Com apenas nove votos favoráveis, os deputados rejeitaram na tarde de ontem (11) o pedido de apuração de denúncia sobre agiotagem na Assembleia Legislativa. Depois de longo debate sobre a oportunidade ou não do requerimento, os parlamentares decidiram realizar votação nominal para decidir o assunto.
Toda a base governista votou contra a investigação e apenas o requerente, Raimundo Cutrim (DEM), declarou voto a favor se sua própria demanda e denunciou possíveis irregularidades nos convênios celebrados com a cidade de Coelho Neto. Após a derrota em plenário, Cutrim pediu a retirada do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, o maior grupo governista na Casa. "A partir de hoje votarei de acordo com minha consciência, contra ou a favor do governo," declarou.
19 dos deputados presentes na sessão foram contra a apuração das denúncias de que deputados maranhenses estariam trocando deságio de 20% a 50% do valor das emendas parlamentares em relações de agiotagem. Apenas votaram a favor deputados da oposição e 14 outros parlamentares estiveram ausentes.
A denúncia não citava nomes e partiu de blogs maranhenses e brasilienses. Acolhendo a matéria, Cutrim resolveu enviar um requerimento à Mesa Diretora de que fosse criada uma Comissão Especial para apurar a veracidade da informação. Depois de duas semanas de discussão, os deputados preferiram dizer não à investigação.
Um dos argumentos utilizados pelos parlamentares é de que não há prova substancial para que se abra o inquérito. Durante a discussão de ontem, Cutrim chegou a mencionar uma possível irregularidade nos convênios realizados com o município de Coelho Neto.
Mesmo com o caso concreto que faltava, os deputados mantiveram a postura em relação à investigação. Cutrim, autor das duas denúncias na Casa, preferiu não dar prosseguimento ao assunto de Coelho Neto e disse que o próprio Ministério Público poderia pedir a apuração do caso.
"Não preciso provocar ninguém (referindo-se ao MP). Não é um favor que ele (MP) faz para ninguém, é só obrigação, não estão fazendo favor para ninguém. Os fatos estão aí: é uma denúncia pública. É só pedir as notas taquigráficas da Casa e já têm uma denúncia grave," asseverou.
A CPI da pressão
Raimundo Cutrim disse ainda ter ouvido falar em uma possível instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suas ações à frente da Secretaria de Segurança Pública. O deputado fcomandou a pasta nos dois primeiros mandatos da atual governadora (1995-2002) e na volta ao governo (2009-2010).
Ele afirma que o motivo da possibilidade de uma CPI aconteceria por suas denúncias em relação a agiotagem entre parlamentares. Ele diz que a Comissão seria uma forma de pressioná-lo a retirar da pauta as denúncias.
"Se quiserem fazer uma CPI, podem fazer, eu mesmo assino o requrimento, porque eu nesse tempo todo não fiz nenhuma licitação. Ficava tudo a cargo da CPL (Comissão Permanente de Licitação, ligada ao Poder Executivo)," disse.
Mesmo com a presão, Cutrim ainda acreditava que o requerimento seria aprovado. Ele diz ainda que tem um projeto de resolução estabelecendo que todos os deputados disponibilizem no site da Assembleia a aplicação das verbas das emendas parlamentares.
A proposição tem cerca de 90 dias, mas ainda não foi votada. "Várias outras mais novas que a minha já foram votadas e a minha continua sem ser encaminhada. Não sei por que, mas vou até cobrar que ela entre em votação," finalizou.
O presidente da Comissão de Ética, Antonio Pereira
A Casa possui uma Comissão de Ética para apurar denúncias que envolvam falta de decoro entre as condutas parlamentares. As atribuições, porém, só dizem respeito aos deputados que estejam exercendo mandato.
Antonio Pereira (DEM), que preside a Comissão, votou contra o pedido de investigação de desvios de emendas parlamentares. Em conversa com O Imparcial, o deputado disse que não tem conhecimento de nenhuma prática neste sentido.
"Nunca ouvi falar e nem sei como funciona. Quando soube pelo deputado Cutrim dessa denúncia, imaginei que fosse uma terceira pessoa que agisse (como agiota), mas nem sei se é isso," comentou.
O deputado argumentou que foi contrário à investigação porque não havia nomes ou órgãos concretos denunciados pelo requerimento. Ele classificou o pedido como "vazio, que coloca todos os deputados numa vala só".
O denunciante (Raimundo Cutrim), por outro lado, afirma que tem conhecimento de assuntos como esse "desde criança. Sempre ouvi falar que as emendas são objeto de negociata e isso é no estado todo."
Contra o requerimento:
Arnaldo Melo (PMDB)
Alexandre Almeida (PTdoB)
André Fufuca (PSDB)
Antonio Pereira (DEM)
Tatá Milhomem (DEM)
Edson Araújo (PSL)
Carlinhos Florêncio (PHS)
Eduardo Braide (PMN)
Francisca Primo (PT)
Hélio Soares (PP)
Jota Pinto (PR)
Léo Cunha (PSC)
Magno Bacelar (PMDB)
Raimundo Louro (PR)
Rigo Teles (PMDB)
Roberto Costa (PMDB)
Stênio Rezende (PMDB)
Vianey Bringel (PMDB)
Zé Carlos (PT)
A favor:
Bira do Pindaré (PT)
Carlinhos Amorim (PDT)
Cleide Coutinho (PSB)
Eliziane Gama (PPS)
Gardênia Castelo (PSDB)
Marcelo Tavares (PSB)
Neto Evangelista (PSDB)
Raimundo Cutrim (DEM)
Rubens Júnior (PCdoB).
Fonte: O Imparcial
Edição: Cícero Ferraz
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