quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Mais quatro decisões monocráticas no TSE


Quinhinha do PRP (foto)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira(14) mais 91 decisões monocráticas. Dessas, quatro se referem a registro de candidatos que desejam concorrer a deputado estadual no Maranhão nas eleições de outubro deste ano.

O primeiro caso é o do ex-prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba que é candidato a deputado estadual pelo PV. Hemetério teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas teve seu registro deferido pelo TRE-MA, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu. No entanto, o ministro Arnaldo Versiani de maneira monocrática negou seguimento ao recurso do MPE e desta forma confirmou o registro de candidatura de Hemetério.

O outro caso apreciado de maneira monocrática pelo ministro Arnaldo Versiani, foi com relação ao recurso do ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, o Quinhinha do PRP. Quinhinha havia tido seu registro indeferido pelo TRE-MA, recorreu ao TSE e conseguiu reverter a decisão, pois o ministro Arnaldo Versiani deu provimento ao seu recurso.

A terceira decisão monocrática foi do ministro Marco Aurélio Melo que negou seguimento ao recurso impetrado pelo MPE contra a candidatura de Juan França, candidato a uma vaga na assembléia legislativa pelo PSL. Juan França já havia tido o registro deferido no TRE-MA e voltou a vencer agora no TSE.

O último caso foi do ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Gildan Medeiros. Gildan que tenta ser candidato a deputado estadual pelo PP recorreu da decisão do TRE-MA que indeferiu seu registro de candidatura. No entanto, não logrou êxito, pois o ministro Aldir Passarinho Junior de maneira democrática negou seguimento ao seu recurso.

Fonte: Blog do Jorge Aragão (Edição: Cícero Ferraz)

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