A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei da unificação e ampliação da jornada na rede estadual de ensino. O texto, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado, segue para a sanção do governador Flávio Dino.
“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida.
Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada.
http://sinproesemma.org.br/
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