Em coletiva realizada nesta sexta-feira (9), no Palácio Henrique La Roque, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Marcellus Alves (Fazenda) e Cinthia Mota (Planejamento e Orçamento) apresentaram a realidade financeira do Governo do Estado. A dívida deixada pelo governo passado é bilionária da ordem de R$ 1,1 bilhão.
Já os recursos deixados em conta somaram apenas R$ 24 milhões. O saldo em caixa, no dia 31 de dezembro de 2014, representa somente 8% dos gastos com folha de pagamento do funcionalismo do estado.
Apesar do cenário de caos financeiro, o secretário Marcelo Tavares afirmou que o pagamento de servidores, os programas sociais e as medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino estão assegurados.
Para garantir tais medidas, o governador eleito Flávio Dino determinou a redução de 30% do orçamento de custeio, que implica em uma economia de mais R$ 800 milhões, este ano.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, o endividamento prevê entre outras obrigações o pagamento de R$ 110 milhões para o Bank OfAmerica, referente à primeira parcela de empréstimo contraído pelo governo passado já para este mês de janeiro.
Há ainda dívida relativa a empréstimos consignados orçados em R$ 72 milhões. O governo anterior descontou da folha dos servidores e não fez o repasse aos credores.
Com relação aos convênios, Tavares afirmou que 95% do valor destes não foram empenhados, acarretando em gastos que transpuseram os limites da responsabilidade fiscal. “Apenas 5% do valor dos convênios foi empenhado. Não ocorreu a transparência de gastos”, completou.
A secretária Cynthia Mota afirmou que a redução do custeio e o combate ao mau uso dos recursos públicos é essencial para que o Estado possa cumprir com suas obrigações com os servidores e toda a população maranhense. “É determinação do governador Flávio Dino que cortemos as despesas de custeio para economizarmos na faixa de R$ 800 milhões. A proposta de contingenciamento já iniciou e trará resultados efetivos”.
Marcelo Tavares afirmou que os esforços para recuperar a capacidade financeira do Estado estão sendo feitos desde o primeiro dia de gestão. “Vamos recompor nossas finanças e reconstruir o Maranhão. Esse é o compromisso do governador Flávio Dino, dos secretários hoje aqui presentes e de toda a nossa equipe”, disse Tavares.
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