O evento contará com a presença do ministro José Henrique Paim.
SÃO LUÍS - A partir desta segunda-feira (5) São Luís
sediará a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), que
discutirá os desafios e as perspectivas da educação brasileira. O
encontro será realizado no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol) e contará com
a presença do Ministro da Educação, José Henrique Paim; do presidente
do CNE, José Fernandes de Lima; do secretário de Educação, João Bernardo
Bringel; e representantes municipais e estaduais dos poderes executivo,
legislativo e judiciário.
O evento é promovido
pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fórum Estadual de
Educação (FEE) e apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e de
Secretarias Municipais de Educação.
Na abertura do
evento, na segunda, às 9h, haverá palestra sobre as dificuldades para a
consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE), ministrada pelo
presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas
Fernandes. Na sequência, o presidente da Câmara de Educação Superior do
CNE, Gilberto Garcia, coordenará mesa-redonda sobre políticas e desafios
que envolvem a educação básica e superior, considerando o que preconiza
o plano e as desigualdades regionais existentes.
Ainda
sobre o PNE, na terça-feira (6), o conselho vai propor diálogo com
autoridades públicas e especialistas sobre o regime de colaboração e o
fortalecimento do sistema nacional de educação. Entre eles estão
representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação (Sase/MEC); das comissões de Educação da Câmara
dos Deputados e do Senado Federal; do Ministério Público e da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão; da Câmara Municipal de São Luís; e
dos fóruns nacional, estadual e municipal de Educação.
Segundo
o presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, a reunião
do CNE em São Luís demonstra o reconhecimento do MEC ao trabalho que vem
sendo desenvolvido no estado. “Hoje o Maranhão é considerado referência
em planejamento estratégico das ações em educação, fruto de ações como a
parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o
desenvolvimento (PNUD) e a construção democrática do Plano Estadual de
Educação, por intermédio das 28 Conferências Intermunicipais e da
Conferência Estadual de Educação, realizadas em 2013”, afirmou.
Nível de excelência
Na
quarta-feira (7), conselheiros da Câmara de Educação Básica do CNE vão
debater a importância das habilidades não cognitivas no sucesso escolar e
os padrões mínimos de qualidade de ensino, buscando, com o Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), iniciativas para o
aprimoramento do ensino médio brasileiro. Já os conselheiros da Câmara
de Educação Superior vão discutir as políticas e a gestão da educação
com representantes de universidades, instituições, conselhos,
associações e fóruns regionais.
Para encerrar a
rodada de palestras, a Câmara de Educação Básica debaterá, na
quinta-feira (8), o direito à escolarização e educação profissional de
adolescentes e jovens em sistemas socioeducativos, que orientam e
executam medidas a quem é atribuída à prática de ato infracional.
Sobre o CNE
O
Conselho Nacional de Educação é um órgão ligado ao Ministério da
Educação e tem como objetivo elaborar atos normativos (súmulas,
pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas
educacionais.
O trabalho do CNE é organizado em
comissões de estudos e análise dessas políticas. Entre as agendas
prioritárias, está a formação de professores; a revalidação de títulos e
diplomas estrangeiros; as novas diretrizes para a educação à distância;
as diretrizes curriculares para educação técnica; e o marco regulatório
para os cursos de especialização lato sensu.
Além
dessas ações, o CNE delibera sobre processos relativos à avaliação,
supervisão e expansão da educação brasileira, baseado no amplo debate
com a sociedade por meio, principalmente, de audiências públicas acerca
de temas sob avaliação dessas comissões.
Fonte: Imirante
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