Catorze maranhenses e 10 piauienses podem ter sido vítimas de trabalho escravo e aliciamento. Vivendo em condições precárias na cidade paulista de Sorocaba, os pedreiros denunciaram o caso e aguardam a visita hoje de auditores da Subdelegacia do Trabalho.
A situação dos 14 pedreiros maranhenses, do município de Santa Helena, que estavam em circunstâncias precárias na cidade de Sorocaba deve ser resolvida nesta segunda-feira. De acordo com informações do subdelegado regional do Trabalho em Sorocaba (SP), uma equipe de auditores da Subdelegacia do Trabalho será enviada à casa onde os maranhenses e mais 10 piauienses estão alojados, no bairro Quintas do Imperador. Segundo ele, os auditores verificarão as condições do local, que de acordo com denúncia dos trabalhadores, são degradantes, com muita sujeira, sem chuveiros, cobertores e colchões suficientes para todos os pedreiros.
"Vamos amanhã (segunda-feira) ao alojamento. A informação que temos é de que a empresa colocou eles para fora e que foram trazidos para cá através de uma empresa terceirizada, que chamamos de gato, que aliciou esses trabalhadores no Maranhão. Eles disseram que estavam sem roupas, agasalhos e sem condições no alojamento", disse o subdelegado Vitório José Cattai. Segundo ele, as denúncias dizem respeito a um trabalho análogo ao escravo, e que se for verificada alguma pendência na contratação dos trabalhadores, a Subdelegacia do Trabalho cobrará o pagamento de férias, 13º salário e aviso prévio.
"Essa situação é praticamente de trabalho escravo. Se isso for comprovado, a empresa responsável por eles entrará na lista do Ministério do Trabalho, e vamos acertar pagamento de férias, 13º e o aviso prévio desses trabalhadores, que vão sair com os seus direitos garantidos", disse. Cattai comentou ainda que a Subdelegacia fiscalizará o local para que dê condições justas de trabalho para os pedreiros que ainda quiserem ficar em Sorocaba. A equipe de reportagem de O Imparcial indagou o subdelegado sobre a frequência desse tipo de situação na cidade de Sorocaba. Ele disse que havia registrado casos de outras áreas, mas da construção civil, este teria sido o primeiro.
"Este é o primeiro caso na construção civil. Em 2010 tivemos uma ocorrência semelhante, mas era de uma usina de açúcar. Vamos ficar de olho e pressionar o Sindicato da Construção Civil sobre o caso. Vamos inclusive acionar outros órgãos, como a Procuradoria do Trabalho", disse.
Alojamento apresenta condições precárias
Cerca de 10 trabalhadores maranhenses e piauienses fizeram denúncia na última sexta-feira, na cidade de Sorocaba, sobre condições insalubres de trabalho e no alojamento onde estavam localizados, no bairro Quintas do Imperador. O que agrava ainda mais a situação dos pedreiros é o frio que a região sudeste enfrenta neste período do ano, chegando a marcar 4ºC na cidade em questão. Os trabalhadores estão apenas com roupas simples, sem cobertores e alguns sem colchões. Após a denúncia, que foi veiculada em uma afiliada da Rede Globo em Sorocaba, os moradores da cidade fizeram doações de roupas para frio, edredons e outros utensílios.
"A gente vive aqui uma situação de calamidade. O alojamento aqui é de concreto e os colchões têm 2cm, quer dizer, é como se a gente estivesse dormindo no chão. Tem cinco pessoas dormindo em uma cama. Depois que fizemos denúncia, mandaram limpar, mas tem dois banheiros muito sujos. Aqui é muito frio. Queremos ir embora. Eles descontam a comida da gente e o material de trabalho também. Agora não tem mais jeito. Queremos os nossos direitos. É uma vergonha. A gente sai do nosso estado para trabalhar aqui, que tem um nível mais alto e a gente fica nessa situação", disse Gracías do Espírito Santo Costa de Sousa, 23. De acordo com ele, alguns trabalhadores estão em São Paulo de dois meses a um ano. São pedreiros e ajudantes de pedreiro, que ganham por produção, com salários chegando a R$ 1.500.
Além de terem descontado as refeições, material de trabalho e o alojamento, estão sem receber salários há dois meses, de acordo com a denúncia deles. Eles disseram ainda que foram dispensados do trabalho na última sexta-feira, sem motivação aparente e que após a denúncia o encarregado da obra levou aos operários roupas, chuveiro e até café da manhã, coisa que segundo eles nunca havia acontecido.
De quem é a responsabilidade pela contratação dos trabalhadores?
A equipe de reportagem de O Imparcial entrou em contato com o encarregado de obras da empresa Taho Construções, empreiteira responsável pela construção do condomínio em que os maranhenses e piauienses trabalham. Ele disse que a Taho Construções contratou uma empresa terceirizada para fornecer a mão de obra e que esta empresa - segundo ele identificada como Jandrenes Construções - é que era incumbida de realizar os repasses para os pedreiros.
"Entramos em contato com uma empresa terceirizada que ofereceu a mão de obra que estávamos precisando. O nome da empresa é Jandrenes Construções, a quem a gente pagava e que era responsável de repassar aos operários. Não sabíamos dessa situação no alojamento, inclusive tudo era de responsabilidade dessa empresa, que com certeza aliciou esses trabalhadores. A empresa ofereceu o serviço, e eles começaram a trabalhar com a gente no dia 13 deste mês", disse Anderson André de Oliveira Silva, encarregado de obras da Taho Construções. De acordo com ele, o senhor Jandrenes, dono da empresa terceirizada não efetuou o pagamento dos pedreiros e não mais apareceu. Anderson ainda disse que já acertou os atrasados com alguns dos operários e que nesta segunda-feira acertará com os demais trabalhadores. Ele também comentou que o Jandrenes teria combinado de aparecer hoje no local para pôr tudo a limpo com os denunciantes. A equipe não conseguiu o contato da suposta empresa Jandrenes Construções, e do proprietário.
Fonte: O Imparcial
Edição: Cicero Ferraz
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