São Luis - Centenas de prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos estiveram ontem participando do primeiro dia do Seminário de Integração do Estado com os municípios no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana. O governo do Estado se ofereceu para parcerias com os municípios e a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixou claro que “não iria interessar a coloração partidária para o estabelecimento das parcerias”.
Roseana Sarney disse que este era o primeiro passo de reafirmação do compromisso de cooperação do governo do Estado com os gestores municipais. A governadora afirmou que o governo federal também ajudará os novos gestores, preocupados com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras do interior. “A mesma relação de confiança que mantivemos com os que encerram o mandato, queremos ter com os novos prefeitos. Sei que a presidenta Dilma estuda medidas para solucionar os problemas dos Estados e municípios. Vencer uma eleição é uma responsabilidade muito grande com o seu município”, afirmou.
Em sua fala, a governadora lembrou vários aspectos de sua administração no que tange ao desenvolvimento regional em parcerias com o governo federal. Também lembrou aos prefeitos que reclamam de falta de contingente no policiamento do concurso público que garantirá mais 2.500 policiais no Maranhão.
Roseana garantiu que a partir do seminário, começa um diálogo para discutir as parcerias com todos os municípios que se propuserem e estiverem aptos, independente se o prefeito é de oposição ou situação. “Este seminário não será apenas para estabelecer um convício cordial, mas estamos reunidos para discutir parcerias para promover o bem estar das pessoas. O governo do Estado não quer saber a cor partidária, mas o bem estar das pessoas. É fundamental a colaboração estadual e federal, e vamos ajudar a todos para buscar recursos federais”, garantiu.
Com vários deputados estaduais presentes, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), representou o parlamento estadual, afirmando que a Assembleia teve papel importante ao aprovar o empréstimo de R$3,8 bilhões para erradicar a pobreza no Estado. Ele também defendeu um repasse maior de FPM para os municípios. “Os municípios não podem suportar esta baixa. A maioria dos municípios depende quase exclusivamente do FPM. Por isso, defendemos índices maiores”, declarou.
Palestra - A primeira do dia foi “Uma Nova proposta de Governança Municipal”, proferida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva. O ex-prefeito de Ribamar falou muito sobre sua experiência como prefeito do município de São José de Ribamar, atentando os gestores para não se iludirem em fazer o que eles acham que “dá voto”, em detrimento do que é mais importante para o município. “O que dá voto é o que o povo quer e usa. Dá voto fazer o que o povo vai utilizar. Na hora de uma Emenda Parlamentar, onde se pode escolher em que utilizar, pense no que vai realmente ser utilizado”, afirmou.
Luis Fernando também tentou desmistificar que o fato de cobrar mais impostos, gera perda de eleitorado. O secretário quis expor que quando a cobrança é justa e existe retorno, a população reconhece nas urnas. “Perde voto quem cobra imposto de quem não pode pagar, cobra valores injustos e não faz nada. Mas quem cobra de quem pode pagar, se forma justa e mostra obra não perde voto. Eu não posso é cobrar IPTU de quem mora em casa de taipa, por exemplo’, afirmou. O chefe da Casa Civil lembrou que melhorou a arrecadação em Ribamar, que em 2004 era de R$29,39 milhões, para R$123,74 milhões em 2010, passando para R$ 156,86 milhões em 2011. Ainda assim, tanto ele quanto o prefeito eleito Gil Cutrim tiveram ampla aprovação e votação.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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