Por Jorge Aragão
Uma coisa ficou evidenciada nesse primeiro semestre de 2011 na Assembleia Legislativa, os deputados novatos, ou seja, aqueles de primeiro mandato, fizeram a diferença no parlamento maranhense, afinal as principais ações desenvolvidas pelo legislativo estadual foram iniciadas por eles.
A PEC de combate ao câncer, uma das ações mais importantes e marcantes no primeiro semestre, foi de iniciativa do deputado Eduardo Braide (PMN). A PEC 02/11 instituiu que 5% da receita das vendas dos cigarros e 3% das vendas das bebidas alcoólicas, será destinado ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
A instalação da Frente da Baixada Maranhense, instituída para debater in loco os problemas da região maranhense, foi um sucesso e conta hoje com o apoio do Governo do Maranhão, da bancada federal em Brasília e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). O idealizador da revitalização da Frente, foi o novato Jota Pinto (PR).
Outras duas Frentes importantes instaladas mas que de fato só serão iniciadas no segundo semestre, merecem destaques. A Frente de Combate ao Crack, idealizada por Alexandre Almeida (PTdoB) e a Frente em Defesa da Criança e do Adolescente instalada nessa legislatura por iniciativa da deputada Eliziane Gama (PPS).
O novato Alexandre Almeida, ainda se destacou com uma outra ação importante ao parlamento. Foi dele a iniciativa de promover o debate na Assembleia Legislativa sobre a Reforma Tributária, debate esse que contou inclusive com a presença do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da PEC que altera o sistema tributário brasileiro.
Outra reforma foi discutida no parlamento maranhense graças a iniciativa de mais um estreante. O deputado Rogério Cafeteira (PMN) trouxe para o Maranhão e para a Assembleia o debate sobre a tão aguardada Reforma Política. O assunto foi o mais palpitante, no primeiro semestre, em todos os legislativos brasileiros.
As audiências públicas sobre telefonia móvel realizadas pela Assembleia, a pedido do deputado Zé Carlos (PT), foram fundamentais para uma ação inédita do PROCON em conjunto com o Ministério Público contra as operadoras de telefonia móvel, principalmente a TIM. O parlamentar, também novato, ainda teve atuação destacada à frente da Comissão de Segurança da Assembleia.
O debate mais polêmico do primeiro semestre na Casa, a criação de novos municípios, foi iniciado pelo parlamentar mais jovem do Brasil, André Fufuca (PSDB). Antes da resolução do presidente do parlamento, Arnaldo Melo, foi de André Fufuca, presidente da Comissão de Assuntos Municipais o esforço para que o assunto voltasse a ser debatido na Casa.
Sendo assim, fica claro que a renovação na Assembleia foi excelente para o parlamento e para o Maranhão. A lembrança e o reconhecimento é importante para estimulá-los a permanecer com as atuações no restante do mandato e não caírem na acomodação patente de alguns.
Edição: Cícero Ferraz
Nenhum comentário:
Postar um comentário