Ao lado do Pará, o Maranhão é o estado brasileiro com maior número de casamentos infantis, enquanto o Brasil é o quarto país do mundo nesse tipo de prática, ficando abaixo apenas de países do Sul da Ásia e África Ocidental e Subsaariana onde a união passa por ritos culturais, e não apenas como reflexo de situação econômica e social. A situação é apontada no relatório “Ela vai no meu barco”, do Instituto Pro Mundo, que desde 1997 realiza estudos sobre questões de gênero no mundo.
Entende-se casamento infantil como qualquer relacionamento marital, formal ou informal, envolvendo ao menos uma das partes tendo menos de 18 anos. Embora meninos e meninas sejam encontrados nessa situação, as meninas são majoritariamente afetadas em relações do tipo. Na América Latina como um todo, apontam os estudos, os casamentos são informais e consensuais, envolvendo homens adultos, de 24 a 60 anos, e meninas, entre 13 e 18 anos.
Os motivos para esse comportamento social, como explica a coordenadora de Monitoramento, Análise e Pesquisa da Plan Internacional São Luís, Helliza Rodrigues, orbitam em torno de cinco pontos principais, como a “necessidade de maior liberdade, que acaba se perdendo com as obrigações maritais, controle da sexualidade das meninas, a impressão de que homens mais velhos já teriam uma estabilidade financeira, gravidez na adolescência e, por parte dos homens, casar com meninas os faria se sentir mais jovens”, enumerou.
No Maranhão, o estudo complementar da Plan ouviu cerca de 20 famílias na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, contando com ajuda de conselheiros tutelares da área e instituições como Centro de Referência e Assistência Social – Cras.
Infância vendida
Nossa reportagem conversou com o Conselho Tutelar da Área Itaqui-Bacanga, onde os conselheiros Danielle Bucele, Benezuete Câmara, João Costa e Luziano Campos relataram casos que têm acompanhado em quase uma década como conselheiros tutelares em São Luís.
“Temos de esclarecer, primeiro, que isso é um crime. As famílias têm de proteger suas crianças, e elas não estão fazendo isso. Algumas vezes, quando chega até nós que uma menina está se relacionando com um homem, eles já estão vivendo maritalmente. São ‘casamentos’ que não duram, as meninas acabam se prejudicando muito, e suas famílias legitimam essas uniões”, contou João Costa. O conselheiro conta que, quando as meninas engravidam, são abandonadas. “Eles as querem enquanto não têm filhos; quando estão grávidas, eles questionam a paternidade. Somem, as deixam sozinhas, e só então, mães e pais percebem que não deveriam ter deixado suas filhas irem morar com esses homens”, contou João. Para Benezuete, esse acompanhamento tem de ser feito nas escolas, com prevenção e denúncias de meninas vítimas de abusos. “Meninas de 12, 13 anos grávidas nas salas de aula e as escolas não relatam. Só vêm relatar casos de meninos briguentos, mas meninas que são abusadas e lá está a prova, as escolas se omitem”, contou.
Danielle e Benezuete relataram casos que marcaram a comunidade e são lembrados como sintomáticos do problema nacional, como a história de Maria (nome fictício), de 10 anos, que estava grávida de um homem de 22 anos. “A mãe e a vó de Maria ajudaram na fuga do homem, quando o denunciamos por estupro e pedofilia. Diziam ‘mas foi ela quem se ofereceu’, mas estavam falando de uma criança de apenas 10 anos. Elas foram coniventes com o estupro, venderam Maria por dinheiro que esse homem dava para elas”, contaram emocionadas. Maria foi levada pelas conselheiras para o hospital para receber cuidados médicos.
As histórias refletem, segundo os conselheiros, as condições financeiras e sociais em que se encontram essas famílias. “Pais que levam suas filhas para serem abusadas e, em troca, recebem dinheiro”, contam.
Casamento infantil
O casamento infantil não é nem de longe uma novidade, mas uma “construção social” ao longo de séculos. Vale lembrar que muitas avós e bisavós se casaram ainda na infância, mas o que mudou, de acordo com Rodrigues, que também é assistente social, é o modo como vemos nossa sociedade e entendemos o casamento. “Hoje consideramos uma violação dos direitos humanos, e o é. Meninas não têm maturidade emocional ou física para estar em um relacionamento marital. Hoje entendemos melhor o que é a infância e a vida adulta”, contou. Um dos motivos apresentados pelas meninas que se casam cedo, segundo a pesquisa aponta, é a necessidade de se sentir ouvidas e ter maior agenda sobre a própria vida, algo que não teriam na casa dos pais.
Números
Um dos pontos curiosos do casamento infantil no Brasil é a falta de dados concretos sobre famílias e localidades, por exemplo. Segundo estimativas das organizações, o Brasil ocupa o 4º lugar em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%). O Brasil é também o quarto país em números absolutos de meninas casadas com idade inferior a 18: cerca de 3 milhões de mulheres com idades entre 20 e 24 anos casaram antes de 18 anos (36% do total de mulheres casadas nessa mesma faixa etária). Segundo dados do Censo 2010, cerca de 88 mil meninas e meninos com idades entre 10 e 14 anos estão em uniões civis ou religiosas em todo o Brasil, mesmo que a Legislação reconheça como legal casamentos apenas entre pessoas maiores de 18 anos, e a partir de 16 anos desde que consentimento legal dos responsáveis. Uma exceção, no entanto, segundo o Código Civil, permite que menores de idade possam se casar com menos de 16 anos, no caso de uma gravidez.
“O próprio nome do estudo, ‘Ela vai no meu barco’, exemplifica relacionamentos abusivos, com mulheres em situação de pouco ou nenhum poder, sendo comandadas por maridos mais velhos. Esses homens escolhem meninas bem jovens para casar, por saberem que pode ser mais fácil controlar uma esposa assim”, contou Helliza.
Brasil
Quando comparado com outros países que apresentam altos números do “casamento infantil”, o Brasil figura com uma alta incidência de pessoas que se casam ainda na primeira infância, e mais comumente nos primeiros anos da puberdade, aos 12 anos já estão casadas. Outro ponto importante a se destacar, é que, enquanto em países da África e Ásia, o casamento possui características “ritualísticas”, já no Brasil as uniões são informais, o que gera dificuldade em mensurar com mais precisão a prática.
O Imparcial
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