Com o impasse entre a Prefeitura de São Luís e Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sindeducação), a greve dos professores completou três meses, nesta sexta-feira (22), na capital maranhense. A ocupação do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, entrou no 9º dia.
De acordo com informações do sindicato, aproximadamente 130 mil alunos estão sem aulas na capital maranhense desde o dia 22 de maio, quando foi iniciada a paralisação total da categoria. Desde então, foram realizadas oito rodadas de negociação, todas sem acordo.
Na oitava rodada de negociações, realizada no última quarta-feira (20), o sindicato informou que revisou alguns pontos da pauta de reivindicações e apresentou nova proposta à prefeitura. A categoria propõe redução do percentual de reajuste de 20% para 11,32% e aceita que as progressões horizontais; as progressões verticais e aposentadorias; e as titulações e gratificações de difícil acesso, sejam pagas de forma parcelada em setembro, outubro e novembro, respectivamente. Os professores também sugerem que o retroativo dos direitos estatutários esteja previsto somente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Nesta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou ao G1, por meio de nota, que as propostas apresentadas pelo sindicato estão em "fase de estudo". A secretaria aproveitou para ressaltar que, na negociação, fez um acordo em que se comprometeu a não cortar o ponto dos professores caso a greve de fome, que durou 48 horas, fosse interrompida. Leia a íntegra da nota da prefeitura abaixo:
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, conforme pactuado com o sindicato na oitava rodada de negociação mediada pelo Ministério Público, as propostas apresentadas estão em fase de estudo. A Semed esclarece também que como fruto direto da mesa de diálogo, foi pactuada a interrupção da greve de fome de representantes do sindicato mediante a não colocação de faltas. A Secretaria Municipal de Educação reforça que a greve é ilegal e renova o apelo para que os professores que ainda não retomaram às suas atividades que retornem às salas de aula.
Ocupação
Desde o dia 13 de junho, um grupo de professores ocupa a recepção e os corredores de acesso aos gabinetes do Palácio de La Ravardière, sede do executivo municipal, no Centro Histórico de São Luís. Outro grupo está do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente ao palácio. O expediente foi interrompido desde o início da ocupação. Os manifestantes afirmam que só deixarão a sede da prefeitura depois que as reinvindicações dos trabalhadores forem atendidas.
Os professores decidiram ocupar a sede depois que a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís atendeu ao pedido de tutela antecipada do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e concedeu liminar determinando o reinício imediato das aulas na rede municipal de ensino.
Um dia depois, alguns professores decidiram se acorrentar nas dependências do palácio após a Justiça conceder liminar em favor da Prefeitura de São Luís, que ajuizou ação pedindo reintegração de posse. Um greve de fome foi realizada por 48 horas, entre 18 e 20 de junho.
Aos dois meses de paralisação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade do movimento e determinou reinício imeadiato das atividades. A decisão, no entanto, não foi atendida pela categoria. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia negou recurso do Sindieducação e manteve a decisão anterior do desembargador Antônio Guerreiro Júnior.
G1 Maranhão
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