O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela "Operação Éden", da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.
Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a "proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim". A determinação vale "enquanto perdurar o impedimento da prefeita", observa o magistrado.
Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.
A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. "Eu tenho prazo de 24 horas para a câmara me dar posse, mas o presidente, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica", informou.
Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. "Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos, inicialmente, retomar a estabilidade. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E, de imediato, vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar", garantiu.
A vice havia ajuizado mandado de segurança no Fórum de Bom Jardim, na terça-feira (25). AoG1, ela revelou que estava impedida de entrar na sede da prefeitura desde 2013, por determinação de Lidiane.
Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou ações na Justiça pedindo a indisponibilidade dos bens e o afastamento da prefeita do cargo. Também foram denunciados o ex-secretário municipal Beto Rocha, namorado de Lidiane, preso no dia 20 de agosto pela PF; os empresários Antônio Oliveira da Silva, Karla Maria Rocha Cutrim (Zabar Produções), Fabiano de Carvalho Bezerra, Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o motoboy Anilson Araújo Rodrigues (A4 Entretenimento) e o contador e pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.
STJ e Interpol
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus à Lidiane. O superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 que solicitou à Interpol a inclusão do nome da prefeita na lista vermelha da organização.
Ostentação
A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que Lidiane recebia como prefeita de Bom Jardim e passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
"Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", comenta a prefeita na internet. Em outro post, ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".
Antes de começar a ostentar luxo na web, a prefeita teve uma vida humilde e vendia leite na porta da casa da mãe, em Bom Jardim.
Repercussão nacional
O caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da reforma de escolas.
G1 Maranhão
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