SÃO LUÍS – A Polícia Federal (PF) deflagrou, na tarde
desta-sexta-feira, a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes,
conhecida como Rêmora. Esta operação apura indícios de desvios de
recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado
do Maranhão, que estavam sendo geridos pelo Instituto de
Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem
fins lucrativos. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério
Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização
e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil
(RFB). Foram cumpridos 19 mandados judiciais, sendo 4 mandados de
prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária, 9 mandados de
busca e apreensão. O montante dos recursos públicos federais
desviados ainda está sendo contabilizado, mas até o presente
momento a cifra já supera a quantia de R$ 18 MILHÕES.
Além dos mandatos, foi determinado, também, o bloqueio judicial
e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões.
Segundo a PF, durante as investigações foram coletados diversos
indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde
estadual do Maranhão, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam
sendo desviados por meio de vultuosos saques em espécie, que
estariam sendo realizados por um funcionário da organização social
diretamente das contas do Instituto.
Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de
Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de
reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com
exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares
estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral
de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves,
AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a
administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de
Chapadinha/MA.
A CGU investiga ainda os indícios de que alguns contratos
firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde foram aditados
com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao
contrato de gestão.
Ainda segundo a investigação, um funcionário chegou a realizar
dezenas de saques no valor de R$ 200 mil, saindo de uma agência
bancária levando os valores em dinheiro vivo.
A partir da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em
novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar os saques na
tentativa de enganar o COAF, conduta que, no entanto, foi percebida
pela PF.
O monitoramento e ação controlada realizada pela Polícia
Federal durou cerca de 70 dias, oportunidade em que foi possível
reunir indícios de que parte dos valores sacados pelo funcionário
eram entregues ao Presidente do IDAC e seus diretores.
Mais – Nome da operação
O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do
Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão
aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos
vícios e corrupção da sociedade. O peixe RÊMORA seria pequeno,
mas possuiria uma grande força para influenciar os acontecimentos.
Fonte: Portal Imirante/ Jornal O Estado do Maranhão
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