Falta de fiscalização facilita imprudência de motociclistas no MA

Motociclistas que não usam capacete ou usam de forma errada. Realidades como essas podem ser observadas diariamente nas ruas e estradas do Maranhão. Nas cidades do interior do estado, a imprudência dos motociclistas ainda é maior, pois é facilitada pela a falta de fiscalização das autoridades competentes.

No município de Buriticupu, a 395 km de São Luís, um levantamento elaborado a partir dos dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde), revelou que o ano de 2013, foi dos mais violentos no trânsito na cidade.

Entre os condutores, destaque para os motociclistas, que tiveram o número de mortes bem maior que a média nacional. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, foram 18,94 óbitos em Buriticupu, e apenas 5,76 em todo o Brasil.

Para o comerciante Raimundo Ferreira, sem fiscalização a imprudência aumenta consideravelmente. “O problema é porque não está tendo nenhuma fiscalização”, reclamou o comerciante.

Código Brasileiro de Trânsito

Segundo o Artigo 244 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), transportar crianças menores de sete anos em motocicletas é considerada uma infração gravíssima com aplicação de multa, soma de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do recolhimento da carteira perda do direito de dirigir. 

Em seu Artigo 55, o CTB discorre sobre o uso de capacetes e vestuários por motociclistas e passageiros. O vestuário deve ser composto por botas de cano alto que protejam o tornozelo, blusão de couro ou de tecido grosso, calça comprida de tecido resistente e luvas próprias para motocicleta.

G1 Maranhão

Programa 'CNH' Jovem tem inscrições abertas nesta quarta-feira

Começam nesta quarta-feira, 1º, a partir das 8h, as inscrições para o CNH Jovem, programa do Governo do Estado que concede isenção total de custos para obtenção da CNH para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas. As inscrições podem ser feitas até o fim do mês, exclusivamente por meio de formulário disponível na internet. Neste primeiro ano do CNH Jovem, o programa vai oferecer duas mil vagas.

“O CNH Jovem abre caminho para que o jovem possa ampliar suas chances de ingresso no mercado de trabalho e, ao mesmo, é uma importante ação preventiva em relação à violência no trânsito, pelo fato do programa possibilitar as formações teórica e prática necessárias ao futuro condutor”, afirma o governador Flávio Dino.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) desenvolveu uma página própria na internet (www.detran.ma.gov.br/cnhjovem) com todas as informações sobre o CNH Jovem. Além do formulário para inscrição no programa, a página contém o regulamento, a portaria de regulamentação, o calendário do programa e o passo a passo para tirar todas as dúvidas dos estudantes interessados.

A inscrição para o CNH Jovem é gratuita. Ao preencher o formulário de inscrição, o estudante deverá informar seus dados pessoais, residenciais, o número da inscrição do Enem, escola onde concluiu o Ensino Médio, cadastrar uma senha pessoal, e-mail para contato e assinar as declarações de veracidade, previstas pela Portaria nº 503 do Detran, que regulamenta os critérios e procedimentos operacionais do CNH Jovem.

Das duas mil vagas oferecidas, este ano, pelo CNH Jovem, metade será destinada aos estudantes com as melhores pontuações no Enem de 2014. As outras mil vagas serão distribuídas por meio de sorteio, a ser realizado pela Caixa Econômica Federal. O resultado final dos estudantes contemplados será divulgado no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude, no site do Detran.

Os estudantes selecionados poderão optar em tirar a Carteira Nacional de Motorista nas categorias A (moto), B (carro) ou AB (carro e moto). Todos os custos envolvidos, desde os exames iniciais, até as taxas de emissão da CNH, serão pagos pelo programa sem qualquer despesa para os estudantes contemplados.

O jovem beneficiado pelo CNH Jovem poderá escolher o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde fará os cursos exigidos para obtenção da carteira de motorista. Até o fechamento desta edição, dos 231 CFCs maranhenses, 86 haviam aderido ao programa.

Para o diretor geral do Detran, Antonio Nunes, o CNH Jovem é uma das grandes realizações do governo Flávio Dino. “Dois mil jovens serão beneficiados só este ano pelo programa, mas quem ganha mesmo é a sociedade. Com o CNH Jovem, vamos reduzir a ilegalidade de motoristas dirigindo sem habilitação, e dar a esses futuros condutores a formação devida e responsável para o trânsito”, acentuou Nunes.

O Imparcial

Quatro jogos movimentaram a abertura do Copão da BR de Seleções

(Seleção de Cândido Mendes)

Foi realizada neste final de semana, a primeira rodada do Copão BR de Seleções, competição que tem como objetivo a integração dos membros das comunidades dos municípios participantes, através da pratica esportiva, bem como a descoberta de novos valores para o esporte da nossa Região e para o nosso Estado.

A competição foi aberta no ultimo sábado (27), com a realização de uma partida pelo Grupo A. No estádio Serra Dourada na cidade de Santa Luzia do Paruá, a equipe da casa foi goleada pela Seleção de Zé Doca pelo placar de 3 ×1.

No domingo, a rodada foi complementada com a realização de mais três jogos. Pelo Grupo A, Candido Mendes derrotou Godofredo Viana por 3 × 0 e pelo Grupo D, seleção de Vitoria do Mearim derrotou Igarapé do Meio por 2 ×1 e no outro jogo do grupo, as Seleções de Lago Açu e Lago Verde empataram em 0 x 0.

A rodada da Copa da BR terá no próximo final de semana a realização de 12 jogos. No sábado (4) pelo Grupo A, Governador Nunes Freire enfrenta Centro Novo, pelo Grupo C, Santa Luzia enfrenta Pindaré e Santa Inês encara Tufilândia e no Grupo D, Bela Vista enfrenta Olho D´Agua das Cunhãs.

No domingo (5) pelo Grupo A se enfrentam Maracaçumé x Gurupi e Carutapera x Amapá, pelo Grupo B, Araguanã x Maranhãozinho, Presidente Médici x Governador Newton Belo e Turilândia x Centro do Guilherme, No Grupo C Alto Alegre x Buriticupu e Bom Jardim e Monção e No grupo D, ´Pio XII x Satubinha.

Resultados da Rodada

Grupo A

Cândido Mendes 3 x 0 Godofredo Viana

Grupo B

Santa Luzia do Paruá 1 x 3 Zé Doca

Grupo D

Vitória do Mearim 2 x1 Igarapé do Meio

Lago Açu 0 x 0 Lago Verde

www.maranhaoesportes.com

Rodada da Copinha Sub-18 movimentou o interior Maranhense

A quarta rodada da Copinha de Futebol categoria Sub-18, foi realizada neste final de semana com quatro jogos. No sábado (27) pelo Grupo A, a seleção de Palmeirândia derrotou São Bento pelo placar de 2×1, Central venceu Turilândia por 3×1 e Pinheiro empatou com São João Batista em 2×2. No domingo (28) pelo Grupo B, a seleção de Governador Nunes Freire goleou Maracaçumé por 5×1.

A partida do Grupo B entre as seleções de Santa Luzia x Centro Novo, que estava programada para acontecer no último sábado (27), será realizada nesta terça-feira (30) ás 16h no estádio Palmeirão na cidade de Governador Nunes Freire.

Resultados da Rodada

Grupo A

Palmeirândia 2 x 1 São Bento

Central 3 x 1 Turilândia

Pinheiro 2 x 2 São João Batista

Grupo B

NOEC 2 x 2 Maranhãozinho

Governador Nunes Freire 5 x 1 Maracaçumé

Red Bull - Santa Luzia do Paruá x Centro Novo (30.06.2015) - G. Nunes Freire.

Fonte: www.maranhaoesportes

NOEC vence o MEC no primeiro clássico da Taça Cidade 2015

Para o fechamento da terceira rodada da Taça Cidade 2015, NOEC e MEC fizeram na tarde deste domingo (28) o primeiro clássico do ano do nosso futebol.

O NOEC que veio com força máxima levou a melhor e venceu o MEC pelo placar de 1 x 0, com gol do artilheiro do ano da equipe, novamente Lentine garantiu a vitória do NOEC.

O jogo foi muito equilibrado, mesmo com dois desfalques Bené e Maninho, o MEC fez um grande duelo, um jogo com muitas faltas e poucos lanches com chances claras de gol.

O melhor conjunto do NOEC acabou fazendo a diferença no final da partida.

Com a vitória o NOEC juntou-se ao MEC e Boa Vista na liderança do grupo B.

A Rádio Ieshuá FM transmitiu a partida entre NOEC e MEC, com narração de Davi Coelho. Apoio do vice-prefeito Marlon Cutrim, Diretor de esportes Charles Baldez, Kacá Magazine, Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão e Farmácia Beatriz.

A rodada teve ainda mais três jogos, onde o Real Madri venceu a segunda rodada e assumiu a liderança do grupo A.

Resultados da terceira rodada

Sábado - (27.06.2015)

14.10 horas - Internacional 1 x 6 Boa Vista - G.B

16.10 horas - Juventus 4 x 1 Pelonea - G.A

Domingo - (28.06.2015)

14.10 horas - Real Madri 4 x 3 Vila Davinopolis - G.A

16.10 horas - NOEC 1 x 0 MEC

Classificação do Grupo A

1-Real Madri - 06 pts

2-Cruzeiro - 04 pts

3-Vila Davinópolis - 03 pts (sg 0)

4-Juventus - 03 pts (sg - 2)

5-Pelonea - 01 

Classificação do Grupo B

1-Boa Vista - 06 pts (sg 08)

2-MEC - 06 pts (sg 07)

3-NOEC -06 pts (sg 05)

4-Internacional - 00 pts

5-Peñarol - 00 pts

Quarta Rodada

04.07.2015 - sábado

14.10 - Internacional x NOEC

16.10 - Cruzeiro x Real Madri

05.07.2015 - domingo

14.10 - Vila Davinópolis x Juventus

16.10 - Boa Vista x Penãrol

Polícia apreende 350 kg de maconha em Presidente Dutra, MA

Três pessoas foram presas e cerca de 350 quilos de maconha prensada foram apreendidos durante operação conjunta entre as polícias do Piauí e Maranhão neste sábado (27), no município de Presidente Dutra, cidade a 348 quilômetros da capital maranhense. Suspeitos são do estado de Goiás e estavam sendo investigados há mais de um ano.

Segundo a polícia, Erderson de Jesus Pinheiro Oliveira é apontado como o chefe do bando que atua em Goiânia e que agia na distribuição dos entorpecentes em diversos estados. Além dele, Gislandro Ferreira da Sousa e José Márcio Alves, o motorista do ônibus, também foram presos. Os policiais vasculharam o ônibus e encontraram a droga escondida no forro do veículo.

A polícia acredita que a quantidade de droga pode ser maior. Os presos foram encaminhados para o Piauí, onde o ônibus será desmontado.

O trio deve ser autuado em flagrante por associação criminosa para fins de tráfico de drogas. A ação policial contou com a participação de agentes da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre-PI) e homens do Grupo de Serviço Avançado da Polícia Militar do Maranhão.

G1 Maranhão

Criado fórum para acompanhar piso salarial dos professores

Um fórum para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica foi criado por meio da Portaria 618, publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

O objetivo é propor mecanismos para obter e organizar informações sobre o cumprimento do piso salarial dos professores e de planos de carreiras. Outra tarefa será acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

O fórum será formado por 12 pessoas, entre representantes do Ministério da Educação (MEC), de secretários estaduais e municipais de Educação e profissionais da educação pública básica.

O MEC criou também, por meio da Portaria 619, uma instância permanente de negociação federativa para fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino para o alcance das metas do PNE e a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Na Portaria 620, o MEC propõe uma consulta pública sobre o texto-base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Agência Brasil

NOEC empata na Copinha sub 18 e Taça Cidade tem mais uma rodada

A equipe do NOEC encerrou na noite desta quinta-feira (25) sua participação na fase de classificação da Copinha sub 18, empatando em 2 x 2 contra a seleção de Maranhãozinho no estádio municipal Procopão.

O NOEC encerrou a fase de classificação com um empate, onde a equipe de Maranhãozinho conseguiu empatar no último lance da partida, já aos 44 minutos do 2º tempo, nos acréscimos. 

O destaque mais uma vez foi o atacante Lenine (9) que marcou mais dois (2), sendo o seu 11º gol na Copinha, assumindo a artilharia isolada da competição. O NOEC está com 13 pontos e dificilmente perderá a 1ª colocação, pois apenas Maranhãozinho poderá alcançar o time novaolindense.

Campanha do NOEC

05 - jogos

04 - Vitórias

01 - Empate

13 pontos ganhos

aproveitamento de 86%

Gols pró - 15

Gols contra - 07

Saldo de gols - 08

TAÇA CIDADE - 3ª RODADA

Sábado (27.06.2015)

14.10 - Internacional x Boa Vista - G.B

16.10 -Juventus x Pelonea - G. A

Domingo (28.06.2015)

14.10 - Real Madri x Vila Davinópolis - G. A

16.10 - NOEC x MEC - G. B

Arbitragem

Gilcivan de Melo Cardoso, Gilson Marinho e Francisco Sousa ( Presidente Médici).

Transmissão ao vivo

A Rádio Ieshuá FM transmite no domingo (28) a partir das 15:30 horas a Taça Cidade, jogo em NOEC e MEC, com narração de Davi Coelho e reportagens de Cícero Ferraz.

Governo convoca 2.294 aprovados na 1ª etapa do concurso da PM-MA

Mais 2.294 candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e soldado bombeiro Militar foram convocados pelo governo do estado do Maranhão para fazer o teste de aptidão física (TAF).

Do total de convocados, 1.884 são candidatos à soldado da Polícia Militar e 410 a soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Além do TAF, os selecionados serão submetidos a teste psicotécnico, exames médico e odontológico, investigação social e curso de formação para garantir aprovação final.

O TAF para os novos convocados será realizado em São Luís, no período de 15 a 27 de Julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. Para conferir o edital de convocação, a respectiva relação de convocados e o cronograma de execução das demais etapas do concurso Clique Aqui.

Os convocados deverão comparecer no dia, local e horário designado com documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

Em fevereiro, mil candidatos foram convocados. Destes 432 estão em curso de formação.  A convocação dos candidatos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros visa o fortalecimento e ampliação do Sistema de Segurança Pública do estado.

G1 Maranhão

Nova Olinda Esporte Clube (NOEC) completa nesta sexta-feira 21 anos de fundação

(Campeão da Copa Pindaré sub 17 - 2015)

Nesta sexta-feira (26), a tradicional equipe do nosso futebol o NOEC (Nova Olinda Esporte Clube) completará 21 anos de história.

Fundado por um grupo de amigos e pelos irmãos Nilson Ferraz Martins e Cícero Ferraz Martins no dia 26 de junho de 1994 em uma reunião realizada às 09h00min na Rua do Comércio em Nova Olinda, então povoado de Santa Luzia do Paruá.

O clube surgiu para garantir oportunidades aos novos atletas, que na época não tinham espaço nos clubes tradicionais da época como: Guarani, SENO, Relâmpago, Flamengo.

O nome foi criado para homenagear a localidade e as cores em vermelho e branco foram mantidas até hoje.

Atualmente o clube disputa competições em campo e também nas categorias menores no futsal.

O NOEC já conquistou os títulos do campeonato novaolindense de 2000, campeão da Copa Edilsinho de 2005 e campeão da Série B em 2007.

Em 2013 a equipe não alcançou classificação para a fase final da Taça Cidade e em 2014 disputou a Copa da BR de clubes 2014 e 2015.

No futsal conquistou o vice-campeonato da XII Copa Mirante em Santa Inês em 2012 e na categoria sub 15 conquistou a III Copa Ieshuá de 2013.

Desde 2014 o NOEC começou a disputar competições de base no âmbito estadual e regional. EM 2014 disputou a I Copa Santa Inês sub 17, sendo eliminada nas semifinais pela equipe do Sampaio Correa. No ano de 2015, a equipe disputou a III Copa Pindaré de base, conquistando o primeiro título regional para o futebol de Nova Olinda do Maranhão na categoria sub 17 e conquistou o vice-campeonato na categoria sub – 13.

Já disputou esse ano a Copa Maranhão sub 17, classificando-se para a fase final que foi disputada na cidade de Colinas, e mais uma vez a equipe foi eliminada pelo Sampaio Correa.

Promoveu ainda a I Copa Nova Olinda sub 18, conquistada pelo América Sabbak de Santa Inês.

Atualmente a equipe disputa duas competições, a Taça Cidade de Futebol de Nova Olinda do Maranhão e a Copinha Regional do Alto Turi e Baixada Ocidental do Maranhão, onde já conquistou classificação para a segunda fase.

Para 2016, a equipe disputará a Copa Pindaré de base entre os dias 20 e 24 de janeiro em Pindaré Mirim.

ESCOLINHA DO NOEC

A diretoria do NOEC já está com toda documentação encaminhada para a regularização da Escolinha do NOEC, que iniciará o trabalho de formação de atletas a partir de seis (06) anos de idade. O trabalho vai iniciar no mês de julho.

Em nome da diretoria, parabenizamos toda a nação do NOEC pelos 21 anos de muita alegria e bom futebol.

Visite ainda www.clubenoec.blogspot.com.br

(Formação inicial de 1994)

(Vice-campeão sub 13 da Copa Pindaré 2015)

(Vice-campeão sub 13 da Copa Pindaré 2015) 

(Sub 17 - em Pinheiro - 2015)

(Sub 17 - em Santa Inês- 2014)

(Sub 17 - em Pindaré - 2015)

(NOEC 2011)

(NOEC 2012)

(NOEC 2010)

                                                                                             (NOEC Futsal - Copa Mirante 2012)

(NOEC 2011)

(NOEC 2007)

(NOEC sub 15)

(NOEC sub 13)

Por causa de um “chip de celular” homem é morto com várias facadas em Santa Luzia do Paruá

Blog do Maycon Alves

Nesta quarta-feira (24), um homicídio foi registrado no município de Santa Luzia do Paruá, onde teve como vítima Wesley Lima, vulgo “Babidi”. Conforme as informações da polícia, o crime teria ocorrido após uma discussão banal pelo um chip de celular, onde o autor do crime deferiu várias facadas na vítima. 

O crime ocorreu por volta das 15h no Residencial Paraíso, no Bairro Monte Dourado, na sede daquele município. O autor do crime identificado apenas como Rogério foi preso horas depois após denúncias de moradores. 

O autor do crime foi preso em flagrante e levado para Delegacia de Polícia Civil, onde vai ficar a disposição da Justiça.

Cantor Cristiano Araújo e namorada morrem em grave acidente

A equipe médica que atendeu o goiano Cristiano Araújo, 29 anos, no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), em Goiânia, confirmou a morte do cantor por volta das 8h40 desta quarta-feira 24. O artista sofreu um grave acidente na volta de um show em Itumbiara, no sul de Goiás e a 200 km de Goiânia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do estado, o veículo em que ele seguia com a namorada, Allana Coelho Pinto de Moraes, de 19 anos, o motorista e um amigo, saiu da pista e capotou no km 613 da na BR-153, entre as cidades de Goiatuba, Morrinhos e o trevo de Pontalina, por volta das 3h. Allana também não resistiu aos ferimentos. A informação foi confirmada pelo hospital e pela assessoria de imprensa do cantor.

Segundo um dos médicos, que falou à imprensa, Cristiano Araújo chegou sem vida ao hospital. Foram feitos procedimentos de respiração artificial, mas foi constatada a morte cerebral. De acordo com a PRF, o grupo seguia em uma Land Rover, após um show na noite desta terça-feira, 23, quando o motorista perdeu o controle da direção e o carro capotou no canteiro central.

A namorada de Cristiano Araújo foi arremessada para fora do veículo e morreu na hora. A PRF informou que ela e o artista estavam no banco de trás, e o casal provavelmente estava sem o cinto de segurança. O veículo ficou totalmente destruído.

O sertanejo foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Municipal de Morrinhos, onde o recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, ele foi transferido em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel para Goiânia. O segurança Ronaldo Ribeiro, que dirigia o veículo, e o empresário Victor Leonardo, tiveram apenas ferimentos leves. Ainda não se sabe as circunstâncias do acidente. Nesta manhã é feita a perícia no carro e no local do acidente. Segundo a PRF, a pista está em bom estado de conservação.

Sucesso

Cristiano Melo Araújo nasceu em Goiânia, em 24 de janeiro de 1986. Cantor, instrumentista e compositor de música sertaneja, ele ficou famoso pelo timbre forte e singles que estouraram nas rádios como “Bara bara” e “Mente pra mim”. Outras músicas também compõem o repertório de sucesso do cantor, como "Efeitos", "Maus Bocados" "É com ela que eu estou", “Hoje eu tô terrível” e “Maus bocados”.

Fonte: Correio Brasiliense

Governador Flávio Dino sanciona leis em benefício da Educação

O governador Flávio Dino sancionou na tarde desta terça-feira (23) a lei que permite a ampliação da jornada dos professores para 40h semanais e a unificação de matrículas, reivindicadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) há vários anos.

A nova lei é mais um passo na organização do sistema de Educação Integral do Estado, fazendo com que os professores que tenham carga horária de 20h semanais possam trabalhar no Estado pelo dobro de tempo, garantindo também aumento na remuneração.

Programa Escola Sustentável

Outra nova lei sancionada nesta terça, proposta pelo deputado Eduardo Braide, institui o Programa Escola Sustentável. O objetivo é incentivar alunos da rede pública e privada a desenvolverem ações de preservação do meio ambiente, como o consumo inteligente de água e energia elétrica, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, criação de oficinas de manipulação de materiais recicláveis e preservação das áreas verdes da escola.

Fonte: Casa Civil

"Todo mundo tem o direito de criticar", diz Dilma sobre declaração de Lula

A presidenta Dilma Rousseff comentou hoje (23)  as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez críticas ontem (22) ao PT. "Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês",  disse a presidenta aos jornalistas , após anunciar a nomeação da empresária Luiza Trajano para o Conselho Público Olímpico Brasileiro, substituindo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, em evento no Rio de Janeiro.

Em seminário promovido nesta segunda-feira pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual. "Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?".

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, afirmou o ex-presidente, durante a conferência Novos Desafios da Democracia. Para ele, o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu.

Agência Brasil

Câmara de Nova Olinda do Maranhão aprova PME e outros projetos na manhã de hoje

(Vereadores e diretores do Sinproesemma de Nova Olinda)

Na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23) e encerrada já no começo da tarde, os vereadores de Nova Olinda do Maranhão aprovaram importantes projetos para a educação, orçamento municipal de 2016 e as contas do ex-gestor Hemetério Weba Filho (Exercício de 2007).

A sessão desta terça-feira (23) foi histórica para o setor da educação de Nova Olinda do Maranhão, pois foi aprovado o Projeto de Lei 133/2015, o Plano Municipal de Educação – PME para o período do Decênio de 2014-2024. O PME amplamente debatido entre os educadores e gestores.

Para os diretores do Sinproesemma de Nova Olinda do Maranhão que estavam presentes durante toda à sessão, a aprovação foi de suma importância para a categoria e toda a educação de Nova Olinda do Maranhão. A votação do Plano Municipal de Educação – PME contou com a votação unânime da casa legislativa.

Aprovação de Alteração no PCCS do Magistério Público.

Foi também aprovada à alteração no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Magistério Público (PCCS), onde fica definido a eleição para gestor escolar, estipulando que o gestor será eleito por dois anos (biênio) e podendo ser reeleito por mais dois anos.

O projeto 132/2015, também teve votação unânime dos vereadores. O projeto alterou a redação do Artigo 78.

Justa Homenagem para a educação

Foi aprovado o projeto 131/2015 encaminhado pelo executivo municipal, onde foi alterado o nome da Escola Municipal Pedreira II, para Escola Municipal Professor Zaqueu Bastos, que faleceu este ano vítima de um acidente automobilístico.

Professor Zaqueu Bastos que por vários anos dirigiu a escola da Pedreira II recebe o reconhecimento do poder público e de toda a sociedade de Nova Olinda.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O 2016).

A casa legislativa também aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O 2016). O projeto 129/2015, que trata do orçamento municipal foi aprovado pelos onze vereadores.

Qual a importância da L.D.O ?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a L.D.O:

Compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de

capital para o exercício financeiro subsequente;

Orientará a elaboração da LOA;

Disporá sobre as alterações na legislação tributária;

Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Prestação de Contas do Exercício de 2007.

Foi aprovada a prestação de contas do ex-gestor Hemetério Weba Filho do exercício de 2007. A prestação de contas do ex-gestor foi aprovada com seis (06 votos) favoráveis. Votaram pela aprovação os vereadores Belmário Cabral, Selma Coelho, Herbeth dos Santos, Raimunda Rodrigues, Vivi Linhares e José Alberto Lopes Sousa.

Na sessão desta terça-feira (23) todos os vereadores estiveram presentes nas importantes votações.

Duas empresas são suspeitas de golpe a trabalhadores do Maranhão

A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).

O grupo viajou por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).

Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal - e pelo Ministério Público do Trabalho.

Firmas suspeitas

Uma das firmas autuadas consta nos registros da União como um bar, enquanto outra é um escritório de contabilidade, segundo o MTE.

"É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores. Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados", afirmou Maria de Fátima.

Em um primeiro momento, será feita uma apuração sobre a documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos. Os proprietários ainda não foram contatados. "As empresas serão autuadas e também vamos pedir para que devolvam os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas."

Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, do comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a situação também será levada à Polícia Federal, para que os envolvidos respondam criminalmente.

"Procedemos no encaminhamento de alguns desses trabalhadores para a Polícia Federal para apurar as responsabilidades no âmbito criminal. Ao que tudo indica, existe em tese a caracterização de aliciamento de trabalhadores. Sobre outras infrações, com certeza as investigações vão permitir um aprofundamento", disse.

Falsa promessa de emprego

Os trabalhadores foram mandados a Ribeirão Preto por intermédio de uma agência de empregos de São Mateus do Maranhão. Eles alegaram que foram contratados para a construção de um depósito e que cada um receberia um salário de R$ 1,4 mil. Desde a chegada a Ribeirão, no entanto, os homens não tiveram contato com o suposto contratante.

Eles viajaram em dois ônibus precários e com problemas de segurança e passaram dois dias e meio na estrada. Os trabalhadores também reclamaram da higiene durante a viagem.

Em Ribeirão Preto, sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Rodovia Anhanguera. Comovidos, moradores vizinhos ao local levaram pães e refrigerantes para os trabalhadores, que estavam sem comer.

As únicas informações que eles disseram ter sobre o trabalho estão em um documento que foi entregue a eles ainda no Maranhão. Os dados, no entanto, são aparentemente falsos.

"A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros", afirma o montador Gilberto Souza.

G1 Maranhão