O benefício da saída temporária do Dia das Mães foi concedido pela
Justiça para 551 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo
portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída
dos detentos beneficiados começa a partir das 10h desta quarta-feira
(10).
A Portaria nº Portaria 009/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara
de Execuções Penais, Janaína Araújo de Carvalho, determina o retorno dos
internos ao sistema prisional até às 18h da terça-feira (16).
Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados
foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não
poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas,
não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.
A saída ocorre no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa e
Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o
benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom
comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para
homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a
administração penitenciária.
G1 Maranhão
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