O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições
antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as
vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas hoje (27) pelo Ministério
da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o
ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das
vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento
ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.
As mais de 100 mil
vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não
forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A
inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o
período de 14 a 17 de junho deste ano.
No dia 31 de maio, serão
divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do processo
seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro
terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As
datas serão divulgadas posteriormente.
"Vamos ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos
estímulos para que mais estudantes possam acessar o Fies", disse
Mercadante. Ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas,
Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil ofertadas no ano passado, e
os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas regras
As
novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição
de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a
instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão
Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução
do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças
valerão para os contratos firmados no segundo semestre.
O MEC
também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último
processo seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e
licenciaturas e pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo
com Mercadante, o remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde
terá metade das vagas nas áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos
para a formação de novos professores, 10%.
As vagas que não forem
preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas novamente, com
prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados. Está
prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no
Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que
sobrarem poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.
O
MEC mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda
familiar de até 2,5 salários mínimos por pessoa. "Essa é a nota [no
Enem] que exigimos para o participante ter certificação do ensino médio.
Não podemos dar uma bolsa subsidiada para estudante que tira nota
abaixo da que deveria tirar para concluir o ensino médio. Isso seria
rebaixar a qualidade. Não faremos isso", afirmou o ministro.
Sobre
o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que
seja alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam
participar do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo
discutida.
Fonte: Agência Brasil
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