O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
(CGU) conseguiu evitar um prejuízo de R$ 9,32 bilhões aos cofres
públicos nos últimos doze meses. Além de suspensão de benefícios
indevidos, o resultado se deve a ações de auditoria, fiscalização e
revisão de regras de programas sociais.
Segundo a CGU, o
cancelamento de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez por
irregularidades gerou uma economia de R$ 4,5 bilhões ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Também houve economia de R$ 2,2
bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 1,6 bilhão no
Seguro-defeso do Pescador Artesanal e R$ 1,02 bilhão no Bolsa Família.
Para
fiscalizar o cumprimento dos requisitos dos programas sociais, a CGU
faz um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários em
várias bases de dados governamentais, como a Relação Anual de
Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), além do INSS e do
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), entre
outras.
Desde 2012, segundo a CGU, a economia decorrente de
fiscalizações do órgão chega a R$ 18 bilhões. O valor inclui o
cancelamento de licitação/contrato com objeto desnecessário, recuperação
de valores pagos indevidamente, redução nos valores
licitados/contratados, elevação da receita e eliminação de desperdícios
ou redução de custos administrativos, entre outras medidas.
Agência Brasil
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