A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de
Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA)
na tarde dessa quarta-feira (13), pelo presidente do TRE-MA,
desembargador Lourival Serejo; e pelo secretário Jefferson Portela. A
parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em
eleições anteriores, quando o TRE-MA trabalhou com apoio dos órgãos de
segurança do Estado.
Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros
(corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança
Institucional das Eleições 2016. Na próxima semana, o Gabinete vai
realizar uma reunião com o comando da Polícia Militar do Maranhão
(PM-MA) para iniciar estratégias de ação.
Segundo o TRE-MA, entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão:
fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de
atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de
segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de
armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de
elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e
orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações
relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e
condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.
À Secretaria de Segurança Pública, cabe divulgar previamente ao TRE-MA o
plano de segurança para as Eleições 2016; compor, com os demais órgãos
de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as
Eleições de 2016, que funciona nas dependências do Tribunal; promover
segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas;
garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que
funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição;
disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à
segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material
sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de
transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos
resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização
das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos
policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados
ao objeto do Termo.
G1 Maranhão
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