Lideranças quilombolas da Baixada acampanm sede do Incra.

Uma reunião para discutir a entrega dos relatórios antropológicos de comunidades quilombolas foi realizada na manhã de ontem, na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís. O pregão regional durou quase 4h e teve a participação de representantes do órgão e lideranças de localidades que reivindicam a certificação de suas terras.

Estiveram presentes cerca de 80 líderes quilombolas de todo o estado, principalmente de comunidades da baixada maranhense. De acordo com Naildo Braga, de São Raimundo, a reunião abordou reivindicações existentes desde 2011 e que até agora não foram atendidas. “São relatórios antropológicos para as localidades que nunca foram entregues pelo Incra, já esperamos muito tempo e nenhuma resposta”, destacou. O relatório contém o estudo da área da comunidade feito por um antropológico que coleta dados do local e das pessoas comprovando a comunidade como quilombola.

Ele afirma que entende que o Instituto tem uma demanda muito grande de processo de terras e que a estrutura não é suficiente para resolver esta questão. Naildo disse que para facilitar o trabalho, o Incra contratou uma empresa para desenvolver a pesquisa e elaborar os relatórios, mas, que a mesma não está cumprindo com o acordo firmado, como a entrega dos resultados no prazo estimado.

“Estar dentro de uma área com uma pessoa dizendo que é dono limita as nossas condições de trabalho, pois não deixam a gente fazer nada e ainda ameaçam de morte as lideranças da comunidade, tirando o direito de lutar pela terra”, revelou.

Segundo ele, no estado são centenas de localidades quilombolas que têm a certificação da propriedade. Naildo faz parte do Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (Moquibom), ligado à Articulação Nacional de Quilombos, o que representa uma força maior para garantir os direitos deste povo. “Somos um povo muito esquecido, onde falta tudo. Não temos moradia digna, estrada, educação, saúde e principalmente o direito a terra”, concluiu.

Mãe de seis filhos, dona Marli Borges, da comunidade Guerreiro, em Parnarama, enfatizou que as 80 famílias sofrem constantemente ameaças dos donos da terra e de pessoas que se infiltram no local para dificultar os processos de certificação da propriedade. “Nós não temos água, energia elétrica, transporte e nossa dificuldade é enorme, mas, não desistimos, somos guerreiros e lutamos até o fim. Com a titulação passaremos a ser donos do nosso território e não seremos escravos dos latifundiários e as coisas vão mudar para melhor”, ressaltou otimista.

Da comunidade Engole, que possui 60 famílias, no povoado Cedral, Alcacy Vieira, que teve 14 filhos, disse que a terra é usada para a pesca e a agricultura e que desejam “trabalhar sem conflitos, sem brigas e sem ameaças”.

Todos os quilombolas permaneceram durante todo o dia na superintendência do Incra a espera da ata da reunião. Hoje, eles e outros membros de movimentos culturais de São Luís participarão de uma marcha contra o genocídio negro a partir das 14h, em uma caminhada pelas principais ruas da capital em direção ao centro da cidade. O percurso será definido na manhã desta sexta-feira.
Relatórios no Incra.

Em nota, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão informou que a reunião foi realizada em resposta à solicitação do Moquibom para prestar informações acerca dos processos de regularização de territórios quilombolas que tramitam no órgão. A reunião foi conduzida pela superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana e pelo chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Jovenilson Araújo. Na oportunidade, foi apresentados o andamento dos pregões nacional e regional realizados pelo Incra para contratação de empresas para elaboração de Relatórios Antropológico em 56 comunidades quilombolas. O Incra informou ainda que estes relatórios estão em fase de elaboração e alguns deles não foram iniciados devido a desistência de uma das empresas contratadas por meio de licitação. Diante desta situação, o Instituto irá convocar a segunda colocada no certame licitatório para que seja dada continuidade ao processo de elaboração dos relatórios.

 

O Imparcial