O Plenário rejeitou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de
Lei nº 127/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que prevê a
regulamentação do serviço da plataforma Uber no Maranhão.
O
projeto, elaborado com vistas a regulamentar o transporte remunerado
privado individual de passageiros entre municípios do Estado do
Maranhão, suscitou acalorada discussão, com discursos proferidos na
tribuna pelo autor da matéria, Edilázio Júnior, como também por outros
parlamentares, entre os quais Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e
Rafael Leitoa (PDT).
Antes mesmo da Ordem do Dia, o autor do
projeto, deputado Edilázio Jùnior, falando no Pequeno Expediente, fez
questão de se dirigir ao Plenário e à Galeria, onde havia um grande
número de taxistas e de motoristas de Uber, que compareceram à
Assembleia Legislativa com o propósito de assistir à votação da matéria.
Edilázio
Júnior foi enfático ao afirmar que propôs o projeto porque acredita no
Uber como mais uma alternativa do transporte para a população e para o
consumidor. “É por isso que eu estou defendendo a legalização do Uber,
que hoje é uma realidade em todo lugar do mundo, em todos os locais, em
todas as cidades onde chegou. Hoje a população clama pelo Uber”.
No
encaminhamento da votação, os deputados Max Barros (PRP), Cabo Campos
(DEM) e Rafael Leitoa (PDT) manifestaram-se favoráveis ao Uber. Porém,
ao justificar seus votos contrários ao mérito do projeto, defenderam que
o assunto, como reza a Constituição, seja discutido e regulamentado no
âmbito dos municípios.
Fonte: Jornal Pequeno
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