Presidente
da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo
Melo (PMDB), anunciou em sessão de ontem: a governadora Roseana
Sarney (PMDB) pretende deixar mandato no dia 5 de dezembro, por
problemas de saúde, durante a sessão realizada ontem. Na vacância
da governadora, a Constituição determina que, quando não há o
vice, assume o presidente da Assembleia, com a missão de convocar
eleição indireta em 30 dias.
A confirmação gerou acirramento ainda maior entre deputados de oposição e situação. Isto porque, tramita na Casa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende mudar o prazo da eleição de 30 dias para até 10 dias, após a saída da governadora.
Sob as acusações de que os deputados aliados de Arnaldo Melo estivessem incentivando e articulando a renuncia da governadora, o presidente da Assembleia assegurou que nada tem sido feito para isso.
“O ambiente que possa estar criando aqui aparentemente não existe, dos deputados estarem se organizando para tirá-la do governo, a decisão foi única e exclusiva dela. E me comunicou, como presidente da Casa Legislativa. Isto ocorrendo, cumprirei a obrigação constitucional de substituí-la”, assegurou Arnaldo, em discurso na Assembleia, negando qualquer possibilidade de beneficio pessoal, como o direito a aposentadoria, ao assumir o cargo.
O líder da oposição, o deputado Marcelo Tavares (PSB), destacou que o problema não é que Arnaldo assuma o Governo, como prevê a Constituição, mas a PEC, que a alteraria. “Nenhum de nós da oposição é contrário à posse de vossa excelência caso a governadora Roseana saia, isso está previsto na Constituição. O que todos nós não aceitávamos era mudar a Constituição para que houvesse um arranjo diferente disso”, explicou Marcelo Tavares, sugerindo aos deputados autores da PEC e do Projeto de Lei que regulamenta a eleição indireta e a eleição para presidente da Casa, que também já está em tramitação, o arquivamento.
Eleição indireta
Arnaldo explicou que a intenção da PEC é organizar o processo de troca que governadores no Maranhão. Segundo ele, como a governadora renunciará com menos de 30 dias do fim de seu mandato, é melhor que a eleição seja antecipada.
Caso sejam aprovadas as medidas, Arnaldo concorrerá à eleição indireta, com possibilidade de vitória, já que deputados da situação ainda são maioria. Em seu lugar, na presidência da Assembleia, assume seu vice, o deputado Max Barros (PMDB). Dessa forma, será mais fácil derrubar o deputado eleito, Humberto Coutinho (PDT), como próximo presidente do parlamento estadual, e fortalecerá a possibilidade de manter na presidência nas mãos dos deputados governistas – que serão oposição a partir de fevereiro.
Como estratégia, para evitar que haja quórum para votar o projeto de Lei e a PEC ao entrar em pauta, os deputados de oposição têm esvaziado as sessões da Assembleia.
O Imparcial
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