Dia 04 será o prazo final para inscrições e transferência de domicílio eleitoral

Conforme o resumo abaixo do calendário eleitoral de 2016, os eleitores têm até dia 04 de maio para requererem novas inscrições ou mudarem de domicílio eleitoral. Os novos eleitores ou eleitores de outras partes do estado do Maranhão ou de outras unidades da federação, que estejam residindo em Nova Olinda do Maranhão, devem procurar o Cartório Eleitoral (80ZE) de Santa Luzia do Paruá dentro desse prazo.

Resumo do Calendário

MAIO – QUARTA-FEIRA, 4.5.2016

(151 dias antes)

1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput).
2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput, e Resolução nº 20.166/1998).
3. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput, e Resolução-TSE nº 21.008/2002, art. 2º).

Fonte: www.tse.jus.br