O presidente da ACISAN João Batista Sousa e os demais diretores da entidade, emitiram nota de esclarecimento em relação a necessidade dos empregadores locais estarem devidamente regularizados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A preocupação da ACISAN é de que não haja penalizações para o empresariado local, uma vez que já houve a visita do Superintendente do MTE no Maranhão à cidade de Nova Olinda do Maranhão e também na sede da ACISAN, visando sensibilizar o empresariado para o registro dos trabalhadores.
As próximas visitas serão no sentido de fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por todos os empregadores. Nota na íntegra abaixo.
Prezado(a) Senhor(a)
Empresário(a)
Vimos por meio deste reforçar o aviso do
Ministério do Trabalho realizado no dia 14 de abril através da Radio Ieshuá FM
no que diz respeito à fiscalização nas próximas semanas. Entramos em contato
com o auditor responsável e ele confirmou que esta fiscalização já está marcada
conforme dito acima. Neste contato foi-nos pedido para que a Associação
Comercial reforçasse este aviso para todos empregadores locais.
Por isso, para que sua empresa não seja
autuada, aconselhamos procurar seu contador e regularizar seu(s) funcionário(s)
junto ao Ministério do Trabalho.
Esta é a informação que temos até o
momento, caso venhamos saber de algo mais, estaremos lhes informando.
Esta
fiscalização é de iniciativa do próprio Ministério do Trabalho.
Nova
Olinda do Maranhão, 13 de maio de 2015.
Atenciosamente,
João Batista Sousa
Presidente-Acisan
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