O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (29), oficialmente, o
reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado
anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará
8,32%, chegando a R$ 1.697.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de
2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com
jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010,
e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em
2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013,
passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.
Além
do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho,
estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga
horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
Fonte: Jornal Pequeno
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