Flávio Dino assina projeto de lei que permite ao professor duplicar carga horária

O governador do Maranhão assinou na tarde desta sexta (5) o projeto de lei que duplica a carga horária dos professores que quiserem prestar serviços ao Sistema de Ensino do Estado, passando também a receber o dobro do salário atual. A proposta será avaliada pela Assembleia Legislativa e tem como objetivo diminuir o déficit de professores em sala de aula.

Hoje, existem aproximadamente 30 mil professores vinculados à Secretaria de Educação do Estado, trabalhando em regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de horas trabalhadas.

A professora Áurea Prazeres, atual gestora da Seduc, destaca que essa é mais uma ação de avanço da Educação Pública no Maranhão promovida pela atual gestão. Ela explica que o aumento da presença de um mesmo professor no sistema público de Educação segue a linha da implantação do Sistema de Ensino em Tempo Integral.

Isto porque trabalhando por dois expedientes no sistema de Educação do Estado, o professor poderá acompanhar de perto o desempenho dos alunos numa mesma escola ou região, por exemplo. A partir da duplicação da carga horária facultativa a todos os professores da rede, diminui-se também a defasagem no número de professores nas salas de aula estaduais.

Outra inovação proposta pelo projeto de lei é a possibilidade de que um mesmo professor que possua duas matrículas na Seduc possa unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, compondo um total de 40h semanais.

Essa é mais uma ação do Governo do Estado em favor da Educação Pública de qualidade em todo o Estado, em especial à valorização dos educadores que são responsáveis por lecionar nos 217 municípios. Em janeiro, o governador Flávio Dino concedeu aumento de 13% a todos os professores da rede, bem como garantiu a progressão de carreira a mais de 11 mil professores. Na mesma data, contratou novos 1.000 professores que já atuam nas salas de aula por todo o Maranhão.

Assinado o projeto de lei proposto pelo Governo do Estado, o documento é encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa para que possa receber eventuais contribuições, ser sancionado e a partir daí passar a valer.

Fonte: SECOM - MA