nina Rodrigues.
Ambos os municípios têm grandes contingentes de beneficiários do Bolsa Família – Morros, com 3.212 (18% da população de 17.783 pessoas) e Nina Rodrigues com 1.944 (15,6% da população de 12.464 habitantes).
A cidade de Morros já recebeu do governo federal, em 2013, perto de R$ 2,1 milhões em recursos para pagar os beneficiários do Bolsa Família. Nina Rodrigues recebeu R$ 1,2 milhão.
O JP tentou contato telefônico na sexta-feira (14) com as câmaras de vereadores de Morros e Nina Rodrigues, mas ninguém atendeu as ligações.
‘Farra’ – O Bolsa Família não é o único programa federal que tem políticos como beneficiários no Maranhão. A “farra” de pagamentos indevidos também se estende ao “seguro-defeso”, conforme mostrou o JP em sua edição de 26 de maio passado.
De acordo com o que foi apurado pela reportagem, ao menos três vereadores maranhenses, eleitos no pleito do ano passado, estão cadastrados indevidamente como beneficiários do programa, que oferece ajuda financeira (um salário mínimo) a pescadores na época em que é proibido pescar (a “piracema”, reprodução dos peixes).
Os nomes dos vereadores constam como “pescadores artesanais” no Portal da Transparência da CGU: Aldo Wilson Silva Machado, o “Aldo da Colônia” (PSB), de 47 anos, de Icatu; Erivelton dos Santos Pereira, o “Vetinho” (PMDB), 41, de Bequimão; e Roberto Oliveira Saldanha da Silva, o “Oliveira Daducéu” (PP), 52, de Raposa.
Fonte: Jornal Pequeno
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