terça-feira, 23 de maio de 2017

Senadores batem boca e quase se agridem em sessão sobre reforma trabalhista

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) quase partiram para as vias de fato durante sessão de debates sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Um recurso de Randolfe que poderia atrasar os trabalhos havia acabado de ser rejeitado por parlamentares por 13 votos a 11.

Os ânimos estavam exaltados na primeira discussão no Congresso após a crise política deflagrada pelas delações de executivos da JBS. Relator da proposta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se preparava para ler seu parecer quando a confusão começou. O documento, porém, foi publicado na internet durante a confusão e Ferraço o deu como lido. "Dei o relatório como lido e foi concedida vista. A tendência é que a votação seja já na próxima terça-feira. O calendário da reforma trabalhista está absolutamente mantido", afirmou Ferraço. 

O recurso de Randolfe questionava o fato de o parecer de Ferraço não ter sido previamente apresentado a deputados, como prevê o regimento. O requerimento foi rejeitado por pequena margem de votos. Logo após a divulgação do placar, houve bate-boca entre senadores e uma confusão generalizada interrompeu a sessão.

A confusão começou quando Randolfe virou-se para o colega Ataídes e gritou: "Vocês estão sustentando um governo corrupto, mas nós não vamos aceitar isso." Visivelmente irritado, Ataídes partiu para o ataque. "Você é bandido e vagabundo", respondeu o tucano.
Randolfe reagiu, usando os mesmos termos. "Bandido é você! Vagabundo é você! Me respeite!", bradou. "Vou te pegar lá fora, moleque, vagabundo!", devolveu Ataídes.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o governo de Michel Temer acabou. "Todo mundo aqui dentro sabe que o Temer caiu. A questão é saber quando e de que forma ele vai sair", concluiu o petista.
Além da CAE, a reforma trabalhista precisa passar pelas comissões de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser votada em plenário, onde precisa da maioria simples dos votos para ir à sanção presidencial. Caso seja rejeitado em alguma dessas etapas, o projeto será arquivado.

Parecer. Enquanto a confusão se instalou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi publicado na página da CAE na internet. O parecer pede a aprovação do texto vindo da Câmara dos Deputados, mas sugere alterações em alguns pontos por veto presidencial ou edição futura de medida provisória.

O documento de 74 páginas confirma a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer de Ferraço sugere ajustes fora da Casa - com a necessidade de atuação do Palácio do Planalto.

“Consertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória que contemple ao mesmo tempo o intuito do projeto aprovado na Câmara dos Deputados e o dever de proteção externado por muitos parlamentares”, cita o parecer divulgado por Ferraço.

Estadão


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