Depois do anúncio de concurso público
para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os
deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por
meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o
maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder
Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de
Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação,
Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo
anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las.
Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade
resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso
(PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas
comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação
para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental
para a criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia
Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e
Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado
Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de
vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O
incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da
contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo
pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio
Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data
prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação
de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário
dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a
classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”,
programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de
palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor
IDH.
Confira a quantidade de vagas por
área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121
Por Luisa Pinheiro
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