Prefeitos e prefeitas de várias
regiões do Estado realizam nesta terça-feira, dia 22, ato público que
visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira
vivida pelos municípios maranhenses.
A mobilização de cerca de dez gestores
iniciou por volta das 9h na BR 135, (próximo a Ponte do Estreito dos
Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.
Hoje, Prefeituras do Maranhão mantêm
as portas fechadas – somente os serviços essenciais irão funcionar –
também como forma de protestar contra a crise financeira que está
penalizando as cidades.
Eles protestam, principalmente, contra
perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por
parte do Governo Federal.
Uma carta aberta será entregue ao
Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para que o
repasse seja normalizado para esses municípios.
Perdas de recursos
Os gestores destacam dados da
Secretaria do Tesouro Nacional apontando que as Prefeituras maranhenses
irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de
recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo
Governo Federal.
De acordo com as informações, no
primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de
25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de
2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.
Durante o ato, os gestores irão
apresentar estatísticas que mostram as dificuldades pelas quais as
administrações municipais estão passando para manter os serviços
públicos em dias e executar novos.
Além da queda constante de recursos do
FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de
acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o
subfinanciamento dos programas federais e judicialização das
administrações municipais.
Fonte: O Imparcial
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