A partir da próxima semana, a coordenação estadual do Programa Bolsa-Família vai iniciar em todo o estado a identificação de quase 129 mil crianças não localizadas no último período de atualização de informações cadastrais para o recebimento de benefícios sociais, encerrado em abril. Em entrevista a O Imparcial, a coordenadora estadual do programa no Maranhão, Ana Gabriela Borges Melo, informou que a relação nominal desse público será enviada às unidades regionais de educação dos municípios, para a realização de uma busca ativa e identificação das crianças por agentes do poder público.
De acordo com a coordenadora, a ação faz parte do calendário nacional de verificação das condicionalidades do Cadastro Único para Programas Sociais, o qual consiste de um instrumento utilizado pelo Governo Federal para a concessão de benefícios sociais, a partir da identificação de famílias de baixa renda. Além do programa de transferência de renda, as famílias cadastradas podem ter direito à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, vagas em creches públicas, redução na contribuição previdenciária, dentre outros benefícios. No último mês de abril, o Maranhão contava com 1,37 milhão de famílias (4,54 milhões de pessoas) cadastradas, sendo 936,4 mil beneficiários do Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesse período, havia 255,6 mil famílias (2 milhões de pessoas) excluídas do Cadastro Único no estado.
As chamadas condicionalidades são compromissos assumidos pelos beneficiários para continuar recebendo o benefício. Na área da educação, por exemplo, as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar regularmente matriculados na rede oficial de ensino e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária, enquanto os estudantes entre 16 e 17 anos devem comprovar frequência mínima de 75%. Ana Gabriela Borges Melo esclareceu que a exclusão do Cadastro Único pode ser motivada por falta de atualização da inscrição, em razão de óbito dos beneficiários, evasão ou abandono escolar, ou os casos de crianças que não atualizaram matrícula ou não foram localizadas. Outro motivo seriam famílias que conseguiram superar os índices de pobreza considerados para a concessão dos benefícios.
Sobre a busca ativa das famílias mais vulneráveis ainda não identificadas no Cadastro Único, Ana Gabriela Borges Melo disse que o processo vai envolver a parceria entre a administração estadual e a Caixa Econômica Federal (CEF), voltada ao treinamento de 250 pessoas para a digitação de dados no sistema de informações cadastrais, além das equipes de entrevistadores que serão capacitadas pela coordenação do programa, colaborando com o objetivo de estruturar os municípios para atingirem autonomia de ação. A coordenadora informou que, em 160 (equivalente a 73,7%) dos 217 municípios maranhenses, as equipes das coordenações envolvidas com o cadastro de beneficiários necessitam de treinamento, por serem novas nesse trabalho.
Ana Gabriela Borges Melo avaliou que, apesar das eleições municipais do ano passado, momento que normalmente tem o efeito de retardar a atualização e alimentação do cadastro pelos gestores municipais, o Maranhão conseguiu cumprir um patamar satisfatório. No entanto, ela considerou que as populações não foram devidamente identificadas segundo perfis de grupos específicos, o que facilitaria a concessão de benefícios. Por esse motivo, a coordenadora esclareceu que também será realizada a busca ativa, dentre as famílias já cadastradas, dos grupos populacionais específicos para o recebimento de benefícios a que têm direito.
Por envolver condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência, além de ser o que mais beneficia famílias dentre os programas contemplados pelo Cadastro Único, a coordenadora considerou o Bolsa Família como fator de ruptura do ciclo intergeracional de pobreza, pelo qual as condições de carência são transmitidas de uma geração a outra de uma família. Além disso, a participação do poder público através de diferentes segmentos de ação, segundo ela, repercutem efetivamente na implementação de políticas intersetoriais.
Para as famílias que tiverem sido excluídas do Cadastro Único, Ana Gabriela Borges Melo recomendou a procura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) onde foi realizada a inscrição do beneficiário, com o fim de solicitar atualização cadastral a partir de uma pesquisa de condicionalidades nos sistemas de informações utilizados para a concessão de benefícios. No Maranhão, apenas 13 municípios atualmente não acessam o sistema para a revisão cadastral e o desbloqueio para a família prosseguir recebendo os benefícios.
Fonte: O Imparcial
De acordo com a coordenadora, a ação faz parte do calendário nacional de verificação das condicionalidades do Cadastro Único para Programas Sociais, o qual consiste de um instrumento utilizado pelo Governo Federal para a concessão de benefícios sociais, a partir da identificação de famílias de baixa renda. Além do programa de transferência de renda, as famílias cadastradas podem ter direito à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, vagas em creches públicas, redução na contribuição previdenciária, dentre outros benefícios. No último mês de abril, o Maranhão contava com 1,37 milhão de famílias (4,54 milhões de pessoas) cadastradas, sendo 936,4 mil beneficiários do Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nesse período, havia 255,6 mil famílias (2 milhões de pessoas) excluídas do Cadastro Único no estado.
As chamadas condicionalidades são compromissos assumidos pelos beneficiários para continuar recebendo o benefício. Na área da educação, por exemplo, as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar regularmente matriculados na rede oficial de ensino e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária, enquanto os estudantes entre 16 e 17 anos devem comprovar frequência mínima de 75%. Ana Gabriela Borges Melo esclareceu que a exclusão do Cadastro Único pode ser motivada por falta de atualização da inscrição, em razão de óbito dos beneficiários, evasão ou abandono escolar, ou os casos de crianças que não atualizaram matrícula ou não foram localizadas. Outro motivo seriam famílias que conseguiram superar os índices de pobreza considerados para a concessão dos benefícios.
Sobre a busca ativa das famílias mais vulneráveis ainda não identificadas no Cadastro Único, Ana Gabriela Borges Melo disse que o processo vai envolver a parceria entre a administração estadual e a Caixa Econômica Federal (CEF), voltada ao treinamento de 250 pessoas para a digitação de dados no sistema de informações cadastrais, além das equipes de entrevistadores que serão capacitadas pela coordenação do programa, colaborando com o objetivo de estruturar os municípios para atingirem autonomia de ação. A coordenadora informou que, em 160 (equivalente a 73,7%) dos 217 municípios maranhenses, as equipes das coordenações envolvidas com o cadastro de beneficiários necessitam de treinamento, por serem novas nesse trabalho.
Ana Gabriela Borges Melo avaliou que, apesar das eleições municipais do ano passado, momento que normalmente tem o efeito de retardar a atualização e alimentação do cadastro pelos gestores municipais, o Maranhão conseguiu cumprir um patamar satisfatório. No entanto, ela considerou que as populações não foram devidamente identificadas segundo perfis de grupos específicos, o que facilitaria a concessão de benefícios. Por esse motivo, a coordenadora esclareceu que também será realizada a busca ativa, dentre as famílias já cadastradas, dos grupos populacionais específicos para o recebimento de benefícios a que têm direito.
Por envolver condicionalidades nas áreas de saúde, educação e assistência, além de ser o que mais beneficia famílias dentre os programas contemplados pelo Cadastro Único, a coordenadora considerou o Bolsa Família como fator de ruptura do ciclo intergeracional de pobreza, pelo qual as condições de carência são transmitidas de uma geração a outra de uma família. Além disso, a participação do poder público através de diferentes segmentos de ação, segundo ela, repercutem efetivamente na implementação de políticas intersetoriais.
Para as famílias que tiverem sido excluídas do Cadastro Único, Ana Gabriela Borges Melo recomendou a procura dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) onde foi realizada a inscrição do beneficiário, com o fim de solicitar atualização cadastral a partir de uma pesquisa de condicionalidades nos sistemas de informações utilizados para a concessão de benefícios. No Maranhão, apenas 13 municípios atualmente não acessam o sistema para a revisão cadastral e o desbloqueio para a família prosseguir recebendo os benefícios.
Fonte: O Imparcial
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